DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004768-
88.2023.6.07.8010, resolve:
Designar a servidora EDLAINE MENDONÇA ROMEIRO, Assistente de Trânsito do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I, código FC-1, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Maria de Lourdes Tavares de
Lima.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004768-
88.2023.6.07.8010, resolve:
Designar a servidora EDLAINE MENDONÇA ROMEIRO, Assistente de Trânsito do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função
comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando,
consequentemente, dispensada a servidora Maria de Lourdes Tavares de Lima.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e
tendo em vista o Processo nº 0008312-49.2023.6.13.8000: resolve:
Fica concedida pensão civil, nos termos do artigo 16, inciso I, e artigos 74 e 77,
§2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, alterada pelas Leis nos 13.135/2015
e 13.846/2019, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a MARILENE
APARECIDA DE ALMEIDA, viúva do servidor ERNANE GERALDO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, sendo os proventos calculados conforme o disposto no artigo 26
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 09/5/2023,
data do óbito.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11684/2023,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio
Especializado: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 05, criado pela Lei nº 11.202 de
29 de novembro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
ocupado pelo servidor DANIEL CARVALHO DIAS, inscrito no CPF n° 022.706.619-74.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 07 de junho de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11508/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HESPANHOL MULLER, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 170ª Zona Eleitoral de
MAMBORÊ, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 236 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Requerimento (documento 0001821277) e a Decisão nº 1001
da Presidência deste Regional (documento 0001848163), inclusos no Processo SEI nº
0005960-80.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de
Assistente II (FC-02) da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP, da Coordenadoria de
Contratações e Patrimônio - COCONP, da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças- SAOF e designá-lo para a função comissionada de Chefe Cartório (FC-06), da 52ª
Zona Eleitoral, sediada em Água Branca/PI, lotando-o nesta unidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de julho de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 237 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Requerimento (documento 0001821277) e a Decisão nº 1001
da Presidência deste Regional (documento 0001848163), inclusos no Processo SEI nº
0005960-80.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Dispensar STALLONE LIMA VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe Cartório
(FC-06), da 52ª Zona Eleitoral, sediada em Água Branca/PI e designá-lo para a função
comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP, da
Coordenadoria de Contratações e Patrimônio - COCONP, da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças- SAOF deste Tribunal, lotando-o nesta unidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de julho de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 239 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando que a Resolução TRE/PI nº 465, de 20 de abril de 2023, publicada
no Diário de Justiça Eletrônico de 27 de abril de 2023, modificou a redação do art. 18-A da
Resolução TRE/PI nº 430/2021, na parte que trata do nível da função comissionada alocada
no Núcleo de Governança Judiciária do 2º Grau (NGJUD), com efeitos a partir da data de
sua publicação; e
Considerando o teor da Decisão 1039 da Presidência (0001853081), incluída no
Processo SEI nº 0015979-82.2022.6.18.8000; resolve:
Art. 1.º
Dispensar EMERSON LEÃO
DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de
Assistente I (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, sediado em Teresina/PI, lotando-o no Núcleo de
Governança Judiciária de Segundo Grau - NGJUD, a partir do dia 1.º de dezembro de 2022.
Art. 2.º Designar EMERSON LEÃO
DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função
comissionada de Assistente II (FC-02) do Núcleo de Governança Judiciária de Segundo Grau
- NGJUD, vinculado à Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos - SECADP,
da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria
Judiciária, a partir do dia 27 de abril de 2023.
Art. 3.º Revogar a Portaria Presidência nº 1051, de 29 de novembro de 2022,
publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 2 de dezembro de 2022.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 120, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELE DOS REIS JUNQUEIRA HERRMANN, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 383ª
Zona Eleitoral - Santo André, a partir de 2 de junho de 2023, designando-a para função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 383ª Zona Eleitoral - Santo André, a partir de
2 de junho de 2023.
Art. 2º Designar ELENICE STABILE
MONACO, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 383ª Zona
Eleitoral - Santo André, a partir de 2 de junho de 2023.
Art. 3º Designar ANA CARLA ARAUJO SHIGA, servidora requisitada da Secretaria
de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 383ª Zona
Eleitoral - Santo André, no período de 24 de abril de 2023 a 15 de maio de 2023.
Art. 4º Designar ALINE SARMENTO DE OLIVEIRA TAVARES, servidora requisitada
da Prefeitura Municipal de Santo André, para função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 383ª Zona Eleitoral - Santo André, no período de 16 de maio de 2023 a 1º de
junho de 2023.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 126, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL VIANA SANTANA FERNANDES, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 422ª
Zona Eleitoral - Lauzane Paulista, no período de 5 de maio de 2023 a 5 de julho de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 147, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALINE TERUMI BOMURA MACIEL, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 191ª Zona Eleitoral - Ibiúna.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de junho de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 153, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO HORTENCIO DE OLIVEIRA BESERRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 330ª
Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Designar HELGA ELOÁ DE PAULA MELO, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 330ª Zona
Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 12 de junho de 2023, dispensando-a da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir
de 12 de junho de 2023.
Art. 3º Designar ARISTIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para a função comissionada de Assistente I,
nível FC-01, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 12 de junho de 2023
a 12 de julho de 2023.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.408, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do
art. 3º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 6º do Anexo I da Portaria
Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho
Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal
Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar
e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no
Processo SEI 0032903/2022, resolve:
Art. 1º Alterar a Área e a Especialidade de 1 (um) cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, vago em decorrência da aposentadoria de Ilvan
Meireles de Magalhães, matrícula 317.681, conforme Portaria GPR 131 de 17 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, que passa a ser
denominado Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-
Periodontia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO