DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
9º
FRANCISCO CESINO DE MEDEIROS JUNIOR
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de
até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção
do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO
DOS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
À
INVESTIDURA DA
CANDIDATA
NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as
exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de
telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes
citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA
TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado.
Mais 
informações
poderão 
ser
obtidas
por 
meio
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000671/2023-84.
Dispensa Nº 251/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar/PNAE para Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 110.733,60. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 152290 - IFC S.FRANCISCO SUL
Nº Processo: 23476.000730/2022-33.
Dispensa Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus São Francisco
do Sul.
Contratado: 300.029.749-91 - LUIZ GONZAGA NUNES. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE - Chamada Pública nº 1/2022 - Dispensa de
Licitação nº 55/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2023. Valor Total: R$ 13.277,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001127202360 . Objeto: Aquisição de água mineral natural e chaves
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 07/06/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA. Direção
de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/06/2023. EDUARDO BUTZEN.
Direção-gerall. Valor Global: R$ 9.700,00. CNPJ CONTRATADA : 10.602.348/0001-02
RODRIGO GIUSTI. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.620.506/0001-15 SERGIO
ZANELLA 59640227900. Valor: R$ 1.700,00
(SIDEC - 16/06/2023) 158125-26422-2023NE000057
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003487202351 . Objeto: Contratação de serviços e complexo
poliesportivo para a realização da edição 2023 dos Jogos Internos do Instituto Federal
Catarinense. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. STEFANO MORAES DEMARCO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 16/06/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global:
R$ 53.845,00. CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA .
(SIDEC - 16/06/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 23348.005190/2021-69.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração do CNPJ e da inscrição estadual da contratada. Em
razão da incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, os seus dados
passam a ser
os seguintes: a) CNPJ: 03.746.938/0013-87;
b) Inscrição Estadual:
124/00336230. Vigência: 01/07/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
844.474,31. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23262.000069/2023-52. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão (PROEXT) -Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado:
FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
MUDES. CNPJ do Conveniado: 33.663.519/0001-09. Objeto: Desenvolvimento de atividades
conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para
estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o
projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam
efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de
ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº
11.788/08.Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou
conveniada. Data de assinatura: 07/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255000102202333. Objeto:
Contratação de serviços de
motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar,
1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001392/2022-28.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios
para atender às necessidades nutricionais dos alunos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$
305.825,62. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002523/2022-94. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 09/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados, de
natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
os postos de recepcionista, em atendimento às necessidades do IFCE - campus
Jaguaribe. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 79, inciso I,
da lei federal nº 8.666/93, motivada de acordo com o artigo 78, incisos I e II
da mesma
lei. O
motivo para
a rescisão
unilateral do
contrato é
o
descumprimento dos itens 13.7, 23.1, 13.9, 10.1.1 e 22 do termo de referência,
anexo do edital do pregão nº 10/2022 - processo nº 23260.003465/2022-71.
Fundamento Legal: LEI 8.666 /93. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

                            

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