DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria Ibram nº
1.913, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, seção 2, página
8, de 24 março de 2023,recepcionou os artefatos referentes aos recursos administrativos
enviados pelas licitantes RMCultural (CNPJ: 37.052.051/0001-56) e Izabel Souki Engenharia
e Projetos Ltda,(CNPJ: 11.085.188/0001-34), bem como as contrarrazões enviadas pela
licitante TS2 Arquitetura e Construções Ltda (CNPJ 07.705.682/001-87). Após o julgamento
dos recursos, restaram habilitadas as licitantes: Izabel Souki Engenharia e Projetos Ltda,
Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda, Tramela
Arquitetura Engenharia Ltda, TS2 - Arquitetura e Construções Ltda, Rede Cidade
Desenvolvimento Sustentável Ltda_e FACCIO Arquitetura SS Ltda. Dessa forma, convocam-
se as empresas supracitadas para Sessão de Abertura das Propostas a ser realizada no dia
21 de junho de 2023, às 10 (dez) horas da manhã, na Divisão de Licitações, do Escritório
de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais,[localizado na[Avenida[Álvares
Cabral, nº 1.605, 10º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30170-
008.
WANESSA LARA BRAGA
Membro da CPL
(SIDEC - 16/06/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO LÚCIO COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 343028.
Processo: nº. 01458.000019/2023-45 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ-MF Contratado nº 32.086.274/0001-31- A CHAVE NEIDE ME.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de chaveiro para atender às demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa
- Escola do Patrimônio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 07/06/2023 à
07/06/2024. Valor Global: R$ 14.255,50. Data da Assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 343028.
Processo: nº. 01458.000019/2023-45 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ-MF Contratado nº 21.700.723/0001-43- NASMELLO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de higienização de bebedouro para atender às
demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa - Escola do Patrimônio. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21 Vigência: 07/06/2023 à 07/06/2024. Valor Global: R$ 4.500,00.
Data da Assinatura: 07/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01510.000203/2022-22.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 10.487.149/0001-09 - PROSINC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 17/08/2024, nos termos do art. 107, da lei
n.º 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.248,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO Nº 2/2023
Processo nº 01494.000331/2021-31. Termo de Compartilhamento nº 2/2023 (4437197).
Órgão Gestor: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da
sua Superintendência no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14. Órgão
Cliente: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, CNPJ 32.901.688/0001-77. Objeto: O
presente Termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel
situado a Rua do Giz, nº 235, Centro, São Luís-MA, CEP 65010-680, com rateios das
despesas comuns. Vigência: 19/06/2023 à 19/06/2026. Data de assinatura: 15/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01500.001394/2020-05.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Concessão
da repactuação sobre o contrato 01/2021, firmado em 02/02/2021 com a empresa força
tatica vigilancia e seguranca eireli, em virtude da homologação da cct rj000182/2022 e
rj000196/2022, da análise da repactuação - 2023 - colic (sei 4407185), da nota técnica 146
(sei 4407541) e do ofício 1529 (sei 4409052), ficando assim decidido que a partir do dia
01/01/2023 o valor mensal do contrato passará de r$ 130.785,53 para r$ 138.407,81, e que
a partir do dia 07/01/2023 o valor do contrato passará de r$ 138.407,81 para r$
138.624,56.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.663.494,70. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 20/06/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, mediante o regime de execução
indireta, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, com fornecimento de
materiais, armamentos, munições e equipamentos, para atender as necessidades do Parque
Histórico Nacional das Missões PHNM, RS, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de forma contínua, por 01 (um) ano, conforme Edital e anexos.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 16/06/2023) 343012-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000133/2023-83. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e UNIVERSIDADE DE CUIABÁ (UNIC), mantida pela Pitágoras
Sistema de Educação Superior Sociedade S.A. - CNPJ nº 03.239.470/0098-23. Objeto deste
Acordo é Cooperação para a execução de desenvolvimento de ações conjuntas entre as
partes, que assegurem o funcionamento de um Posto Avançado do Escritório de Direitos
Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN no âmbito da UNIVERSIDADE DE
CUIABÁ (UNIC), a seguir denominado Posto EDA/MT, que funcionará na Universidade de
Cuiabá, situada na Avenida Manoel Jose de Arruda, nº 3.100, sala 2, Bairro Jardim Europa,
CEP - 78.065-900, Cuiabá-MT. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação
será de 04 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que solicitado, por escrito, com
antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência. Data de Assinatura: 14 de
junho de 2023.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000187/2022-00. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 20/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Cecília Quevedo da Costa. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de
Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Do Crédito Orçamentário:
Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e Assinaturas: 05 de junho de 2023. José
Antônio da Silva, pela FCRB, e Cecília Quevedo da Costa, bolsista.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
903002/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$
57.400,00, Vigência:
29/06/2023 a
30/11/2023. Data
de Assinatura:
09/10/2020.
Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO TERMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 936560/2022
ONDE SE LÊ:
Signatários:
Concedente: ADRIANA
CLAUDIA GOMES
BORGES, CPF
nº
25983822349, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE, CPF nº 38519810144
LEIA-SE:
Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº
39356825149, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE, CPF nº 38519810144
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de PAAI
A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE,
nomeado pela Portaria nº 86/ACI, de 20 de setembro de 2022, publicada no Boletim
Interno nº 178, de 23 de setembro de 2022. NOTIFICA a empresa GUILHERME DE JESUS DA
SILVA CNPJ nº 35.304.406/0001-42, licitante Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços
(SRP)
nº
24/BAFZ/2021,
Processo
Administrativo
de
Gestão
(PAG)
nº
67437.005277/2021-11. Assinante da Ata de Registro de Preços nº 150, em 09 de
dezembro de 2021, sobre a instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 005/BAFZ/2023, PAG nº 67221.003926/2023-28, pelo fato da
citada empresa não ter fornecido o material previsto na Nota de Empenho nº
2022NE000378 mesmo, preliminarmente, ter sido cientificada por meio da Notificação de
Ocorrência nº 02/GSAU-FZ/2023. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em
virtude da inexecução ocorrida, transgredindo o previsto no item 12.1, 12.9 e 12.16 do
Termo de Referência, anexado ao Edital do Pregão Eletrônico supramencionado. Diante do
exposto, fica a empresa submetida à aplicação das sanções administrativas previstas no
instrumento contratual pactuado, bem como a legislação pertinente em vigor.
Diante do exposto, decido pela abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 005/BAFZ/2023, PAG nº 67221.003926/2023-28 e fica
a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar DEFESA pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao
Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço 9 Av. Borges de Melo, nº
205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 /
endereço eletrônico:
protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde
se encontram
disponíveis os autos para consulta.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003572202316 . Objeto: Prestação de Serviços médicos e
hospitalares aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que satisfaz às condições estabelecidas
pelo Edital de Credenciamento Declaração
de Inexigibilidade em 13/06/2023.
FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesas Delegado do Gsau-fl.
Ratificação em 15/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0002-54 HOSPI T A L BA I A
SUL S/A.
(SIDEC - 16/06/2023) 120073-00001-2023NE999999