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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IRATI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Diretora do Campus Irati do Instituto Federal do Paraná notifica a empresa
SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ: 28.040.796/0001-25, não localizada no endereço
informado, 
para,
querendo 
apresentar
recurso 
da
Decisão 
Administrativa
n°
03/2021/DIPLAD/IRATI, Processo n° 23411.016816/2021-51, referente a Ata de Registro de
Preços 16/2021, decorrente do não cumprimento das Cláusulas 5 e 7, sendo aplicadas as
seguintes 
penalidades: 
Impedimento 
de 
licitar 
e 
contratar 
com 
a 
União 
e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 206,00
(duzentos e seis) reais. Assim, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para
consulta das 08h às 17h junto a Diretoria de Planejamento e Administração, Bloco B do
Campus Irati/IFPR, na Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João, Irati/PR. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
ANA CLÁUDIA RADIS
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 - JACAREZINHO
N° Processo: 23411.012917/2022-34.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de
apoio administrativo e operacional, posto de auxiliares em administração, com dedicação
de mão de obra exclusiva e fornecimento de uniformes e EPIs, visando a atender às
necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 92.399,52.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154672
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23411.017165/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO
LARGO. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1.
Acrescentar 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partirda data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 46.179,49 (quarenta e seis mil, cento e setenta e nove
reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. 1.1.3.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº08/2021, por 2 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2023 a 15/08/2023, nos termos do art. 57,§1º, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.525.905,19. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.277.760,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.271.611,44.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS BARREIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 332.615,12. Leia-se: Valor Total: R$ 332.319,12.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23298.010642/2018-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTÃO. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo no
numero de postos de trabalho em 03 posto de auxiliares de cozinha, passando de 06
postos pra 9 postos. O valor mensal do contrato passará de r$ 27.066,42 para r$
35.878,17. O valor anual do contrato 05/2019 passará de r$ 324.797,04 para r$
430.538,04. Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430.538,04. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 120/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronald Souza da
Silva.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
12/06/2023 a
11/06/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 12/06/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Ronald Souza da Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 129/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Alexson
Filgueiras Dutra. Data da Extinção: 15/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23179000150202351. Objeto: Aquisição de Gás de cozinha e
Botijão de gás para atender às necessidades do restaurante institucional do Instituto
Federal do Piauí- Campus Parnaíba, e campi participantes. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor
Antônio
Sampaio
Sn,
Dirceu 
Arcoverde
-
Parnaiba/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUZA ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154705
Nº Processo: 23185.001224/2022-37.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.
Contratado: 21.869.864/0001-14 -
R RODRIGUES DO NASCIMENTO
LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de equipamentos
odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 8.199,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23421.003736.2022-06. ESPÉCIE:
Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE
BEJA (IPBeja). OBJETO: estabelecer uma intenção de cooperação mútua e ampla entre o
IFRN e o IBEJA visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para
desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2023. ASSINAM:
pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo IPBeja, MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO - Presidente do Instituto Politécnico de Beja.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23421.002114.2023-33. ESPÉCIE:
Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e FACULTAD DE FILOSOFÍA Y
HUMANIDADES DE LA UNIVERSIDAD DE CHILE (FFyH). OBJETO: estabelecer uma intenção
de cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a FFyH de la UCH visando desenvolver em
conjunto ações de mútuo interesse para desenvolver, manter e aprofundar atividades
acadêmicas, científicas e técnica. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO -
Reitor, e pelo FFyH de la UCH, Raúl Villarroel Soto t- Reitor da Facultad de Filosofía y
Humanidades de la Universidad de Chile.
CAMPUS CAICÓ
EDITAL Nº 17 DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da
Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas
a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 19 de junho de 2023 às 23h59min do dia 02 de julho de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/jucurutu/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 6.623,43, que equivale à retribuição integral do professor efetivo
localizado na Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT)
e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Visitante Estrangeiro.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S 
PARA 
O
CAMPUS
AV A N Ç A D O
JUCURUTU
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. MÚSICA COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
METAIS
01
Graduação em Música (habilitação em Trombone e/ou Trompete) com Doutorado em
Música
. T OT A L
01
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período.
MAX MILLER DA SILVEIRA

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