DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.214/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS -Alvará N°2290/2023
880.352/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS -Alvará N°1431/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
880.134/2019-VALDEVINO DE FREITAS ALMEIDA-Suspensão por Decisão Judicial
- ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.197/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.198/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.199/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.200/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.201/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.202/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.203/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.204/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.205/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.206/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.212/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.213/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.215/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.216/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.218/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.219/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.221/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.222/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.224/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.225/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.226/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.228/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.229/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.230/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.231/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.319/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.320/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.321/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.322/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.323/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.324/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.325/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.326/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.327/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.328/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.329/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.330/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.331/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.333/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.334/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.335/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.336/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.337/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.338/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.339/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.340/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.341/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.342/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.343/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.344/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.345/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.346/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.347/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.348/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.349/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.350/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS
880.405/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 205/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4968/2023-850.052/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 207/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro
de Licença(1322)
850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- Publicado DOU de
24/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Publicado DOU de 07/12/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 208/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.108/2016-Área descartada colocada em disponibilidade.
300.109/2016-Área descartada colocada em disponibilidade.
300.532/2016-Área descartada colocada em disponibilidade.
303.007/2017-Área descartada colocada em disponibilidade.
303.011/2017-Área descartada colocada em disponibilidade.
300.081/2018-Área descartada colocada em disponibilidade.
300.637/2019-Área descartada colocada em disponibilidade.
300.729/2019-Área descartada colocada em disponibilidade.
300.730/2019-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.151/2001-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINERIOS
850.840/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
850.975/2010-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
850.737/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
850.540/2012-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
850.562/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI
850.570/2012-VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA
850.675/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME
851.267/2012-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
850.214/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA
850.133/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.835/2022-GIOVANI MARCELO ALANO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME
850.222/2022-C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
857.346/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.749/2022-ALPHA M LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.085/2023-MINERAL
COOP -
COOPERATIVA
DOS GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.086/2023-ARY BRAZ BERNARDES CORTASIO
850.147/2023-CLEAR MINERACAO LTDA
850.233/2023-CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 213/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.177/2023 - ATALAIA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA -
ALVARÁ Nº 4972/2023 - Destacado do Processo 850.511/2022 - ALVARÁ Nº 9563/2022 -
Vencimento em 13/12/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 214/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.511/2022-GEOTEX
GEOLOGIA E
MEIO
AMBIENTE EIRELI-ALVARÁ
N°
9563/2022 Publicado DOU de 13/12/2022- "Onde se lê:''... numa área de 267,06ha...; "Leia-
se:'' ... numa área de 166,86ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 215/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
850.021/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.524/2017-JOAO
CARLOS
CAMPELO ROVERE-
Cessionário:JCC
ROVERE
MINERACAO- CNPJ 12.086.599/0001-07- PLG n°44/2021
850.373/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA 
E 
TRANSGARIMPEIRA- 
Cessionário:COOPERATIVA 
DE 
MINERADORES 
E
GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS- CNPJ 40.190.666/0001-74- PLG n°50/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 216/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.341/2021-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS
MINERADORES DO BANDEIRANTES- CPF ou CNPJ 47.168.888/0001-30- Alvará n°4666/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente