DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Acordo nº 037/11-2317-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011,
firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o
SINTRABARRA - SINDICATO DOS tRABALHADORES, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ sob n° 60.254.331/0001-80, Registrado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24000.001238/91. Vigência: 12 (doze) meses com
início nos termos da Cláusula Trigésima Primeira. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Acordo nº 037/11-2319-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011,
Com publicidade "a posteriori" firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E
ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o SINTRAMMSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DE SÃO PAULO, CNPJ sob n° 43.147.784/0001-98 e Registro no Ministério do Trabalho e
Emprego sob n° 46.000.005771/2013-45. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos
da Cláusula Trigésima. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Acordo nº 037/11-2316-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011,
firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a
FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS tRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E
AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ
sob n° 66.051.202/0001-70, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº
24.0000.003876/91. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima
Segunda. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Acordo nº 037/11-2318-2305-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011,
firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a
SINTRAMEV
-
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
E
TRABALHADORES
AVULSOS
DA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VOTUPORANGA E REGIÃO, CNPJ sob n°
51.854.784/0001-56, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº
46000.000783/1995-01. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula
Trigésima Primeira. Data de Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 3 nº 129/22-2322-
2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº
129/2022. Compromissária: MOVIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA, CNPJ nº 34.638.332/0001-18. Valor Total: R$ 37.812,90 (trinta e sete mil, oitocentos
e doze reais e noventa centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papel Sulfite
Tamanho A4, através do Sistema de Registro de Preços - ítem 01 nº 159/22-2329-2306-22-
010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo CEAGESP nº 159/2022.
Compromissária: EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.087.715/0001-00.
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papel Sulfite
Tamanho A4, através do Sistema de Registro de Preços - ítem 02 nº 159/22-2328-2306-22-
010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo CEAGESP nº 159/2022.
Compromissária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ
nº 61.192.522/0005-50. Valor Total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil, cem reais) nos
termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 1 nº 129/22-2320-
2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº
129/2022. Compromissária: CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
04.583.617/0001-38. Valor Total: R$ 25.652,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e
dois reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 2 nº 129/22-2321-
2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº
129/2022.
Compromissária:
JOÃO
JOSÉ
CAMARGO
ACOPLAMENTOS,
CNPJ
nº
40.981.661/0001-60. Valor Total: R$ 197.010,00 (cento e noventa e sete mil, dez reais) nos
termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 5 nº 129/22-2324-
2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº
129/2022. Compromissária: H K COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 37.248.348/0001-02. Valor
Total: R$ 28.087,20 (vinte e oito mil, oitenta e sete reais e vinte centavos) nos termos do
item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 7 nº 129/22-2326-
2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP nº
129/2022. Compromissária: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 13.338.681/0001-44.
Valor Total: R$ 9.158,00 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais) nos termos do item 1.
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
13/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção
civil, elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 10 nº 129/22-
2327-2306-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo CEAGESP
nº 129/2022. Compromissária: GIGA ATACADO LTDA, CNPJ nº 30.399.473/0001-74. Valor
Total: R$ 277.400,00 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos reais) nos termos do
item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação automática do Termo de Parceria nº 010/2022. Processo nº
051/2022. Objeto: Parceria entre Serviço Social do Comércio (SESC) e a CEAGESP. Objeto da
Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual. Parceiro: SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CNPJ nº 03.667.884/0015-26. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses a partir de 25/05/2023. Data de Assinatura: 04/05/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 550005-00001-2023NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 550007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.040046/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo alterar, qualitativamente e quantitativamente, o Contrato
Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666,
de 1993, para:
operacionalizar na integralidade o novo Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em
substituição ao Programa Auxílio Brasil (PAB), conforme Medida Provisória nº 1.164, de
2023;
retirar os serviços relacionados ao Auxílio Criança Cidadã, ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural e ao Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, componentes do antigo PAB, extintos pela
Medida Provisória nº 1.164, de 2023;
incluir os serviços de impressão e distribuição de material instrucional para a gestão
municipal, estadual e distrital do Cadastro Único e do PBF;
desmembrar os serviços do consignado da tarifa de "família na folha do PBF", criando uma
tarifa específica;
promover ajuste operacional do envio de faturamento mensal e possíveis contestações em
ofícios distintos do faturamento regular;
realizar o pagamento de adicional complementar do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros,
instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que consiste no pagamento
bimestral de valor monetário às famílias beneficiárias, de forma a alcançar cem por cento
(100%) da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás
liquefeito de petróleo, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços - SLP da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos seis meses
anteriores, conforme Decreto nº 11.541, de 01/6/2023, ou outro instrumento que venham
a substituí-lo. Vigência: 15/06/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.935.544.071,20. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012342/2022-21
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
N.º 003/2023.
DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto
"Estudo dos mecanismos de desgaste em próteses ortopédicas de quadril com
diferentes projetos funcionais", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I.
DAS
PARTES: Instituto
Nacional de
Metrologia,
Qualidade e
Tecnologia
(Inmetro), a empresa Luiz Guilherme Sartori & CIA Ltda. e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
DOS RECURSOS
FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO
transferirá recursos
financeiros no valor total de R$ 230.605,60 (duzentos e trinta mil e seiscentos
e cinco reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, anexo a este Acordo.
Do valor total repassado, a FUNDAÇÃO DE APOIO poderá utilizar até R$
23.060,56 (vinte e três mil e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) para
custear despesas operacionais, definidas e justificadas no Plano de Trabalho.
DA VIGÊNCIA: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de
30 (trinta) meses,
a partir da data da coleta
da última assinatura,
prorrogáveis.
ASSINAM: Pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia
(Inmetro): ROBSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Administração e Finanças,
Substituto, e GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Diretor da Diretoria de Metrologia
Científica e Tecnologia, Substituto; pela empresa LUIZ GUILHERME SARTORI &
CIA LTDA.: LUIZ GUILHERME SARTORI, Sócio-Administrador; e pela Fundep:
JAIME ARTURO RAMÍREZ, Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023
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