Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061600056
56
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18798/2023/DIFIS-SP/ANM
820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°18817/2023/DIFIS-SP/ANM
820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-OF. N°18824/2023/DIFIS-SP/ANM
820.353/2018-TIJOFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF.
N°18974/2023/DIFIS-SP/ANM
820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA-OF. N°19446/2023/DIOUT-SP/ANM
820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°19447/2023/DIOUT-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de
69,90 ha para 43,82 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e TURFA (insumo
agrícola)-Guatapará/SP
820.393/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- Área de 81,24 ha para
49,99 ha-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba/SP
820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA.- Área de 48,54 ha para 24,64 ha-
AREIA (construção civil)-Corumbataí/SP
820.086/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Área de 996,3 ha para 48,27 ha-
ARENITO (construção civil)-Ribeirão Branco/SP
820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Área de AREIA (industrial), AREIA
(construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha) para 81,18 ha-54,50
ha-Santa Cruz da Conceição/SP
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°18822/2023/DIFIS-SP/ANM
820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°18731/2023/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA
SANTA MARIA
DE
SERRA NEGRA
LTDA-OF.
N°18825/2023/DIFIS-SP/ANM
820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°19445/2023/DIOUT-SP/ANM
003.243/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19449/2023/DIFIS-SP/ANM
016.444/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19450/2023/DIFIS-SP/ANM
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°19451/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.493/1942-MINALBA 
ALIMENTOS 
E 
BEBIDAS
LTDA- 
"Fonte 
Marisa"
(Surgência) - Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas descartáveis de 6,3 L, sem gás.-
CAMPOS DO JORDÃO/SP
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.424/2006-MINERADORA 
SÃO
SIMÃO 
LTDA-
Arrendatário:O.W.M.
COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 45.283.802/0001-94 - Termino do arrendamento:
19/02/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA- Registro de Licença N° 2877/2005 -
Vencimento em 30/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA-OF. N°19199/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.602/2009-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°18904/2023/CAREAS-SP/ANM
820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°18990/2023/DIOUT-SP/ANM
820.627/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19183/2023/DIOUT-SP/ANM
820.627/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19187/2023/DIOUT-SP/ANM
820.097/2011-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°19192/2023/DIOUT-SP/ANM
820.657/2010-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°19241/2023/DIOUT-SP/ANM
820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°19444/2023/DIOUT-SP/ANM
820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°19448/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°18997/2023/DIOUT-SP/ANM
820.627/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19189/2023/DIOUT-SP/ANM
820.097/2011-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°19195/2023/DIOUT-SP/ANM
820.290/2009-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19201/2023/DIOUT-SP/ANM
820.657/2010-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°19244/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°18896/2023/CAREAS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°19204/2023/DIOUT-SP/ANM
820.334/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-OF. N°19205/2023/DIOUT-SP/ANM
820.456/2022-FILIPPO ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COBRANCA LTDA.-OF.
N°19212/2023/DIOUT-SP/ANM
820.405/2022-CONTATO -
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- EIRELI-OF.
N°19214/2023/DIOUT-SP/ANM
820.247/2022-CONCRESP 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°19221/2023/DIOUT-SP/ANM
820.458/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°19237/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.724/2017-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.233/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
820.466/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
820.659/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.986/2010-EIJI KAJI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.540/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.541/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.543/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.532/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.537/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.538/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.545/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
832.488/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
832.490/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
832.492/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
832.494/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°19208/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI
N°814/2023/DIFIS-SP/ANM
820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°816/2023/DIFIS-SP/ANM
820.148/2017-LAVRATEC
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
LTDA-
AI
N°818/2023/DIFIS-SP/ANM
820.146/2017-LAVRATEC
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
LTDA-
AI
N°819/2023/DIFIS-SP/ANM
820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP- AI N°821/2023/DIFIS-SP/ANM
820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°822/2023/DIFIS-SP/ANM
820.048/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°823/2023/DIFIS-SP/ANM
821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.- AI N°824/2023/DIFIS-SP/ANM
820.136/2017-ARMANDO DAS NEVES FELTRIN- AI N°820/2023/DIFIS-SP/ANM
820.173/2017-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI N°815/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°19892/2023/DIOUT-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA 
DE
ÁGUAS 
MINERAIS
IBIRÁ 
LTDA.-OF.
N°19943/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.141/2000-DEBORA
CARNEIRO 
FERNANDES
DA
SILVA-OF.
N°19887/2023/DIOUT-SP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.625/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19731/2023/DIOUT-SP/ANM
820.625/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19736/2023/DIOUT-SP/ANM
820.608/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19747/2023/DIOUT-SP/ANM
820.608/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19752/2023/DIOUT-SP/ANM
820.609/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19763/2023/DIOUT-SP/ANM
820.609/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19766/2023/DIOUT-SP/ANM
820.626/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19778/2023/DIOUT-SP/ANM
820.626/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19784/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.625/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19743/2023/DIOUT-SP/ANM
820.608/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19754/2023/DIOUT-SP/ANM
820.609/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19771/2023/DIOUT-SP/ANM
820.626/2012-MLG 
COMÉRCIO 
E 
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°19788/2023/DIOUT-SP/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°817/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.496/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
832.500/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
832.503/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.546/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.104/2005-FERNANDO MATOS DE SOUZA NETO -Alvará N°9223/2007
880.175/2019-JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA FILHO -Alvará N°3956/2023
880.243/1991-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA -
Alvará N°2299/1992
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.113/2020-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N° 07/2021 -
Vencimento em 25/05/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.207/2022-EDVAN ROCHA DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.105/2020-AGENOR DOS SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.016/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.012/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.053/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
880.095/2002-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.013/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.015/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.172/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA
880.173/2016-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA
Despacho publicado(156)
880.146/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº
1003646-43.2017.4.01.3200
880.114/2020-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA-Suspensão por
Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.116/2020-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA-Suspensão por
Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.177/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-Suspensão por
Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.029/2023-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SA CHAVES-Suspensão por Decisão
Judicial - Processo nº 1027037-51.2022.4.01.3200
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente

Fechar