DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4/2021,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO/IFBAIANO, CNPJ n. 10.724.903/0001-79, para os fins que
especifica; Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência por 10 (dez) meses, nos termos do art.
57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. ALTERAR a Cláusula Nona, em função da prorrogação
de prazo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho Atualizado;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
16/06/2023; Vigência: 19/06/2023 à 18/04/2024; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora, e pelo IFBAIANO: Aecio José Araujo Passos Duarte - Reitor.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 01205.000022/2018-73.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 00.332.087/0005-28 -
SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para o contrato n° 8/2018, que trata da
contratação de vigilância armada para atender às necessidades do campus avançado
museu paraense emílio goeldi em mt, sede do futuro instituto nacional de pesquisa do
pantanal - inpp. a repactuação, com início em 01.01.2023, com fulcro convenção coletiva
de trabalho registrada no mte sob o número mt000027/2023, está prevista no contrato
original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93
e em conformidade com a instrução normativa nº. 005/2017/mpdg.. Vigência: 26/05/2018
a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.545,66. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3.
onde se lê: contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento
de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o
deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do ministério da educação,
mediante sistema de registro de preços, conforme especificações e condições constantes
do termo de referência, anexo ao edital. . Leia-se: contratação de empresa para executar
serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, mediante sistema de registro de preços, conforme
especificações e condições constantes do termo de referência, anexo ao edital.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000267/2023 . Objeto: Aquisição de FASTlab PET-FDG Citrate Cassette
10x1 código 1176837 e FASTLab PET-FDG Duo Citrate Cassette 5 x 1 código 1181825. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme discriminado no processo SEI. Declaração de
Inexigibilidade em 15/06/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 15/06/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 204.521,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE
HEALTHCARE LIMITED.
(SIDEC - 16/06/2023) 113205-11501-2023NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA, e seu
sócios, MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, ALBERTO RODRIGUES E MONICA DINIZ SILVA,
para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-
CNEN nº 01/2003, no valor de R$ 83.169,85 (oitenta e três mil cento e sessenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº
0150200-75.2008.05.02.0028 da 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada pela Sra.
SALETE MARIA DE OLIVEIRA
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2268/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº
08.183.347/0001-29, com sede no Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, na Estrada
Municipal De Camaquã S/N, Área Rural, CEP 13539-899 Objeto: Execução do Projeto
"Novos desenvolvimentos das biotecnologias CPMO/KORIN: múltiplas soluções sustentáveis
para a agropecuária e o meio ambiente". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA.
Nota
de
Empenho:
2023NE000744 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.941.567,58 (três
milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta
e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.970.783,79 (um milhão, novecentos e setenta
mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: CARLOS A. ARAGAO C. FILHO, CPF 337.004.447-04 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários e KORIN AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA:
Sérgio Kenji Homma, CPF 680.629.669-68 e Francisco Antônio Trianon de Souza CPF
919.646.527-15 Data de assinatura: 15/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0255/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 19.876.161/0001-71, com sede no Estado do
Rio Grande do Sul, Município de Campo Bom, na Avenida Carlos Strassburguer Filho, nº
5796, Sala 32, Bairro Industrial Norte, CEP 93700-000, e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, CNPJ nº 03.589.068/0001-46, com sede no Estado do Rio de Janeiro,
Município do Rio de Janeiro, na Rua Augusto Severo, nº 84, 10º Andar, Bairro Glória, CEP
20.021-040. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma Webservice com Machine Learning
baseada em NLT, que irá auxiliar a ANS na análise dos processos de ressarcimento ao SUS".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000546 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.736.476,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
setenta e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos
e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera,
CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários PAIPE -
SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA:
Marcelo Fabiano Dannus, CPF 692.517.970-72. Signatários AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, CPF: 847.047.804-49 Data de
assinatura: 15/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0189.01; Data de Assinatura: 15/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e
ELECTROIMPACT DO BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA; CNPJ 20.282.534/0001-65;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 26 meses contados de
20/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0098.02; Data de Assinatura: 15/06/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Espécie: Termo de Parcelamento. Data de Assinatura: 05/08/2021; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Portal Telemedicina Ltda CNPJ
nº 19.309.563/0001-94; Objeto: parcelamento do débito referente ao Contrato de
Subvenção n° 03.20.0153.00 no montante de R$ 585.363,82, corrigido até o mês de maio
de 2023, a ser pago em 60 (sessenta) parcelas mensais devidamente atualizadas.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
Otávio
Augusto
Titton
Dias,
CPF:
***.626.328-**,
ex-bolsista,
processo
SEI
01300.002551/2018-23;
processo PICC
202275/2015-9 -
GDE,
Título do
Projeto:
Investigação Termodinâmica de Superfície de Nanocelulose por Processo de Evaporação de
Água. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação
ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de
ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade
suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados
do Fomento, CPF: ***.203.591-** e Otávio Augusto Titton Dias - Engenheiro Químico, CPF:
***.626.328-**. Brasília, 16 de junho de 2023 - Cláudio da Silva Valério - Coordenador-
Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Apoio a Projetos de Pesquisa - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (Contrato Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2368274626910882.
Brasília, DF, 16 de junho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9910065410079252
Em 16 de junho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 005772/2023-11 . Objeto: SUBLOCAÇÃO de área interna coberta, medindo 187,46 m²,
localizada no 7¨ andar do Edifício Telemundi II, situado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01,
Lote 06 Bloco H, Edifício Telemundi II, bairro Asa Sul em Brasília/DF, objeto da matrícula n¨ 114340, do 1¨
Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, visando à instalação do Escritório Regional da FINEP,
conforme Projeto Básico SEMAI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993, Lei
8.245/1991 e no inciso V do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 16/06/2023.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador-geral de Administração e Logística Cglog/dadm. Ratificação
em 16/06/2023. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ. Diretor de Gestão Administrativa - Dadm. Valor Global: R$
13.284,90. CNPJ CONTRATADA : 33.749.086/0001-09 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.
(SIDEC - 16/06/2023) 364102-36201-2023NE800065
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