DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 11.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GASPAR REIS DE TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA
CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILMAR VITORINO SCHRAMM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELE SILVA GRANJA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HUGO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAYM'EDUARDO MELLO DE VASCONCELLOS JUNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTA ROMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PEDRO CAMPOS RIOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARLA CRISTINA ANTUNES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA BORGES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍTALO SILVA MACHADO TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO
SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 952.948/2023-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 31 de maio de 2023, à IVANETE JUVENAL DE
SOUZA RESENDE, na condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado JOÃO SIMPLÍCIO
BORGES CARVALHO, falecido em 23 de fevereiro de 2022, na base de 50% (cinquenta por
cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, c/c Resolução n. 20, de
7 de agosto de 1990; benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei
n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Judicial nº 1032350-29.2023.4.01.3500, em trâmite no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Resolve:
Nº 4.715 - nomear, na condição sub judice, DANILO AVILA CAVALCANTE DE MENDONÇA ,
aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo
efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II,
Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
falecimento, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 611 de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 52, Seção 2, de 18 de março de 2013 (vaga nº 30088).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.011004/2023-61, Resolve:
Nº 4.717 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.611 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023, que nomeou
PAULO JÚNIOR WERLANG, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de
junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Art. 2º Nomear VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 282 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 29, Seção
2, de 9 de fevereiro de 2012 (vaga nº 30125).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.010079/2023-25, Resolve:
Nº 4.382 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", item 5, da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão a LUCIANA PEREIRA
CRISPINIANO, na condição de companheira, pelo período de 20 (vinte) anos, e em caráter
temporário a MATEUS BEZERRA FERREIRA GONÇALVES, na condição de filho menor de 21
anos, a partir de 13/5/2023, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de
10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos
do ex-servidor aposentado ELVIS FERREIRA GONÇALVES, mat. 35420.
PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Regulamento Administrativo do Senado Federal, conforme
Resolução nº 11, de 2017, considerando a necessidade de regularização das alterações
ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação do
Serviço de Junta Médica e da Coordenação de Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Gestão de Pessoas constantes no Processo nº 00200.002256/2001-94, Resolve:
Nº 4.475 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 155, de 2001, publicado na
página 1268 do Diário do Senado Federal de 17 de fevereiro de 2001, que aposentou
voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora DENISE RAMOS DE ARAÚJO
ZOGHBI, Analista Legislativo/Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S45, para
excluir o art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 19 de dezembro de 2021,
observando-se
o
limite
remuneratório
determinado pelo
artigo
37,
inciso
XI, da
Constituição Federal.
PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.010498/2023-67, Resolve:
Nº 4.476 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
MAURÍCIO ORLANDO VERÍSSIMO, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1220336, Resolve:
Nº 4.718 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IGOR RAONI ARISTIDES DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223076, Resolve:
Nº 4.719 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1225917, Resolve:
Nº 4.720 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GLEY FERNANDO SAGAZ, matrícula no 349310, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete
do
Senador
Esperidião
Amin,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1225936, Resolve:
Nº 4.721 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRUNO MARÇAL SOUSA, matrícula no 392999, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEAMI -
Gabinete
do
Senador
Esperidião
Amin,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226056, Resolve:
Nº 4.722 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NONATO VINICIUS DOS SANTOS FRANCA, matrícula no 385594, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do
Senador Omar Aziz, a partir de 15/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226136, Resolve: