DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23777.000219/2019-41.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
concessão da reajuste sobre o valor dos insumos utilizados na contratação de serviço de
solução de reprodução de serviços monocromáticos e em cores de imagens e texto
utilizando equipamentos com tecnologia digital, em regime de comodato, contemplando a
impressão, cópia e digitalização por meio de outsourcing de impressão, que são prestados
no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital de pregão nº 02/2020 (uasg 155633) conforme autorização contida no documento
dos autos
do processo nº 23777.000219/2019-41, com fundamento no artigo 61, §4º da in 05/2017,
bem como na cláusula sexta do contrato nº 001/2021.. Vigência: 01/09/2021 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.829,44. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23777.000106/2020-80.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A
concessão do reajuste sobre o valor dos insumos e materiais utilizados na contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual sob
demanda,
visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela
contratada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências do edital,
conforme 
autorização 
contida 
no 
documento 
dos 
autos 
do 
processo 
nº
23777.000106/2020-80 com fundamento no artigo 61, §1º da in 05/2017, bem como na
cláusula sexta do contrato nº 004/2021. A TAXA DE AJUSTE, sobre o preço dos materiais
é de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento). Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.485,67. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703377/2010, celebrado com a Secretaria de
Educacao Do Estado Da Bahia/BA, por 30 dias, até 12/07/2023. Motivo: atraso ocorrido no
repasse dos recursos. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente
do FNDE, CPF nº 766.618.903-63.
Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso
ocorrido no repasse dos recursos.
.
Convênio
Entidade
UF
Qtd. Dias
Final Vigência
.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23041.019322/2020-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito
do valor do Contrato nº 41/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 22/10/2021. Vigência do
contrato: 02/12/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.237,92.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAELA DA SILVA MENDONÇA REG O.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051322/2022-50. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a
02/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rafaela da Silva
Mendonça Rego - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCOS DAVID DA SILVA CAVALCANTE.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051382/2022-72. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a
08/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcos David Da Silva
Cavalcante - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 095/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ISABELA MARIA PEREIRA BARBOSA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.014528/2023-80. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a
08/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Isabela Maria Pereira
Barbosa - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CINTHYA RAFAELLA MAGALHÃES DA
NÓBREGA NOVAES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.051291/2022-37. VIGÊNCIA:
10/05/2023 a 09/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
10/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cinthya
Rafaella Magalhães Da Nóbrega Novaes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDILAINE ALVES DA SILVA SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.055112/2022-31. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a
12/08/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edilaine Alves Da Silva
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EDMAR MARINHO DE AZEVEDO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.051488/2022-76. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Edmar Marinho De Azevedo -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SARA FERREIRA SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.054067/2022-05. VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 20/03/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINADO
pelo Reitor
Carlos Guedes
de Lacerda
- contratante,
e Sara
Ferreira Santos
-
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 113/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIANA LIRA BRITO DE CARVAL H O.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046795/2022-35. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a
23/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Juliana Lira Brito De
Carvalho - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANDREZA GOMES DE ANDRADE .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043632/2022-09. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a
04/08/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Andreza Gomes De
Andrade - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEX BARBOSA FREITAS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.049872/2022-17. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 10/06/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda -
contratante, e Alex Barbosa
Freitas -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ ELOI NASCIMENTO DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001187/2023-82. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a
10/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Eloi Nascimento Dos
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 121/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: REINALDO BATISTA DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001237/2023-21. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a
30/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Reinaldo Batista Dos
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ PAULO SÉRGIO MUNIZ. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.054588/2022-54. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/06/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Paulo Sérgio Muniz -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021145/2023-68. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a
05/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ayrton Martim Oliveira
Dias Melo - contratada/o.