DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 51/2023 DE AUTOS JULGADOS
(COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANDRE LUIZ PARENTE
284.180.852-15
DEDENES I
. LUIZ ANDRE CARVALHO DA
S I LV A
582.361.982-00
CELESTE SALES
. PEDRO DUARTE GUEDES
076.883.852-53
LADY LOURDES
. JORGE NONATO CORDEIRO
DA SILVA
215.488.702-34
EXPRESSO SILVA
. SERGIO COSTA DA SILVA
698.917.532-04
DONA MARIA V
. TV
LAR
COMERCIO
DE
MOTOS LTDA
14.024.658/0006-52
TV LAR NAUTICA
. MONTEIRO E MONTE LTDA
13.398.988/0001-30
MONTE CRISTO II
. MONTEIRO E MONTE LTDA
13.398.988/0001-30
MONTE CRISTO II
. RAIMUNDO
BEZERRA
DE
ALBUQUERQUE - ME
05.972.695/0001-97
SASHA MARIA
. DAVI FARIAS DE ARAUJO
016.485.132-12
DAVI ARAUJO I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003941,
001P2023001370,
001P20230001647,
001P2023001736,
001P2023001795,
001P2023001761, 001P2023001981, 001P2023001990, 001P2023002007, 001P2023001698,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 50/2023 DE AUTOS JULGADOS
(COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. J.
CRUZ SVÇ.
ADMINIST.
PARA TERCEIROS LTDA
02.236.769/0001-39
LADY MAY
. TRANSGLOBAL
SERVIÇOS
LT DA
01.362.266/0001-47
TRANSGLOBAL I
. ANTONIO MARCOS DA SILVA
OLIVEIRA
868.129.632-91
EXP. PARCEIRA
. GALO DA SERRA NAV. FLUV.
LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA 58
. GALO DA SERRA NAV. FLUV.
LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
CT 61
. ALFREDO JORGE CORREA DE
SANTA RITA
550.583.457-49
COMANDANTE
PAULO
ARTHUR
. MUTUPIRI
AGENCIA
DE
TURISMO LTDA
35.405.855/0001-87
R I V E R FA S T
. GILBERTO
LUIZ
VALENTE
RODRIGUES FILHO
596.451.132-53
ACQUA ZAMARA
. CLAIR LINHARES PRESTES
609.248.962-72
NGA
. MARIA FRANCISCA BATISTA
DE OLIVEIRA
711.194.002-44
TIA FA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001001,
001P2023000993,
001P20230000985,
001P2023000721,
001P2023000713,
001P2023003488, 001P2023003879, 001P2023001604, 001P2023001841, 001P2023001710,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231
e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.005770/2023-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVI CO S
DE MANUTENCAO
LTDA. Objeto: Serviço
de revisão
do sistema de
controle e
monitoramento da propulsão no passadiço, inspeção e reparo dos quadros de indicação
da praça de máquinas (com sensores e indicadores), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 139.528,97.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160000553202344. Objeto: Contratação de serviços de reparo
de motores de combustão a Diesel, marca MTU, modelo 6R 199 TB50, empregados nos
navios subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
64. Edital: 19/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio
Itaquaí,
S/n,
Vila
Buriti.,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Prevalece
as
especificações/descrições
constantes no
Termo de
Referência
em preferência do
C AT M AT . .
ALMIR CORREA DE SOUZA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 15/06/2023) 788810-00001-2023NE000100
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 61481.000819/2023-09. Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$65.619,50
(Sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos moldes do
art.65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Contratada: MARCENARIA SULAR
LTDA., CNPJ 89.278.519/0001-40, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVO LV I M E N T O
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº
20300/2023-006/01; VALOR: R$65.619,50 (Sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove
reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 16/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar
e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.003116/2014-11; Espécie:TERMO ADITIVO: 42000/2015-
021/04.Objeto: Readequação dos prazos de execução e vigência, em virtude
fundamentalmente de fatos supervenientes ocorridos - Atrasos ao cronograma em virtude
dos fatores: (1) Crise sanitária de Covid-19, (2) Guerra na Ucrânia (3) Atrasos de
Subfornecedores á Contratada.
Contratada: RUTSCHI FLUIDO AG. Contratante: Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CTMSP; Data de Vigência:14/12/2023. Data de Assinatura:13/06/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
Tomada de Preços 01/2023 Processo NUP 63432.000291/2023-71;Contratação
de Empresa Especializada para Recuperação Estrutural e Reforma das instalações elétricas
do Hotel de Trânsito¨À Ressurgência¨ Por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e os membros nomeados pela Portaria nº 46/IEAPM de 1º de
junho de 2023, torna público aos interessados na licitação em epígrafe que a entrega e
abertura dos novos envelope com os documentos de Habilitação de acordo com o Art. 48
§ 3° da lei 8666/93, ocorrerá no dia 27/06/2023, às 10 Horas na Rua Kioto, 253, Praia dos
anjos, Arraial do cabo RJ.
CAPITÃO DE FRAGATA (T) ROBERTO MAISENHELDER
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 24.757.655/0001-77 - NOVO ESPAÇO SAÚDE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
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