DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KEVIA HELENA FRANCELINO PIMENTEL.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.014474/2023-52. VIGÊNCIA: 07/06/2023 A
09/08/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Kevia Helena Francelino
Pimentel - contratada/o.
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.020178/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
link de internet para o campus satuba do instituto federal de alagoas..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23443.001328/2023-34
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, CNPJ nº 10.792.928/0001-00 e o Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas,
CNPJ nº 04.312.419/0001-30, para potenciais ofertas futuras em regime de parceria de
cursos de qualificação profissional, que componham Itinerários da formação Técnica e
Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União.
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto do
Amazonas: MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária Estadual.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23443016883202280. Objeto: Aquisição de material para o curso
de agropecuária, com a finalidade de atender as necessidades acadêmicas do I FA M
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 19/06/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente
Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/06/2023) 158562-26403-2023NE000001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23858.000586/2021-60.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 12.891.300/0001-
97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º termo de Apostilamento ao Contrato NR 04/2021 -
reajustar o valor mensal de R$ 6.884,58 (seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos) para R$ 7.542,71 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais
e setenta e um centavos), e valor anual de R$ 81.896,56 (oitenta e um mil, oitocentos e
noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 90.512,63 (noventa mil
quinhentos e doze reais e sessenta e três centavos) com efeitos financeiros retroativos a
partir da data base de 01/01/2023, referente a CCT/2023 - AM000007/2023, conforme
cálculo realizado pelo setor de contabilidade- SECONT, apurada e documentada no
processo administrativo 23858.000085/2023-45.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.512,63. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23858.000072/2021-12.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 12.891.300/0001-
97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato NR 03/2021 -
reajustar o valor mensal R$ 8.968,39 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta
e nove centavos) para R$ 9.804,97 (nove mil oitocentos e quatro reais e noventa e sete
centavos), e valor anual de R$ 107.620,68 (cento e sete mil seiscentos e vinte reais e
sessenta e oito centavos) passa a ser R$ 117.659,60 (cento e dezessete mil seiscentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). com efeitos financeiros retroativos a partir da
data base de 01/01/2023, referente a CCT/2023 - AM000007/2023, conforme cálculo
realizado pelo setor de contabilidade- SECONT, apurada e documentada no processo
administrativo 23858.0000584/2023-09.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.659,60. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.007402/2023-26.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de
refrigeração sob demanda sem dedicação exclusiva-iIFAM Campus Itacoatiara.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024.
Valor Total: R$ 79.197,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23291.002333/2022-64.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 -
SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
n° 10/2022, no valor de R$ 64.867,56, (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos), passando de R$ 905.481,24 (novecentos e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para R$ 970.348,80
(novecentos e setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), um
aumento equivalente a 7.16% do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços
continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de
serviço especializado de limpeza e conservação, jardinagem - jardineiro, jardinagem -
auxiliar de jardinagem,
preparo e distribuição de alimentos
- merendeiro/a
e
encarregamento - encarregado, disponibilizado pela contratada. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.348,80. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23281.001541/2022-65.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12 meses, com início
em 22/06/2023 e término em 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.856,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2023-FAPESB/IFBAIANO
ESPÉCIE: Proc.SEI084.0487.2023.0000829-36. Objeto: A conjugação de esforços entre as
partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para o Programa de
Iniciação Científica para as Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa, com base
nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e da disponibilidade orçamentária e
financeira desta Fundação. Vigência: 12meses a partir da data de sua publicação. Assinam:
HANDERSON JORGE DOURADO LEITE, Diretor Geral da FAPESB e Aécio José Araújo Passos
Duarte, Reitor do IF BAIANO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23098.002209/2020-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2023 a 16/12/2023, nos
termos do art. 57, §1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta dias), com início em
06/03/2023 e encerrando-se em 02/09/2023 e seguindo o cronograma físico-financeiro (nt
51/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA)./ 1.1.3. O prazo da vigência do contrato nº
47/2021, é de 705 (setecentos e cinco) dias consecutivos, com início na data de
10/01/2022 e encerramento em 16/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro
atualizado e nota técnica 51/2023 -DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.4. O prazo de
execução do objeto contratual, é de 600 (seiscentos) dias, com início em 10/01/2022 e
encerrando-se em 02/09/2023, seguindo o cronograma físico financeiro, na nota técnica
51/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. Vigência: 19/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.171.918,61. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 29/DGPL/IFB, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
Professor substituto na área de pedagogia
Convocação de candidato
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 343, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação do candidato abaixo relacionado,
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 19/2023 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 03 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da
União nº 65, Seção 3, Página 39 em 04 de abril de 2023, resultado final Homologado
em 28 de abril de 2023, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar
os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo
cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção
médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em
que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
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