DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000501.2023-61.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA.
Início em 02 de maio de 2023 e término em 01 de novembro de 2023. Data da Assinatura:
02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3/2023 - DG/MC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: VYULLHENEY FERNANDES DE ARAUJO LACAVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em início em 26 de abril de
2023 e término em 25 de outubro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 14/04/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante
e ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 25/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003862.2023-39. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
02/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PAULO
HENRIQUE DE ARAÚJO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 26/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 30/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003861.2023-94. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
02/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO
RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 27/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do
prazo do referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23057.003859.2023-15. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 02/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES
LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 28/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003893.2023-90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOSÉ
PEDRO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 29/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de
01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003892.2023-45. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ISRAEL
FRANÇA CARDOSO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 30/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 19/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003891.2023-09. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA
EDILZA AQUINO DE SOUSA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 31/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 24/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003514.2023-61. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CYVA
CYNARA DOS SANTOS LIMA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 32/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do
referido contrato de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23057.003540.2023-90. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS -
Contratante e ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 33/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 14/11/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.004077.2023-01. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e HORTEVAN
MARROCOS FRUTUOSO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 34/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 01/07/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.003305.2023-18. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/06/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ERNESTO
GUEVARA LEAL MANIÇOBA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - UASG 152711
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23466.001114/2019-13.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2019-
PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 01 de julho de 2023 e termo final
em 01 de julho de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.149,88. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina Requisito exigido
.
_
1
_
40 horas
Agronomia
/Agricultura
Graduação em
Bacharelado
em Agronomia ou Graduação
em Bacharelado em Ciências
Agronômicas.
.
1
-
-
40 horas
Português
Graduação em Licenciatura
em Letras-Português.
.
1
-
-
40 horas
Português
Graduação em Licenciatura
em Letras-Português.
*A reserva de vaga PPP indica que esta é, preferencialmente, destinada a
candidatos autodeclarados e submetidos à etapa de heteroidentificação, entretanto, é
possível que
candidatos que não são autodeclarados também concorram à mesma.
**Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em
função do
quantitativo de vagas ofertadas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de Inscrição: de 16/06/2023 a 29/06/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário
próprio, disponível no site do Campus. Link para o formulário de inscrição: Link
https://forms.gle/qppqpypWELRz7MQCA .
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período determinado de até no máximo 2(dois) anos.
3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço:
https://ifrs.edu.br/bento/editais/edital-no-22-2023/
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 158328 - IFRS/CAMPUS CAXIAS
Nº Processo: 23362.000414/2023-20. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INS T . F E D. D O
RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 88.113.477/0001-24 - CODECA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Coleta, transporte e destinação final de
material orgânico e seletivo através do sistema de coleta mecanizada até o limite máximo
de 12,00 m³ (doze metros cúbicos) por mês. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo:
75 - Incisos: I e II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 21.087,36. Data de
Assinatura: 07/06/2023
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23371.000128/2023-55.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14
- PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de
trabalho da categoria - ano base 2023/2024, com início da vigência em 01 de
abril de 2023, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.
Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.582,16. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).