DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista
militar Sra. THEREZINHA GALDINO NOGUEIRA (MATRICULA nº 02XXXX05) após seu
falecimento em 06/10/2019, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
junho/2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de
junho de 2023, às 14 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de
Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
MANOEL FERREIRA PORTELA JUNIOR - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.069929/2020-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. JULIA ASSIS BIANCO (RG XX.X47.369-XX) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8
Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados
em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em
25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 28 de junho de 2023, às 10
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.018314/2021-14
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. FRANCISCO SILVA FARIA (CPF XXX.377.257-XX) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 195/21.1-SIND -
Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 MAR 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. IHACY SILVA FARIA (Prec-CP nº XX/30157XX)
após seu falecimento em 10/08/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, no dia 26 de junho de 2023, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do
Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de
Janeiro.
RUTH VENTURINI MARIANI - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.069929/2020-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MICHELE BIANCO NETO (RG XX2468X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8
Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados
em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em
25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 28 de junho de 2023, às 10
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.069929/2020-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ELIZABETH COSME (RG XXX.392.900-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8
Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados
em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em
25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de junho de 2023, às 10
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.069929/2020-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. FATIMA BIANCO SIQUEIRA (RG XX.X22.495-X) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano -
Aux 8 Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu
falecimento em 25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de
dezembro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de
junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.069929/2020-28
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARISA BIANCO (RG XX.X39.431-X) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 012 - SIND - Dano - Aux 8
Exp - SCAIDE/1ªRM, do Comandante da 1ª Região Militar para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados
em favor da ex-pensionista militar Sra. JULIA MARTIN BIANCO, após seu falecimento em
25/11/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de dezembro/2015. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de junho de 2023, às 10
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
CAIO GIMENES DIAS - 1º Ten
Sindicante
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.001692/2023-72.
Dispensa
Nº
10/2023.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
empresa
especializada na qualificação de desempenho em 16 pontos de uso de ar comprimido, com
elaboração de documentação e realização de testes físico-químico e microbiológicos, dos
pontos localizados na área produtiva do laboratório químico farmacêutico do exército -
LQFEX.Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 5.600,00.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 13/2023 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: KIARGOS S E R V I ÇO S
E FACILITY LTDA. CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de
materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este
Termo se dá pelo acréscimo de 1 (uma) mão de obra especializada (Item 1) e em
conformidade à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, reajustado no percentual de
6,34%. Vigorando o Valor Mensal de R$ 67.513,14 (Sessenta e sete mil, quinhentos e treze
reais e quatorze centavos); diferenças retroativas referentes aos meses de: Março, Abril e
Maio no valor total de R$ 8.383,50 (Oito mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos), inclusas na parcela de junho/2023. Perfazendo o Valor Global de R$ 415.712,78
(Quatrocentos e quinze mil, setecentos e doze reais e setenta e oito centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93
Vigência do Termo: De 01/06/2023 até 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 12/2023 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA. CNPJ:
19.972.593/0001-86.
Objeto:
Contratação de
serviços
continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona
Sul (PMZS). Este Termo se dá pela alteração da descrição dos uniformes e em
conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, reajustado no percentual
de 6,34%. Vigorando o Valor Mensal de R$ 43.905,84 (Quarenta e três mil, novecentos e
cinco reais e oitenta e quatro centavos); diferenças retroativas referentes aos meses de:
Março, Abril e Maio no valor total de R$ 7.546,56 (Sete mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), inclusas na parcela de junho/2023. Perfazendo o Valor
Global de R$ 272.445,13 (Duzentos e setenta e dois reais, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e treze centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93
Vigência do Termo: De 01/06/2023 até 01/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001819/2019-10
Termo de Apostilamento do Contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto:
Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, reajustado
no percentual de 6,34%. Vigorando o Valor Mensal de R$ 7.602,26 (Sete mil, seiscentos e
dois reais e vinte e seis centavos); diferenças retroativas referentes aos meses de: Março,
Abril e Maio no valor total de R$ 1.257,09 (Mil duzentos e cinquenta e sete reais e nove
centavos), inclusas na parcela de junho/2023. Perfazendo o Valor Global de R$ 31.666,13
(Trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Fundamento legal:
Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência do Termo: 01/06/2023 a 30/09/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica a penalidade de impendimento de licitar e contratar com a União à
empresa CAMILA APARECIDA DE AGUIAR - CNPJ 16.968.722/0001-74, pelo período de 4
(quatro) meses, contados da publicação deste aviso no D.O.U, devidamente fundamentado
no Item 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nr 11/2022, UG 160126, e Art. 7º da Lei
10.520, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 09/2022 - 11º BI
MTH.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 14/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-
040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma
do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, os Caçadores Atiradores e
Colecionadores, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que
providenciem, dentro de 10 (dez) dias uteis, as suas ALEGACOES FINAIS:
MARLLEY D ALEXANDRO COSTA VIEIRA, CR 953167, Oficio nr 01-Enc PA, de 12
Jun 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64316.101922/2023-67;
JOAO CESAR OTTONI BARBOSA, CR 76943, Oficio nr 01-Enc PA, de 12 Jun 2023
(NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64316.101921/2023-12.
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth