DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23108.023170/2023-64.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 062/FUFMT/2022 em decorrência da homologação da CCT 2023/2023 da
categoria. Vigência: 07/06/2023 a 12/11/2023. Valor do Apostilamento: R$ 44.232,45. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 25/2023 as seguintes empresas: Biogreen, Souza Alves & Cia, Destra
Brasil, RCA Saúde, A Favarin. DF Máquinas, Akira Comercial, DAF Comércio, Life Clean, RG
Luna, CLNA7 Comercial, EFE de A da Silva.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 16/06/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023-UFMS
Processo nº 23104.001399/2023-88, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul -UFMS e Rafael Rossi. Objeto: A cessão gratuita dos direitos autorais
e patrimoniais de AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição,
publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada
"Educação escolar e conhecimento: da prática espontânea à crítica ontológica", doravante
simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998. Data de assinatura: 14.06.2023. Vigência: 14.06.2023 à 14.06.2028. Assinam: a
Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e
o AUTOR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 21/2023-UFMS, Processo nº 23104.016148/2023-06, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas GILSON
FREITAS DE SOUZA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de Materiais Elétricos / hidráulicos e materiais de manutenção
em geral - por SRP, para atendimento a diversas unidades demandantes da UFMS, (Itens
cancelados no pregão 12/2023), especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 07 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
16.06.2023. Vigência: 16.06.2023 à 16.06.2024. Valor: R$ 45.214,00. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 70-PROGEP/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.040444/2022-39, resolve
Art. 1° Fica notificado Vinicius Marques Fagundes Queiroz, abaixo indicado, para
que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo
telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a
Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a rescisão
unilateral do Termo de Compromisso de Estágio.
.
Nome
CPF
.
Vinicius Marques Fagundes Queiroz
***.347.971-**
Art. 2° A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de
notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do ex-estagiário, que não
foram respondidas.
Art. 3° Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos
termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.006642/2023-12.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Assinatura para acesso à ferramenta sollicita pro, do grupo negócios públicos, para fins de
capacitação continuada de agentes públicos na temática de licitações e contratações
públicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo
ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme
tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição
terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19 a 21 de Junho de 2023, nos dias uteis, pelo e-
mail decgp@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decgp@ufop.edu.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110000710202392. Objeto: Aquisição de material permanente
odontológico. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 154047-15264-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO
Processo nº 23110.009959/2023-63
A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do
EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 03, DE JUNHO DE 2023, conforme segue:
Onde se lê:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia
15/06/2023 e 30/06/2023.
3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o
assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os
seguintes documentos:
I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo,
registrado na plataforma Lattes do CNPQ;
II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo
organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser
encaminhada pasta zipada sem senha;
III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de
origem;
IV- Certidão negativa de PAD;
V - Declaração firmada pela chefia imediata do servidor e pela Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas (ou equivalente) quanto ao aceite de recebimento de código de vaga
desocupado como contrapartida em caso de concretizada a Redistribuição.
Leia-se:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia
15/06/2023 e 30/06/2023.
3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o
assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os
seguintes documentos:
I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo,
registrado na plataforma Lattes do CNPQ;
II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo
organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser
encaminhada pasta zipada sem senha;
III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de
origem;
IV- Certidão negativa de PAD;
V - Declaração firmada pela chefia imediata do servidor e pela Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas (ou equivalente) quanto ao aceite de recebimento de código de vaga
desocupado como contrapartida em caso de concretizada a Redistribuição. (excluído item
V das inscrições).
ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA
Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO
TAIS ULLRICH FONSECA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 1, DE JUNHO DE 2023
CENTRO DE CIÊNCIAS SÓCIO-ORGANIZACIONAIS - CCSO
Processo nº 23110.018175/2023-26
A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do
EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 01, DE JUNHO DE 2023, conforme segue:
Onde se lê:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia
15/06/2023 e 30/06/2023.
3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o
assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os
seguintes documentos:
I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo,
registrado na plataforma Lattes do CNPQ;
II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo
organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser
encaminhada pasta zipada sem senha;
III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de
origem;
IV- Certidão negativa de PAD;
V - Declaração firmada pela chefia imediata do servidor e pela Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas (ou equivalente) quanto ao aceite de recebimento de código de vaga
desocupado como contrapartida em caso de concretizada a Redistribuição.
Leia-se:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre o dia
15/06/2023 e 30/06/2023.
3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o
assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os
seguintes documentos:
I - Currículo Lattes atualizado OU endereço eletrônico de seu currículo,
registrado na plataforma Lattes do CNPQ;
II - Comprovação das titulações e atividades descritas no Currículo Lattes, sendo
organizadas e enumeradas na ordem sequencial do Currículo, arquivos em .pdf. Poderá ser
encaminhada pasta zipada sem senha;
III - Dossiê completo emitido pelo setor de recursos humanos da instituição de
origem;
IV- Certidão negativa de PAD;
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