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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo Cooperação técnica e financeira que entre si celebram
a Embrapa/CNPMF e a Cooperativa dos Produtores do Vale do Itaitinga - CAVI. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 16/06/2023; VIGÊNCIA:
01/07/2023 a 01/07/2025; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento(substituto), Maurício Antônio Coelho
Filho pela Embrapa/CNPMF, e o Presidente, Luciano Cabral Porto pela Cooperativa dos
Produtores do Vale do Itaitinga - CAVI.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Exemplus Agencia de Viagens e
Turismo Ltda. CNPJ; 02.977.786/0001-27; Resumo do objeto: Serviços promoção evento 50
anos Embrapa, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em
19/06/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Contrato: R$ 17.315,00; Data
da Assinatura: 15/06/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral e
Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e
Eduardo Rocha Silva Neto - Diretor, pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 15/2023 - SEI 21187.001629/2023-19; Dispensa nº 8/2023; Favorecido: ECOPURI
PURIFICADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.681.951/0001-85. Objeto: prestação de serviços
de locação de 21 (vinte e um) purificadores de água pelo período de 12 (doze) meses para
a Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 28.980,00. Fonte de recurso: 1000000000-400,
Vigência do contrato: 24/06/2023 e término em 24/06/2024.
Data do ato:16/06/2023. Ana Paula Contador Packer Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunta de Administração
Nayara de Souza Rodrigues - Diretora da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Fernanda Ferreira Salgado. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/06/2023. Fim
da Vigência: 29/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda Ferreira Salgado, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Letícia Fernandes Dias Coelho, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0088-9.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2023 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 31/03/2023. Validade:
a partir de 30/04/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Letícia Fernandes Dias
Coelho, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Lorena de Oliveira Martins, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0164-9. Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 11/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/08/2022. Validade: a
partir de 11/05/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena de Oliveira
Martins, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos seguintes materiais,
com a instalação inclusa nos preços - 1 Kit/Motor Ppa DZ Rio 1/3 4m, Crem 2 Controle
Rápido Portão 500 Kg, 220 volts - 01 Placa central agility pop connect bivolt 50hz/60hz, e
- 1 Sensor ativo feixe duplo 70 m iva 3070 x - intelbras, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000309/2023-64 - OCS Nº 066/2023 - Nota de Empenho 2023NE000172 -
Contratada: Aline Rodrigues de Lima - CNPJ: 44.486.733/0001-53 - Valor Total - R$ 3.280,00
(Três mil, duzentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso
II - Assinatura Declaração da Dispensa: 15/06/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000515/2020-91. Espécie: Distrato de Comodato de Imóvel
Residencial Funcional; SAIC nº 23200.20/0014-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e o empregado Marcelo Rufatto da Silva, Objeto:
Distrato de Comodato de imóvel localizado no Campo Experimental da Embrapa Rondônia
à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800, registro patrimonial
nº 1230 8101; construída em alvenaria, coberta com telha de fibrocimento de 04 mm, com
dois dormitórios, um banheiro, sala, cozinha, área conjugada com varanda e garagem, e
área de serviços; Vigência: 25/03/2020 a 15/06/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Rondônia e o empregado Marcelo Rufatto da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21148.004998/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a elaboração de estudos preliminares e a elaboração de
anteprojetos, projetos básicos e executivos, para possibilitar a execução de reformas e
ampliações em parte da estrutura predial da Embrapa Rondônia; Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da Dispensa para obras
e serviços de engenharia. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. LEONARDO
VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 92.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 40.289.298/0001-16 I9 TECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito, SAIC nº 23300.23/0034-1; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº
306.581.877-91; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: LvRB01 Vista aérea do
lavrado no município de Boa Vista, RR; LvRB02 Pastagem nativa do lavrado, região do
Maruai no município de Pacaraima, RR; LvRB03 Pastagem nativa do lavrado pós-queimada
no município de Amajari, RR; LvRB04 Cavalos pastejando durante a época chuvosa no
município de Amajari, RR; LvRB05 Cavalos em pastejo pós queimada na época seca do
lavrado; LvRB06 Cavalos pastejando em lago seco no lavrado; LvRB07 Lote de cavalos na
pastagem nativa no município de Amajari, RR; LVRB08 Cavalos criados na pastagem nativa
do lavrado no município de Amajari, RR; LvRB09 Manejo dos cavalos nas condições
extensivas do lavado no município de Amajari, RR; LvRB10 Lote de cavalos em área de
pastagem nativa no município de Amajari, RR; LvRB11 Cavalos chegando no curral no
lavrado no município de Amajari, RR; LvRB12 Cartaz de evento no município de Amajari, RR
com predominância de atividades com cavalos lavadeiros, 2023; LvRB13 Monta natural no
lavrado no município de Amajari, RR; LvRB14 Encontro de reprodutores criados
extensivamente no lavado na região do rio Parimé, município de Pacaraima, RR; LvRB15
Pastagem nativa após a queima no lavrado no município de Boa Vista, RR; LvRB16
Reprodutor separando lote de éguas na região do Rio Parimé, município de Pacaraima, RR;
LvRB17 Cavalo em pastejo em área com baixa disponibilidade de capim no município de
Pacaraima, RR; LvRB18 Cavaleiro e arreio em uso no lavrado no município de Amajari, RR;
LvRB19 Cavalo sendo conduzido para pista de corrida, Amajari, RR; LvRB20 Égua em
gestação com duas crias nascidas em anos consecutivos no município de Amajari, RR;
LvRB21 Encontro de cavalos no lavrado no município de Amajari, RR; LvRB22 Manejo de
cavalos lavradeiros, região do Maruai, Pacaraima, RR; LvRB23 Manejo de cavalos no curral
no município de Boa Vista, RR; LvRB24 Corrida de velocidade no município de Amajari, RR
em 2023; LvRB25 Corrida de velocidade no município de Amajari, RR em 2023; LvRB26
Manejo dos cavalos com uso do laço; LvRB27 Encontro de reprodutores no curral; LvRB28
Encontro de reprodutores no curral; LvRB29 Encontro de reprodutores no curral; LvRB30
Cavalos lavradeiros levados para o curral no município de Amajari, RR; LvRB31 Paisagem do
lavrado. Pastagem nativa com arbustos no município de Amajari, RR; LvRB32 Lote de
cavalos no lavrado na região do Rio Parimé, município de Pacaraima, RR; LvRB33 Cavalos
criados em condições extremamente pobres de forrageiras no município de Pacaraima, RR;
LvRB34 Cavalos lavradeiros saindo do curral após o manejo; e LvRB35 Lotes de cavalos em
reconhecimento no município de Amajari, RR, integrantes da publicação intitulada
"Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e
Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante
do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2033;
Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Ramayana Menezes Braga, pelo
Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito, SAIC nº 23300.23/0033-3; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº
306.581.877-91; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: PnRB1 Vegetação densa
no pantanal matogrossense, MT; PnRB2 Pastagem nativa durante o período seco no
pantanal matogrossense, MT; PnRB3 Pastagem nativa no período seco no pantanal
matogrossense. Ao fundo bovinos Pantaneiros, MT PnRB4 Lagoa salina no pantanal
matogrossense, MT; PnRB5 Cavalo Pantaneiro próximo de uma lagoa salina no pantanal
matogrossense, MT; PnRB6 Pisoteio animal em área de lagoa no pantanal matogrossense,
MT; PnRB7 Bovinos e ovinos em pastagem no pantanal matogrossense, MT; PnRB8 Lote de
cavalos Pantaneiro manejados no pantanal matogrossense, MT; PnRB9 Éguas em gestação
no pantanal matogrossense, MT; PnRB10 Éguas pantaneiras no pantanal matogrossense,
MT; PnRB11 Cavalo de serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB12 Potros em
processo de doma no pantanal matogrossense, MT; PnRB13 Manejo de éguas no núcleo de
conservação do cavalo Pantaneiro. Fazenda Nhumirim, MT; PnRB14 Arreios dos cavalos
para serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB15 Cavalo encilhado para uso em
serviço no pantanal matogrossense, MT; PnRB16 Fauna do pantanal. Curicaca (Theristicus
caudatus), MT; e PnRB17 Fauna do pantanal. Marrecas (Dendrocygna autumalis), MT,
integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de
Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste
instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSI N AT U R A :
02/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e
Ramayana Menezes Braga, pelo Licenciante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 135012
Nº 
Processo: 
21198001051202363. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuados de Vigilância Patrimonial Armada, diurna
e noturna, escala de 12x36 horas de segunda a domingo e feriados, a ser executado nas
dependências da Sede da Embrapa Semiárido e no Campo Experimental de Bebedouro II..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 16/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001746202329. Objeto: Aquisição de ferramentas.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins -
Aracaju/SE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 16/06/2023) 135013-13203-2023NE135013

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