DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120643
Nº
Processo:
67273000947202386.
Objeto:
SERVIÇOS
COMUNS
DE
ENGENHARIA
PARA
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO
E
REPAROS
EM
PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS E IMÓVEIS da BASE AÉREA DE SANTA MARIA - BASM. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rst
-
287
Km
240
-
S/n
Cx
Pst
341,
Camobi
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/06/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2020 publicado no D.O de 2023-04-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. . Leia-se: Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67115.008595/2017-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 013/GAL-PAMASP/2018, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2023 a 25/11/2023, nos termos do artigo 57, § 4º, da lei n.º
8.666, de 1993.prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em
25/05/2023, encerrando-se em 25/08/2023; e reajustar o valor do contrato de despesa nº
013/GAL-PAMASP/2018, a contar de 26 de maio de 2023, nos termos estabelecidos em sua
cláusula quatro do contrato original.. Vigência: 25/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.032.625,04. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 67106.000527/2021-60.
Pregão. Nº 279/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
03.916.374/0001-40 - EUTELSAT DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 072/CAE-PAMASP/2021, por 23 (vinte e três) meses e 8 (oito) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 15/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.191.354,54. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de Contratação de Suporte e Atualizações de Licenças de
Software de Banco de Dados Oracle Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO P AU LO
-
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/06/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 120071
Nº Processo: 67106.003127/2020-25. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA
AERONAUTICA.
Contratado:
09.296.295/0001-60
-
AZUL
LINHAS
AEREAS
BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 007/cae-gte/2021,
cujo objeto a contratação de serviços de treinamento em simulador de voo do
tipo dry, com disponibilidade exclusiva aos pilotos do comaer, na aeronave vc-
2 (emb 190/195). A presente rescisão se justifica pela empresa contratada não
possuir mais capacidade em atender o item 11.1. Do projeto básico nº
002/gte/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA -
EEAR, neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a NÚBIA
TEIXEIRA DE MAIA - EMPREENDIMENTO NTM - CNPJ: 47.620.121/0001-08, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI): A) não efetuar a entrega dos bens constantes na Nota de
Empenho 2022NE001767, conforme previsto no Termo de Referência, da Dispensa de
Licitação n° 036/EEAR/2022, com base legal prevista no Art. 7º da Lei 10.520 de 2002.
- DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a empresa
notificada
para,
querendo,
apresentar
defesa
pelo
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador
de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: EEAR- Escola de Especialista de
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Coronel
Intendente, vem NOTIFICAR a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI, da
aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e
impedida de contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de
publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, assim como nos itens 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência
e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas
na Cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1
(atentando contra os itens 8.1.1 e 8.1.4), atinente ao Pregão nº 050/EEAR/2022, conforme
decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de
Especialista de
Aeronáutica Av. Brig. Adhemar
Lyrio, s/nº - CEP:
12.510-020
-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas por Delegação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2023
A União, por meio da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, resolve
divulgar o Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 001/EEAR/2023: PROCESSO Nº:
67540.004812/2023-92; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições das Leis n° 11.326 de 24 de julho
de 2006 e 14.284, de 29 de dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Alimenta Brasil - PAB; ADJUDICATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - APFAM CNPJ: 31.848.674/0001-74;
Quantidade de itens: 56; Valor Total: R$4.306.161,00; TOTAL DE ITENS ADJUDICADOS: 43;
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$1.601.292,00; TOTAL DE ITENS FRACASSADOS: 13, por falta
de proposta de preços; FUNDAMENTO: Lei Nº 8.666/93; DOWNLOAD DO RESULTADO:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-
e-resultados. Dúvidas pelo e-mail pregao.eear@fab.mil.br ou pelo telefone (12) 2131-7440
com a Comissão Permanente de Licitações da EEAR.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas por delegação
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Aeronáutica- Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel:
(12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas na Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas por Delegação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.000756/2023-16.
Inexigibilidade
Nº
3/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 001.405.720-40 - LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET. Objeto: O objeto deste
termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
Retificando a publicação realizada na data de ontem, o CINDACTA II vem
comunicar EWTBRASIL ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.810.747/0001-12
, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
006/CINDACTAII/2023, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado
por a contratada por, na execução do Contrato nº 013/GAPCT-CINDACTAII/2020
(manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda nos elevadores sociais instalados
nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Florianópolis (FL), DTCEA de
Campo Grande (CG), DTCEA de Santa Maria (SM), DTCEA de Curitiba (CT), DTCEA de Foz de
Iguaçu (FI) e no Centro Operacional Integrado (COI) do CINDACTA II), não haver realizado
as manutenções preventivas mensais nos elevadores sociais do DTCEA-CT e COI no período
de 13 de janeiro de a 12 de fevereiro de 2023, e também ter deixado de realizar a
manutenção preventiva mensal no elevador social do DTCEA-CT no período de 13 de
fevereiro de 2023 a 12 de março de 2023. Narra a inicial que a Comissão de Fiscalização
notificou a empresa, a qual relatou a ocorrência de problemas com o funcionário que
atendia a região de Curitiba, conforme consta na Carta de resposta da empresa, não sendo
a justificativa aceita pelo setor Referência contratual: PAG 67613.100087/2019-03; Pregão
nº 044/2020; Contrato nº 013/GAPCT-CINDACTAII/2020; itens 11.23.1 e 20.1.1 do Termo
de Referência relativo ao Pregão nº 044/2022. Referência legal: arts. 86 e 87 da Lei nº
8.666/1993; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Retificando
a publicação
realizada
na data
de
ontem,
a União,
por
intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a
empresa IBESIN INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.310.430/0001-21, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
ADVERTÊNCIA, nos termos do item 16.2.1 do Termo de Referência nº 01/IES/2021,
combinado com o art. 87, inc. I, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019,
pela prática da conduta prevista nos itens 16.1 e 16.1.1 do Termo de Referência nº
01/IES/2021, devido ao descumprimento da obrigação assumida por meio da Nota de
Empenho nº 2022NE000310, Processo nº 67613.005238/2021-27. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo
responsável
ou
procurador/representante
legal
(devidamente
comprovado
pela
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