DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS
. 1161117 - ENGENHARIA DE MINAS
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 10
2
3
2
3
-
-
-
-
20
. 1161118 - ENGENHARIA QUÍMICA
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 10
2
3
2
3
-
-
-
-
20
. 120515 - INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 33
6
9
6
8
1
1
1
1
66
. 120515 - INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 33
6
9
6
8
1
1
1
1
66
. Total do Local de Oferta: 144426 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS(Poços de Caldas, MG)
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 86
16
24
16
22
2
2
2
2
172
CAMPUS DE VARGINHA
. 1160421 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 6
1
2
1
2
-
-
-
-
12
. 1161116 - CIÊNCIAS ATUARIAIS
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 6
1
2
1
2
-
-
-
-
12
. 1441206 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 6
1
2
1
2
-
-
-
-
12
. 1161235 - CIÊNCIAS ECONÔMICAS
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 6
1
2
1
2
-
-
-
-
12
. 120513 - INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E ECONOMIA - BI/LI
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 51
11
13
10
13
1
1
1
1
102
. Total do Local de Oferta: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS VARGINHA(Varginha, MG)
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 75
15
21
14
21
1
1
1
1
150
TOTAL DE VAGAS SISU 2023/2
. A0
L1
L2
L5
L6
L9
L10
L13
L14
Total
. 246
48
66
47
64
4
7
3
7
492
Legenda:
A0: Ampla Concorrência
L1: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L2: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente
o ensino médio em escolas públicas.
L5: Candidatos que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L6: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L9: Candidatos com deficiência que tenha renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas.
L10: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham
cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L13: Candidatos com deficiência que, independentemente de renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
L14: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023
Nº Processo: 23066.029874/2023-84. ÓRGÃO CONTRATANTE: ERO BRASIL CARAÍBA CNPJ:
42.509.257/0001-13. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ:
15.180.714/0001-04. ÓRGÃO CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO- FAPEX- CNPJ: 14.645.162/0001-91. objeto do presente instrumento a execução
da "Avaliação de estruturas e zonas mineralizadas em cobre e níquel na região do Vale do
Rio Curaçá, Bahia", do Departamento de Geofísica/Instituto de Geociências da Universidade
Federal da Bahia, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 15.06.2023 a
15.06.2025. Data de Assinatura: 15.06.2023. Valor: R$796.092,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23066.061100/2022-67.
Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 25 de outubro
de 2023.. Vigência: 30/06/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.155,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066023415202397. Objeto: Registro de preços, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços de chaveiro em geral e
fornecimento de cópias de chaves, para atender às necessidades da Universidade Federal
da Bahia - UFBA, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 153038-15223-2023NE800100
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA Nº 33/2023 Nº Processo: 23066.019403/2023-68.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Ciência da UFBA ao Contrato de Prestação de Serviço, firmado entre a FAPEX e o
Professor Milton José Porsani, SIAPE 287285, objetivando desenvolvimento do projeto
denominado "Adequação de Espaço Físico para Sanar a Infiltração de Águas de Chuva na
Laje de Cobertura do Edifico Anexo-E do Instituto de Geociências/UFBA, Onde Fica
Localizado o Laboratório de Geofísica de Exploração de Petróleo - LAGEP", com recursos
provenientes do Termo de Outorga INC0001/2018, conforme especificações, condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 33/2023.
FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: Da última assinatura até a data final de vigência do Contrato de Prestação de
Serviço firmado entre a FAPEX e o Professor Milton José Porsani.
DATA DE ASSINATURA: 15.06.2023.
EDITAL DE 16 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL Nº 8/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar os itens 14.2.2.1.2 e 14.2.3 do Edital 08/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, Seção 3, págs. 88 a 96. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
14.2.2.1.2 Laudos de exames complementares:
a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e
frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e
exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia);
b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica, exame
citodiagnóstico ginecológico (preventivo), e relatório médico ginecológico;
c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo;
d) para sexo feminino, a partir dos 40 anos: apresentar também mamografia e
ultrassonografia de mama;
e) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre);
f) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e
laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil);
14.2.3 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da
inspeção em saúde no SMURB, considerando não ter havido alteração identificada na
avaliação clínica, conforme descritos a seguir:
a) exames bioquímicos: até 60 dias;
b) exame citodiagnóstico ginecológico (preventivo): até 180 dias;
c) relatório do médico ginecologista: até 60 dias;
d) exame oftalmológico: até 90 dias;
e) exames de ultrassonografia pélvica, ultrassonografia mamária, Raio-X de
tórax: até 180 dias;
f) mamografia: até 12 meses;
g) ECG: até 12 meses
LEIA-SE
14.2.2.1.2 Laudos de exames complementares:
a) para todos: hemograma completo, glicemia de jejum, colesterol total e
frações, uréia, creatinina, sumário de urina; triglicerídeos, TGO, TGP, Gama GT, VDRL e
exame oftalmológico (acuidade visual com e sem correção, tonometria e fundoscopia);
b) para sexo feminino: apresentar também ultrassonografia pélvica e relatório
médico ginecológico;
c) para todos a partir de 40 anos: apresentar também ECG, com laudo;
d) para sexo masculino, a partir dos 45 anos: apresentar também PSA (livre);
e) para profissionais da área de saúde: acrescentar Anti-HBS, AgHBs, AntiHCV e
laudo de Raio-X de tórax (PA e perfil).