DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 03 e 31 de JULHO/2023, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 25;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 11;
c) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 18.
II - 1ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27.
V - Pleno:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 7.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 31 de AGOSTO/2023, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º e 29;
b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 8;
c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 22.
II - 1ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 21 e 28.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31.
V - Pleno:
a) MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM, Vice-Procuradora-Chefe, no dia 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 105.2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Thais Janzkovski Cardoso, matrícula 6004755-0,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
DO 22º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO - código CC 04, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Designar a servidora Thais Janzkovski Cardoso, matrícula 6004755-0,
Analista do MPU/Direito, ao encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
DO 5º OFÍCIO GERAL DA PRT 9ª REGIÃO - código CC 04, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região;
Art. 3º Designar o servidor Kleber Roytiman Ferreira, matrícula 6002546-8,
Analista do MPU/Direito, ao encargo de substituto legal de CHEFE DA ASSESSORIA
JURÍDICA DO 1º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL - código CC 02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 4º Designar a servidora Tâmara Carla dos Santos Lima, matrícula 6009226-
2, Analista do MPU/Direito, ao encardo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA
JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA, código CC02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 5º Designar a servidora Evelise Lorena Schwartz de Mello Araujo, matrícula
6004487-X, Analista do MPU/Direito, ao encargo de substituta legal de CHEFE DA
ASSESSORIA JURÍDICA DO 6º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO - código CC 02, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 6º Designar a servidora Paula Caroline Barbosa Lemes, matrícula 6008505-
3, Analista do MPU/Direito, ao encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA
JURÍDICA DO 22º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO - código CC 04, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 7º Designar a servidora Maria Cassiana Moreira Guerreiro, matrícula
6006658-X, Técnica do MPU/Administração, ao encargo de substituta legal de CHEFE DA
ASSESSORIA JURÍDICA DO 14º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO - código CC 04, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, resolve:
Art. Designar
a servidora MARIANA BRAGA
SOBRAL, matrícula
6009151-7, ocupante do cargo de Assessor(A) Jurídico(A) Nível Ii do 1º Titular
da 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, para exercer o encargo de
substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 14/06/2023 a
03/07/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 87, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais e no exercício da chefia,
considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência
aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos
Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios(Art.1º, §2º, I), considerando
a necessidade de alteração de coordenadores das Procuradorias Regionais do Trabalho da
12ª Região e/ou seus substitutos, decorrentes de remoção, resolve:
Art.1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Piero Rosa Menegazzi, do encargo
de Coordenador da PTM de Blumenau, assim como dispensar a Procuradora do Trabalho,
Bruna Bonfante, do encargo de substituta.
Art. 2º Designar, para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Blumenau, a Procuradora do Trabalho, Bruna Bonfante, e, como
sua substituta, a Procuradora do Trabalho, Luciana Teles Gomes.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o Procurador-
Geral do Trabalho, ambos na forma do art. 5º da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro
de2017. PGEA 0.02.1200.0000228/2020-21.
PIERO ROSA MENEGAZZI
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
015.441/2023-7, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a MARIA
EDNICE ROELKE, por motivo de
falecimento do servidor aposentado HORST GUENTHER ROELKE, matrícula nº 1363-3,
ocorrido em 25/05/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º,
inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 205, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO SANTOS VICTER, matrícula: 3851-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de MARÇO de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Modernização da apreciação da
Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)", código 828, patrocinado pela
AudFiscal e autorizado pela Segecex em 15/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISCIE LIZITA LOBO SIVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.342 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de junho de 2023, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, ponto n.º 154275,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FIL H O.
Nº 11.343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de junho de 2023, ANTONIO DA CRUZ MENDES DIAS, ponto n.º
232561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 11.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de junho de 2023, THAINNA SOUZA VIEIRA, ponto n.º 259554, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ALEXANDRE BARBOSA .
Nº 11.345 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de junho de 2023, JÉSSICA SIQUEIRA DE ALMEIDA PRADO, ponto n.º
274748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 11.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA TORRES DE LARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO WAGNER ALVES DA SILVA CANTARELLI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEOMAR MARQUES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDVAN CARLOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I Z
GASTÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
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