DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Vencedor: 1)DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (item 1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 16/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia
avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 16 e 22 de junho de 2023, entre
08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 100, de
15/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA TEREZA DOS SANTOS CORREIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de das 00h00 do dia 19 (dezenove) de junho de
2023 às 23h59 do dia 07 (sete) de julho de 2023, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 100, de
15/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALICE MIRIAM HAPP BOTLER
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 19 de junho e 05 de julho de 2023, entre 00:00
e 22:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 101, de
16/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.032325/2023-89. / Termo de Transferência de Propriedade n°
089/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.393,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2022-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.035602/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 097/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 423.290,00, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047629/2022-07. / Ata de Registro de Preços 85/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades da UFPE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Termo de
Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2023.
/ VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. /
CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: CASA DO PASA
COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA. / CNPJ: 31.993.633/0001-71, no valor global de R$
6.905,75. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CASA DO PASA: Sra.
Rebeca de Fátima Cabral de Oliveira - Sócio Administrador.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0184/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como
Professor
SUBSTITUTO: 
AMANDA
MARITSA
MAGALHAES
OLIVEIRA.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36.
Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.839,21 (Três
mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20
horas semanais. Vigência: 13/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0185/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LAYSE DA COSTA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93
e
Processo nº
23076.038614/2023-36.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 14/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.052083/2023-26. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ALINE VICTORIA CAVALCANTI
PEREIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
12.06.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n.º 23007.022752/2021-62. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia. Contratado: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM
BRASIL. CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 16/2022, com
fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. Efeitos da Rescisão: A partir de 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23007.000983/2022-22.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorroação, por
12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007004045202366. Objeto: Registro de aquisição de Materiais
de
Consumo; 
Máquinas
Utensílios
e
Equipamentos 
Diversos,
destinados
ao
desenvolvimento das atividades do Núcleo de Meio Ambiente - NUMAM /UFRB, conforme
Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 19/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 15/06/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23077.109870/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de execução de serviços de instalação de divisória móvel
acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 12/06/2023 a
21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.201,11. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 23077.025299/2018-54.
Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de fornecimento de energia elétrica pela
contratada às
unidades consumidoras
abaixo relacionadas
de responsabilidade da
contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e,
e acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço
público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 62/2022 -
Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter,
incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e combate a
incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-Itens:
51(R$ 290,00), 69(R$ 290,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do
certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: METALMADEIRA
MOVEIS LTDA-Itens: 04(R$2.900,00), VALDIR DE ARAUJO PIRESLTDA-Itens:
05(R$636,1200),
06(R$790,00), 
INFANTARIA
COMERCIAL
LTDA-Itens:
03(R$880,00), 07(R$490,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 153103-15234-2023NE800002