DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23083.009999/2019-01.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.316,70. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 07/2022.
Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a
Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR.
Objeto: Gestão financeira e Administrativa do Projeto de Extensão intitulado "Festival de
Artes Ruralinas - FAR", em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum
acordo entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29 de novembro de
2022. Valor: R$ 154.995,28 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco
reais e vinte e oito centavos). Processo Administrativo nº 23083.070598/2022-41.
Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO COM CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA
EXPLORAÇÃO COMO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO . DIVULGA o presente chamamento público,
conforme Contrato nº 49/2022 estabelecido entre a Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR com
o objetivo de arrecadar, por meio de patrocínio e doações, recursos suficientes para
execução do projeto intitulado "Semana Rural 2023", constante no Processo Administrativo
nº 23083.066417/2022-81. O presente chamamento tem por objeto possibilitar o
patrocínio ao evento citado por meio da disponibilização de parte dos serviços necessários
durante o evento, como a oferta de alimentos e bebidas. Prazo para envio da proposta: 20
de
junho
de
2023 
às
23:59h.
Edital
disponível
em:
https://institutos.ufrrj.br/iz/2023/06/16/semana-rural-2023/
NIVALDO DE FARIA SANT'ANA
Presidente da Comissão Organizadora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Adesão n.º 01/2023. Número do processo: 23091.006841/2023-65.
Convenente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Unidade Gestora 153033,
Gestão 26264. Concedente: Caixa Assistencial Universitária do RN (CAURN), CNPJ
02.172.353/0001-02. Objeto: Formalização da UFERSA como convenente dos planos
privados de assistência à saúde ofertada pela CAURN, na forma da portaria Normativa
SEGRT/MPDG nº 01/03/2017. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Data de Assinatura:
08/05/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas
Lúcio Godeiro, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 04/2019-DIPAI.
Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-
40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto:
"Prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) meses e supressão de valor de R$ 80.612,35".
Data da assinatura: 16/06/2023. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Contratada: Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 12/2021.
Processo nº
23091.015541/2021-08. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 5 (cinco) meses. Vigência: 06/07/2023 a
06/12/2023. Data da assinatura: 15/06/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23091.003455/2021-22.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 17/2021 pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
970.806,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23080.006519/2022-78.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE ME. Objeto: Pelo
que estabelece a cláusula 6.1.3 do contrato referenciado, fica reajustado o
valor mensal da contraprestação, a partir de 05 de junho de 2023, de acordo
com a variação no índice do IPCA/IBGE no período de junho de 2022 até maio
de 2023, correspondente ao percentual de 3,935830%, passando o valor mensal
de R$ 7.395,63 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três
centavos) para R$ 7.686,71 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta
e um centavos), totalizando um aumento de R$ 3.492,96 (três mil quatrocentos
e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) e perfazendo o valor anual
de R$ 92.240,52 (noventa e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e
dois centavos). Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080014684202384. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais hidráulicos para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/06/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222,
S.501,
Predio 
da
Reitoria
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 16/06/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081074188202370 . Objeto: Manutenção impressora HC5500. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra justificada e enquadrada legalmente como emergencial.
Declaração
de
Dispensa
em
16/06/2023. JOSE
CARLOS
SEGALLA.
Pro
Reitor
de
Administração. Ratificação em 16/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 43.929,00. CNPJ CONTRATADA : 09.256.903/0001-02 JP COMERCIO E SE R V I CO S
DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 166/2020
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 22 de maio de 2023. Objeto:
Projeto PLATAFORMA DIGITAL PARA O MAPEAMENTO E ANÁLISE DE TECNOLOGIAS
ESPACIAIS BRASILEIRAS DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. O valor estimado do Contrato
166/2020 fica alterado em R$ 10.000,00, passando o valor total atualizado do contrato a
ser de R$ 101.080,00. O período de vigência do Contrato 166/2020 fica prorrogado a partir
de 1º de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal 8666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 107, DE 15 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19 de abril de 2023,
publicado no DOU de 24 de abril de 2023.
Processo N. 23081.033529/2023-57
Departamento de Ecologia e Evolução/Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área: Zoologia de Invertebrados
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Carolina Coelho Sokolowicz
9,06
1º lugar
. Miguel Machado da Silva
8,17
2º lugar
. Marcos Trindade da Rosa
6,61
3º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME