DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 458, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 522 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 13/06/2023, resolve:
Designar a servidora AMANDA RAYANNE MACIEL LEITE, código 66530, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 459, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 529 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/06/2023, resolve:
Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 460, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 531 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 15/06/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA,
código 58584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 826, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0017894-74.2023.4.01.8000, resolve:
AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento
das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEWTON RAMOS, deste
Tribunal, no período de 26 a 30/6/2023, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, na
cidade de Lisboa, Portugal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 832, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0017719-80.2023.4.01.8000, resolve:
AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento
das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEY BELLO, deste Tribunal,
no período de 26 a 30/6/2023, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade
de Lisboa, Portugal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 931, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003813-93.2023.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS para
responder pela titularidade da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT,
durante as ausências e/ou impedimentos do titular, sem prejuízo da designação de que
trata o Ato Presi 424/2023 (17799903), publicado no DOU2 de 4/4/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 941, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002760-33.2021.4.01.8014,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA e o Juiz Federal IGOR
ITAPARY PINHEIRO para comporem o Comitê de Saúde do Estado do Tocantins (Resolução
CNJ 388/2021) como membros titular e suplente, respectivamente, sem prejuízo nas
lotações de origem.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 942, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012143-77.2021.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, por 1 (um) ano, o Juiz
Federal Substituto LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES para, com prejuízo na 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro ALEXANDRE DE MORAES.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 953, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0018230-
78.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
RAQUEL SOARES CHIARELLI para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma
Recursal da Seção Judiciária de Goiás, substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
na 3ª Seção e 6ª Turma, no período de 15/6 a 8/8/2023, em razão de afastamento de que
trata o PAe 0012595-04.2023.4.01.8005 e fruição de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 956, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004167-46.2022.4.01.8012,
resolve:
I - CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta LAIS DURVAL LEITE na 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no período de 10/4 a 9/5/2023; e
II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA para, com
prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, responder pela
1ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 10/5 a 14/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00325, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00251, de
17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
PEDRO 
FELIZOLA
ZUCARINO
S T E FA N O
28º
Resolução nº TRF2-
RSP-2023/00009 que
alterou 
a
especialidade e área
de 
cargo
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2022/00551
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00326, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
DIEGO 
TAVARES
P O N T ES
30º
Resolução nº TRF2-
RSP-2023/00009 que
alterou 
a
especialidade e área
de 
cargo
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2022/00551
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 511, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato ARTHUR NELSON MARTINS, classificado em 34º lugar da lista geral constante do
Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado
pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção
1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a
categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;
II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato
nº 497, de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/06/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 512, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento
Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição
Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000734-
09.2023.4.05.7100, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990,
c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação
em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para
exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande de Norte - Subseção
Judiciária de MOSSORÓ:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. LUCAS COSTA DANTAS, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Jefferson Pedrosa Feitosa.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO