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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23371.000226/2023-92.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2024, com início da vigência em 01 de abril de 2023, na forma do disposto no artigo
65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.966,60. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23371.000335/2022-29.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2024, com início da vigência em 01 de abril de 2023, na forma do disposto no artigo
65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 223.321,92. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 20, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito
. 01
0
0
40 horas
Artes
Graduação ou Licenciatura em Artes Visuais ou Teatro ou Dança
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 19/06/2023 a 30/06/2023
2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.
2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
GILBERTO LUÍZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação, segregação,
acondicionamento com
fornecimento de
recipientes de
armazenagem, transporte,
tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos
gerados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus
Paracambi e órgãos participantes.
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIDEC - 16/06/2023) 158484-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato de trabalho nº 08/2023 de 11/05/2023 GRACIENI PORFÍRIO ALVES
SILVA, publicado no DOU nº 90 de 12/05/2023, página 44, ONDE SE LÊ: INÍCIO 11/05/2023.
TÉRMINO 11/07/2023 LEIA-SE: INÍCIO 11/05/2023. TÉRMINO 31/08/2023.
DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS
Diretor-Geral
CAMPUS VILHENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 08/2022 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e FLAVIO DE SOUZA GOMES CECHINEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 31/07/2023 a 31/01/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
08/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Flavio de
Souza Gomes Cechinel, CPF: 001.011.402-58, Contratado.
Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 03/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena
e Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 10/06/2023 a 06/10/2023, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Letras/Espanhol, nº 03/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de
03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 03/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz, CPF: 529.944.902-00, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51201/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292009737202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no Campus São José do IFSC. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Contratação prevista no Art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa
em 15/06/2023. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 15/06/2023. MAURICIO
GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 70.408,15. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-
55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA -
CO O P E R .
(SIDEC - 16/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo do contrato nº 155/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Lucas Antonio de Araujo CPF: 325.XXX.648-01 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 19/09/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura:
16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Antonio de
Araujo- Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 40/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jeancarlos Araldi CPF: 002.XXX.790-02 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos Araldi- Professor
Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 108/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Elizangela Mendes Pereira CPF: 080.XXX.889-35 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data
da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Elizangela Mendes Pereira- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 127/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Valente de Oliveira CPF: 032.XXX.250-58 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data
da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel
Valente de Oliveira- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 134/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Clivanei Gonçalves de Mello CPF: 057.XXX.348-03 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data
da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Clivanei
Gonçalves de Mello- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Hebert Bridi Magnavita CPF: 126.XXX.857-80 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura:
16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert Bridi
Magnavita- Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo do contrato nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Edson Souza de Deus CPF: 567.XXX.100-34 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data
da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Edson Souza de Deus- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 131/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Patrícia Leonor Martins CPF: 006.XXX.819-56 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Itajaí/SC-. Data
da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Patrícia Leonor Martins- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 132/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Regiane Santana de Oliveira
CPF: 453.XXX.368-79
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus
Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Regiane Santana de Oliveira Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas CPF: 021.XXX.881-28
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus
Itajaí/SC-. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de Freitas- Professor Substituto.

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