DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o
que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a
Instrução
Normativa Nº
1,
publicada
no DOU
de
27/08/2019
e Processo
nº
23085.007663/2023-62, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINA 01 - PRAGMÁTICA E ENUNCIAÇÃO, LEITURA E PRODUÇÃO DE
TEXTOS, METODOLOGIAS DE ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DISCIPLINAS CORRELATAS
DO DEPARTAMENTO.
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Departamento de
Linguística e Língua Portuguesa.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 19/06/2023 a 30/06/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.003001/2023-97.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIV. DA
INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa
para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, nos
municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024.
Valor Total: R$ 34.202,80. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23282.401381/2020-89.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei n.
8.666/93, com início na data de 14/07/2023 e término em 14/07/2024. Vigência:
14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.553,72. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282006568202315. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de peças
técnicas
e
gráficas
de
engenharia
geotécnica,
incluindo
investigações
geotécnicas a partir de ensaios de campo e de laboratório, necessárias e
indispensáveis à execução de estabilização e monitoramento de encosta na
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB),
localizada na cidade de Redenção/CE. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
19/06/2023
das 08h00
às
17h00. Endereço:
Av.
Abolição,
03, Centro
-
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
ELVIS ANDRADE DE ARAUJO
Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento
(SIASGnet - 15/06/2023) 158565-26442-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de
11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria
da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a
Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 20, de 05.05.2023, publicado no DOU de
08.05.2023, Seção 3, Página 95, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública
para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme
discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e Adolescente/
Farmacologia aplicada a Enfermagem
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
03
TYANE MAYARA FERREIRA DE
OLIVEIRA
.
2º
04
BRENA SHELLEM
BESSA DE
OLIVEIRA
.
3º
02
MARIA
ELIANA
PEIXOTO
B ES S A
.
4º
01
NATALIA RODRIGUES OLIVEIRA
.
5º
05
NEY RONALDY
DE OLIVEIRA
P AU L A
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EDITAL Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de
11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria
da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a
Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 21, de 09.05.2023, publicado no DOU de
10.05.2023, Seção 3, Página 86, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública
para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN,
conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Fisiologia Vegetal
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
05
Amanda Soraya Freitas Calvet
.
2º
01
Ana Lívia Negrão Leite Ribeiro
.
3º
02
Luana Lima Guimarães
.
4º
04
Fabiana Rodrigues da Silva
.
5º
03
Luana Mateus de Sousa
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
CAMPUS DOS MALÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158634
Nº
Processo:
23804000901202265.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a
execução da obra de construção do pavilhão de aulas do Campus dos Malês, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158634-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
11/07/2023 às 09h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São
Francisco do Conde/BA.
LORENE CHAGAS BRITO
Responsável Pela Elaboração de Editais
(SIASGnet - 16/06/2023) 158634-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 21/06/2023 a 10/07/2023, para o preenchimento de 01 (uma)
vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000,
Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Desenvolvimento Web e Banco
de Dados, nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço
eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos
.
(Processo
SEI
nº
23064.026967/2023-77)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo
do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63),
para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo
com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
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