DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
Quadro Geral da 3ª Reformulação do Coren-RO:
.
RUBRICA
CO N T A
Dot. Atual R$
REDUÇÃO R$
AUMENTO R$
Saldo Final R$
. 6.2.2.1.1.01.31.
90.011.021
Férias Vencidas e Proporcionais
R$ 928,80
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 10.928,80
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.030.001
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
R$ 45.599,35
R$ 5.000,00
R$ -
R$ 40.599,35
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.030.016
Material de Expediente
R$ 11.888,34
R$ 10.000,00
R$ -
R$ 1.888,34
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.036.004
Honorários Advocatícios - Ônus De Sucumbência
R$ 2.000,00
R$ -
R$ 5.000,00
R$ 7.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.021
Serviços Técnicos Profissionais
R$ -
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.001
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS
R$ 70.302,32
R$ 10.000,00
R$ -
R$ 60.302,32
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.002
Serviços Gráficos e Editoriais
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ -
R$ -
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.038
Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas
R$ -
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.040
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação
R$ 15.206,94
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 25.206,94
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.047.002
Taxas Diversas e Encargos
R$ 2.292,58
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 12.292,58
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.047.003
Multas Administrativas Diversas
R$ 1.000,00
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 11.000,00
. 6.2.2.1.1.01.31.
90.094.001
Férias Indenizadas
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ -
R$ -
.
T OT A L
R$ 189.218,33
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
R$ 189.218,33
DECISÃO COREN-RO Nº 41, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Autoriza "Ad Referendum" do Plenário a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais
ao Orçamento do COREN-RO para o exercício de 2023, no valor de R$ 589.349,27. (4ª Reformulação
Coren-RO).
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Coren-RO, no uso de suas competências e atribuições legais e regimentais;
Considerando a Lei 5.905 de 12 de julho de 1.973;
Considerando o constante do capítulo V - Dos Créditos Adicionais - artigos 40 a 46, e seus parágrafos e incisos, da Lei 4.320/64;
Considerando a necessidade de adequar o Orçamento para o corrente exercício às novas políticas da administração, suplementando algumas dotações orçamentárias, para suporte
das despesas que serão ordenadas;
Considerando a urgência na adoção de providências na esfera orçamentária e financeira;
Considerando o inciso I, do art. 4º, da Decisão Coren-RO nº 154, de 19 de outubro de 2022;
Considerando, por último, o que consta ao Orçamento para o presente exercício, bem como a deliberação "Ad Referendum" do Plenário do Coren-RO;, decide:
"Ad Referendum" do Plenário
Art. 1º Autorizar a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 589.349,27 (quinhentos e oitenta nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete
centavos).
Art. 2º Os recursos existentes disponíveis para ocorrer à cobertura dos créditos alterados são os provenientes de:
a) Anulação parcial de despesas no valor R$ 20.677,00 (vinte mil seiscentos e setenta e sete reais), nos termos preceituados no art. 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei n.
4.320/1964.
b) Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior no valor de R$ 401.945,60 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos), nos termos preceituados no artigo 43, parágrafo 1º inciso I da Lei n. 4.320/1964.
c) Excesso de arrecadação por convênios firmados junto ao COFEN (II Encontro de Auxiliares e Técnicos do Estado de Rondônia- ENATEN), no valor de R$ 166.726,67 (cento e
sessenta seis mil setecentos e vinte seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos preceituados no artigo 43, parágrafo 1º inciso I da Lei 4.320/1964.
Art. 3º Fica fazendo parte integrante da presente Decisão o quadro demonstrativo da Despesa modificada em anexo à presente Decisão.
Art. 4º O valor do orçamento para o exercício corrente, em face da alteração ora aprovada, alterará para o valor de R$ 6.427.765,79 (seis milhões quatrocentos e vinte e sete
mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Art. 5º. A presente Decisão produzirá efeitos na data de sua assinatura no que tange a abertura de créditos adicionais suplementares e para homologação do Conselho Federal
de Enfermagem no que tange a abertura de créditos adicionais especiais.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
ANEXO
Quadro Geral da 4ª Reformulação do Coren-RO:
.
RUBRICA
CO N T A
Dot. Atual R$
REDUÇÃO R$
AUMENTO R$
Saldo Final R$
. 6.2.2.1.1.01.31.
90.011.033
Vencimentos e Salários Prorrogação Salário Maternidade
R$ 677,00
R$ 677,00
R$ -
R$ -
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.014.001
Diárias Pessoal Civil
R$ 3.839,39
R$ -
R$ 76.160,61
R$ 80.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.014.003
Diárias - Colaboradores Eventuais
R$ 2.063,55
R$ 12.936,45
R$ 15.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.014.004
Diárias a Conselheiros
R$ 15.973,65
R$ -
R$ 84.026,35
R$ 100.000,00
. 6.2.2.1.1.01.30.
90.030.021
Material de Copra e Cozinha
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ -
R$ -
. 6.2.2.1.1.01.30.
90.030.022
Material de Limpeza e Prod. Higienização
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ -
R$ -
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.033.001
Passagens Aéreas
R$ 23.814,00
R$ -
R$ 11.186,00
R$ 35.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.001
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PESSOAS JURÍDICAS
R$ 58.062,32
R$ -
R$ 46.937,68
R$ 105.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.018
Seguro em Geral
R$ 10.000,00
R$ -
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.025
Serviços Bancários
R$ -
R$ -
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.027
Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF
R$ 10.000,00
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.039.002.028
Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios
e Reuniões
R$ 62.900,22
R$ 10.000,00
R$ 166.726,67
R$ 219.626,89
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.040
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação
R$ 18.616,44
R$ -
R$ 11.383,56
R$ 30.000,00
. 6.2.2.1.1.01.33.
90.093.001.001
Auxílio Representação
R$ 35.008,05
R$ -
R$ 109.991,95
R$ 145.000,00
.
T OT A L
R$ 250.954,62
R$ 20.677,00
R$ 589.349,27
R$ 819.626,89