DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.111/2021-EDILBERTO FRANCER DA FONSECA- Cessionário:FONSECA E
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
29.296.786/0001-18-
Alvará
n°8751/2021
833.215/2013-ITAPORE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:BOMFINDEX
LOCADORA COMÉRCIO E SERVIÇO DEMOLIÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.402.972/0001-05-
Alvará n°10865/2014
831.527/2019-DIOGO
PATRICK ORNELAS
CHAVES- Cessionário:TODOS
OS
SANTOS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.178.541/0001-29- Alvará n°2633/2020
831.734/2018-BRAZMINE MINERACAO,
COMERCIO &
INDUSTRIA LTDA-
Cessionário:VG 7 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 41.566.422/0001-06- Alvará
n°2417/2022
831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS COMÉRCIO
DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.879.742/0001-74- Alvará n°7284/2019
831.253/2009-MARIA
VANDA
DE
LIMA
SIMOES-
Cessionário:M
&
G
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
31.312.755/0001-55-
Alvará
n°1808/2010
831.253/2009-MARIA
VANDA
DE
LIMA
SIMOES-
Cessionário:M
&
G
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
31.312.755/0001-55-
Alvará
n°1808/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS
RAFFAELLI
MINERADORA
LTDA-
(Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda. ) - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Supermercados
Baleia - Volumetria: 510 ml e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Yphannek -
Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Acquafor - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510
mL, com gás - Marca: Serra de Minas - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com
gás- JACUTINGA/MG
830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca:
Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás - Fonte: Olhos D'Água I - Marca: Roda
d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás- ITAÚNA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.780/2001-MAGNESITA
MINERACAO
S.A.-OF.
N°16156/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
830.007/2022-CONSTRUTORA
E
DRAGAGEM
PARAOPEBA
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO SARZEDO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.056.803/0001-57- Alvará
n°918/2022
831.106/2012-INTERFACIL
MINERACAO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
Cessionário:FERRENSE
MINERAÇÃO S.A-
CPF
ou
CNPJ 49.088.929/0001-03-
Alvará
n°8925/2017, prazo prorrogado até 27/06/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.262/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO
EIRELI-OF. N°19464/2023/DIOUT-MG/ANM; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras
Lt d a .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.726/1995-MANOEL
BARBOSA
JUNQUEIRA-OF.
N°18964/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°18933/2023/DIOUT-MG/ANM
830.054/2014-MSI
MINERAÇÃO
SANTOS
ITAMARANDIBA
LTDA
ME-OF.
N°16078/2023/DIOUT-MG/ANM
831.983/2013-JOSE
ANTONIO
FERREIRA
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
ME-OF.
N°18931/2023/DIOUT-MG/ANM
832.877/2011-LIGAS
DE
ALUMINIO SA
LIASA-OF.
N°18925/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.168/2016-MSI
MINERAÇÃO
SANTOS
ITAMARANDIBA
LTDA
ME-OF.
N°16074/2023/DIOUT-MG/ANM
831.317/2017-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°13996/2023/DIOUT-MG/ANM
830.051/2020-FERLIG
-
FERRO
LIGA
LTDA-OF.
N°14072/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.947/2011-VERDE
FERTILIZANTES
LTDA-OF.
N°16544/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.794/2010-VERDE
FERTILIZANTES
LTDA-OF.
N°16272/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.108/2017-GRANITOS
CALABREZ
LTDA-OF.
N°16306/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°16316/2023/DIOUT-MG/ANM
832.436/2012-M.CALIXTO
MINERACAO
E
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°16401/2023/DIOUT-MG/ANM
830.676/2014-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°16318/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.796/2010-VERDE
FERTILIZANTES
LTDA-OF.
N°16397/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°18921/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.884/2007-VALE S.A.-OF. N°19635/2023/DIOUT-MG/ANM ; HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA
831.991/1990-VALE S.A.-OF. N°19633/2023/DIOUT-MG/ANM ; HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA
831.980/2021-JULIANA CESAR
PEREIRA-OF. N°19465/2023/DIOUT-MG/ANM
;Juliana Cesar Pereira Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
834.652/2011-IZIMEX
PEDRAS
DO
BRASIL LTDA-
Alvará
n°4523/2013
-
Cessionario:831.820/2020.-MINERAÇÃO ANHUMAS LTDA.- CNPJ 24.138.258/0001-17
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREA- n° 8435/2014 - Cessionário: GMC
EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CNPJ 22.635.516/0001-45
834.114/2011-MINERACAO MAROTO LTDA- n° 18515/2011 - Cessionário:
MINERAÇÃO G3 LTDA.- CNPJ 48.146.566/0001-52
832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 3435/2009 - Cessionário:
FERNANDO DAS DORES FERREIRA.- CNPJ 07.663.795/0001-67
831.255/1985-ESTHER MARIA HIRLE WOLFF- n° 5309/1986 - Cessionário:
MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA- CNPJ 38.564.373/0001-68
834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- n° 3337/2012 - Cessionário:
FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA. ME.- CNPJ 15.381.713/0001-10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.858/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN
831.702/2019-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA
830.177/2022-ARETRANS LTDA
830.570/2022-CERAMICA E FILITO SAGRADA FAMILIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.575/2023-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°16541/2023/DIOUT-MG/ANM
832.811/2022-DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600-OF. N°16539/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.756/2022-AGI
COMERCIO,
APLICACAO
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N°19461/2023/DIOUT-MG/ANM;Augusto Jarbas Paula Pinto Resende
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 268/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.613/2016-FLORESTAL BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N° 4744 Publicado DOU de
21/06/2018,- Onde se lê.....NUMA ÁREA DE 799,86 ha -Leia-se....NUMA ÁREA DE 796,34 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 269/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.091/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°19272/2023/DIOUT-
MG/ANM;Calcinação Vitória Ltda.
830.951/2020-VALTER
MONACO
CONCEICAO
FILHO-OF.
N°19271/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Grafita Minas Bahia Ltda.
Concede
anuência
e
autoriza
averbação
da
cessão
total
de
direitos(281)
832.169/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO MATA PORCOS LTDA. SPE- CPF ou CNPJ 50.740.734/0001-
85- Alvará n°4486/2023
833.195/1989-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- Cessionário:W. STONE
GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.295.582/0001-22- Alvará n°8642/2002
830.805/2019-GRANSENA
EXPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CPF ou CNPJ 40.061.879/0001-
04- Alvará n°2841/2020
831.988/2018-VASCO
ALVES
DE
ASSIS-
Cessionário:ESTER
COSTA
CARDOSO 07117642637- CPF ou CNPJ 32.901.494/0001-71- Alvará n°43/2020
830.974/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PALLAS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4793/2020
830.038/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PALLAS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4817/2021
831.225/2022-LUIZ
CARLOS
EXPEDITO
DO
NASCIMENTO-
Cessionário:AREAL
SANTO EXPEDITO
LTDA- CPF
ou CNPJ
46.717.222/0001-20-
Alvará n°5403/2022
830.202/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4821/2021
830.200/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°10663/2021
831.038/2012-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°3019/2021
831.218/2021-LIPARI
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:VAALDIAM
DO
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
04.778.869/0001-12-
Alvará
n°8270/2021
831.215/2021-LIPARI
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:VAALDIAM
DO
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
04.778.869/0001-12-
Alvará
n°8733/2021
831.234/2021-JUDÁ
MENDES GORI-
Cessionário:PEDREIRA
HUMAITA
LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.428.609/0001-73- Alvará n°8737/2021
831.362/2014-IZIMEX
PEDRAS
DO
BRASIL
LTDA-
Cessionário:MEX
TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°5667/2015
831.851/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4070/2021
831.852/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4071/2021
831.853/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4072/2021
831.854/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4355/2021
831.855/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO
FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4073/2021
Concede
anuência
e
autoriza
averbação
da
cessão
parcial
de
direitos(175)
831.865/2021-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA- Alvará n°Parte
do Alvará nº 09/2022 - Cessionario:831.091/2022 e 831.671/2022 ; 831.327/2022-
HELENO VILELA LIMA ;EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA MÁXIMO LTDA.- CPF ou CNPJ
12.616.817/0001-78; 46.704.390/0001-81
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2021-
Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35
830.553/1996-AREIA MENEZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 321/2020-
Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35
Fase de Lavra Garimpeira
Concede
anuência
e
autoriza
averbação
da
cessão
total
de
direitos(571)
832.179/1999-SANDRA
MARIA
COSTA
SILVA-
Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.466.225/0001-02- PLG
n°021/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.642/2015-ADMIR
ANTONIO
TREVISAN-OF.
N°19073/2023/DIOUT-
MG/ANM;Eco Forte Bionergia Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.754/2010-VGX
MINERACAO
LTDA-OF.
N°18909/2023/DIOUT-
MG/ANM;VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento
de Lavra(1043)
830.379/2001-VALE
S.A.-
n° 8588/2004
-
Cessionário:
HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 41.785.833/0001-92
830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- n° 13465/2009 - Cessionário:
MARCIO DIAS BERGAMI LTDA.- CNPJ 41.750.099/0001-26
832.004/2021-AREIA MENEZES
LTDA.- n° proveniente de
Edital de
Disponibilidade do processo nº 860.599/2013 - Cessionário: AREAL PARANAIBA
LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35
830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- n°
12391/2013 - Cessionário: VALDSON GOMES
DO NASCIMENTO EIRELI- CNPJ
20.787.462/0001-08
832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA
COMPLEXO ECOLOGICO E
TURISMO
EIRELI-
n° 9655/10
;
proveniente
de
cessão parcial
do
processo
832.578/2009 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS
LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97
832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS- n° 9655/2010 - Cessionário:
EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-
97
830.691/2017-CARLOS ANDRE ORNELES- n° 1226/2018 - Cessionário:
BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 43.878.350/0001-68 - (Interveniente
Anuente: LATIN RESOURCES LIMITED CNPJ: 19.311.032/0001-36 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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