DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.039059.2023-85 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 51/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, seção 3,
página 40, de Nivaldo de Jesus Silva Soares Junior, Professor Substituto, Campus São Luís
- Centro Histórico, a partir de 16/06/2023.
São Luís, 16 de junho de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à
contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS,
PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS,
SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, EN CO S T O S
e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à
estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA. Total de Itens
Licitados: 00069 Novo Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DARLAN GAMA MARTINS
Chefe do Nlc
(SIDEC - 16/06/2023) 158276-26408-2023NE802023
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154856
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23249.031974/2023-22.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, que trata da contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de condução veicular, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, visando o atendimento das necessidades do IFMA
Campus Viana quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na atividade fim..
Vigência: 17/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.430,28.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003079/2022-07.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O.
Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia (cabeamento estruturado), que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 242.991,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CTR 32/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23788.000373/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Alteração/prorrogação
da Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços de Seguro de Vida dos
Alunos/Estagiários do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do
Norte. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23192.031873/2016-25.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
PARECIS. Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO & GREGORIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aditar em 6 (seis) meses o prazo de vigência do
contrato n 010/2018 para exploração comercial de serviços de reprografia, impressão,
encadernação e gravação de mídias e exploração comercial de lanchonete, constantes do
processo n°23192.031873.2016-25 no ifmt - campus campo novo do parecis.. Vigência:
18/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.128,80. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158494
Nº Processo: 23190.000541/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 48.520.218/0001-01 - EMPORIO DOS ASSADOS LTDA. Objeto: Concessão
onerosa do espaço da cantina do ifmt campus bela vista..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 057/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELIAS SANTANA
DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim - Vigência:
19/06/2023 a 19/12//2023
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GUSTAVO COELHO JARDIM. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 09/06/2023. Campus Coxim.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158449
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23347.000514/2020-00.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato 01/2020, que visa a
prorrogação da vigência e a repactuação de valores para 2023.. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.928,68. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23713.000577/2022-02.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 111/2022. Vigência: 14/06/2023
a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.686,40. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23208.002295/2022-41.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 36/2022. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.517,76. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158514
Nº Processo: 23210.000787/2023-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal,
intermunicipal e interestadual para os campi do IFMG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021,
Art. 28, Inciso I. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 52.230,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158514
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23210.000200/2021-25.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: INST.FED.
MINAS GERAIS/CAMPUS
CONGONHAS.
Contratado: 07.027.523/0001-70 - GS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato 
nº 
32/2021, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
SEI 
n°
23210.000724/2023-88. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.104.638,72. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni,
CPF: ***.489.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 23 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 23/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 15/06/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira
Gomes, CPF: ***.932.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de
agosto de
2023. Verba:
Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência:
01/07/2023 a
31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Ramon Paes Guimarães - Diretor Geral Substituto - Contratante; Ana Karina
Ladeira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 15/06/2022.