DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.291 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação.
Nº 1.292 - PEDRO BIAZZO FILHO - ME, rio Jaguari-mirim, município de Casa Branca/SP,
mineração.
Nº 1.293 - CARLOS FERNANDO MONTEIRO LINDENBERG FILHO, rio Doce, município de
Linhares/ES, irrigação.
Nº 1.294 - JOSE A. FURTADO, rio Paranapanema, município de Paranapanema/SP, irrigação.
Nº 1.295 - ADRIANO MORO, VILSSO MORO E UILSON MORO, rio Cricaré ou Braço Sul do rio
São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 1.296 - PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA - ME, Represa Rio Grande, município de
Ribeirão Vermelho/MG, mineração.
Nº 1.297 - PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA - ME, Represa Rio Grande, município de
Lavras/MG, mineração.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 1.289, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência
delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o
DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº
9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017,
resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de:
JOSE BENILTON CHAVES RODRIGUES, rio Piancó, município de Piancó/PB,
irrigação.
O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 1.290, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a:
JOAQUIM DE SOUZA NETO, UHE Queimado, município de Cristalina/GO,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.298 - CELSO BISPO DE OLIVEIRA, rio Pardo, município de Rio Pardo de Minas/MG,
irrigação.
Nº 1.299 - ADELQUE IRAJA TRIVISIOL, rio Uruguai, município de Itaqui/RS, irrigação.
Nº 1.300 - VALDIR MARTINS AQUINO JUNIOR, UHE Porto Colômbia, município de
Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
Nº 1.301 - ITAUEIRA CAMAROES LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de Ipanguaçu/RN,
aquicultura.
Nº 1.302 - JEAN FABIO BABILON POUBEL; VICTOR MARQUES POUBEL E ALAN JONIE
BABILON POUBEL, rio São Francisco, município de Barra de São Francisco/ES, irrigação.
Nº 1.303 - JOAQUIM SOUZA MENDES, rio Pardo, município de Indaiabira/MG, irrigação.
Nº 1.304 - VALCILENO ALMEIDA DE SOUZA, rio Pardo, município de Indaiabira/MG,
irrigação.
Nº 1.305 - LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, rio Pardo, município de Indaiabira/MG,
irrigação.
Nº 1.306 - RODRIGO VALADARES ROSA, rio Palma, município de Arraias/TO, irrigação.
Nº 1.307 - RIOVENTOENERGIA LTDA, rio Preto, município de Resende/RJ, aproveitamento
hidroelétrico (CGH Gregal).
Nº 1.308 - VALDIR MARTINS AQUINO JUNIOR, UHE Porto Colômbia, município de
Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.309 - JOÃO BATISTA DUNGA NETTO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.310 - LOURIMAR ROSENDO DOS SANTOS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.311 - BERNARDO VIEIRA DOS SANTOS NETO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 1.312 - MICHAEL DANTAS MEDEIROS, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.314 - GILDEMBERG FARIAS DE MEDEIROS E GILCELE FARIAS DE MEDEIROS, rio
Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.315 - LUIS CARLOS MOURA MARREIRO E ROMAO MARREIRO, rio Piranhas ou Açu,
município de Açu/RN, irrigação.
Nº 1.316 - AUGUSTO EDUARDO MELO DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 1.317 - JOSE RONALDO LOPES E JULIANA MENDONCA LOPES, rio Aporé ou do Peixe,
município de Itajá/GO, irrigação.
Nº 1.318 - JOSE EUFROSINO DE CARVALHO NETO, rio Aporé ou do Peixe, município de
Lagoa Santa/GO, irrigação.
Nº 1.319 - JOZIAS ANDRÉ DOS SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.320 - SILVANETE ALVES RODRIGUES, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.321 - GIVALDO CAJARANA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.322 - GUALTER GUARANY VASCONCELOS DE CARVALHO, rio Jequitinhonha, município
de Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 1.323 - LÚCIA MARIA MENEZES DE LIMA, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.324 - RAIMUNDO ANTÔNIO PEREIRA CELESTINO, rio São Francisco, município de
Cabrobó/PE, irrigação.
Nº 1.325 - DENILTON NEVES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 1.326 - JUSTINO RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.327 - HELCIO ELIS SASSERON, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.328 - HELCIO ELIS SASSERON, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 1.329 - JOAQUIM MENEZES ARAUJO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.330 - ADILON DA COSTA MAMEDE JUNIOR, UHE São Simão, município de Ipiaçu/MG, irrigação.
Nº 1.331 - LUIZ CARLOS COSTA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de
Jatobá/PE, irrigação.
Nº 1.332 - JOSE NUNES SOARES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 1.333 - MOBUCA AQUICULTURA LTDA E ANA PAULA MILK SPALDING, UHE Paulo Afonso
IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Paulo Afonso/BA, aquicultura.
Nº 1.334 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio Santana, município de Luz/MG, indústria.
Nº 1.335 - RAIZEN CENTRO-SUL S.A, rio Santana, município de Luz/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.336 - Revogar, a contar de 2 de junho de 2023, a outorga emitida a SAMUEL FURTADO
LEITE FILHO, por meio da Outorga ANA nº 1203, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de julho de 2021, seção 1, página 15, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.337 - Revogar, a contar de 2 de junho de 2023, a outorga emitida a CELSO PEREIRA
CAVALCANTE, por meio da Outorga ANA nº 886 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 3 de maio de 2023, seção 1, página 93, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.338 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E
IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1506, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.339 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E
IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1507, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.340 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E
IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1508, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.341 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a AGROSOLO TEC E
IRRIGACOES LTDA, por meio da Outorga ANA nº 1509, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.342 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a MARIA GORETTI
PEREIRA DE BRITO, por meio da Outorga ANA nº 1530, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.343 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a MARIA GORETTI
PEREIRA DE BRITO, por meio da Outorga ANA nº 1532, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.344 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a MARIA GORETTI
PEREIRA DE BRITO, por meio da Outorga ANA nº 1533, de 17 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 1, página 236, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.345 - Revogar, a contar de 7 de junho de 2023, a outorga emitida a BORDON SILVERIO E
SILVA MARTINS, por meio da Outorga ANA nº 716, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 3 de maio de 2021, seção 1, página 226, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.346 - Revogar, a contar de 07 de junho de 2023, a outorga emitida a BORDON SILVERIO E
SILVA MARTINS, por meio da Outorga ANA nº 717, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 3 de maio de 2021, seção 1, página 226, por motivo de desistência do
usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS