DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.004138/2023-00.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços de técnicos específicos relativos ao planejamento,
organização e execução de concurso público para provimento de pessoal do quadro
permanente de técnico-administrativos em educação da universidade federal de são joão
del rei para os campi localizados nas cidades de são joão del rei/mg, ouro branco/mg e
divinópolis/mg..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 285.805,82. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CPD 024/2023
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o
Edital do Concurso Público - CPD 024/2023, publicado no DOU de 05/06/2023 - seção 3,
págs. 75-81, no subitem 9.4.1, onde se lê: "9.4.1 Prováveis datas das provas: a) Prova
Escrita - 07/08/2023 b) Prova Didática: 21/08/2023 e 22/08/2023 c) Entrega dos
documentos comprobatórios para a Prova de Títulos: 23/08/2023 d) Defesa do Plano de
Trabalho: 23/08/2023 e 24/08/2023", leia-se: "9.4.1 Prováveis datas das provas: a) Prova
Escrita - 07/08/2023 b) Sorteio da Prova Didática: 21/08/2023 c)Prova Didática: 22/08/2023
e 23/08/2023 d) Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos:
23/08/2023 e) Defesa do Plano de Trabalho: 24/08/2023 e 25/08/2023"; excluir os subitens
10.4 e 10.5; no subitem 12.3, onde se lê: "dos endereço", leia-se: "do endereço"; no
subitem 13.4, onde se lê: "13.4 O não enquadramento dentro do limite determinado no
subitem 13.3 implicará em atribuição de nota 0 (zero) ao candidato na Prova de Defesa de
Plano de Trabalho.", leia-se: "13.4 O não enquadramento dentro do limite determinado no
subitem 13.3 implicará na perda de 1(um) ponto na Nota Final da Defesa de Plano de
Trabalho (NFPT)."
São João del-Rei, 16 de junho de 2023.
KARLA CRISTIANE MAIA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.000514/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada do serviço de
motoristas, tratoristas e encarregados para atender à Universidade Federal do Norte do
Tocantins..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 772.210,13. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003021202349 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
(pagamento de associação) do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de
Tecnologia (FORTEC) para o Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Tocantins (UFT). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de licitação.
Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAU J O
JUNIOR. Pro Reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 13/06/2023. EDUARDO
JOSE CEZARI. Pró-reitor de Graduação No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.258.821/0001-08 FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO
E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC.
(SIDEC - 16/06/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003873202336 . Objeto: Manutenção dos Ativos de Propriedade
Industrial da UFT junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI para atender às
disposições da Lei Federal nº 10.973/2004, Lei de Inovação, regulamentada pelo Decreto nº
9.283 de 07 de fevereiro de 2018, que trata dos incentivos à inovação tecnológica no setor
produtivo e nas instituições federais de ciência e tecnologia em âmbito nacional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, natureza singular. Declaração de Inexigibilidade
em
15/06/2023. CARLOS
ALBERTO MOREIRA
DE
ARAUJO JUNIOR.
Pro Reitor
de
Administração e Finanças. Ratificação em 15/06/2023. EDUARDO JOSE CEZARI. Pró-reitor
de Graduação No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 16/06/2023) 154419-26251-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LARISSA OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF:
017.872.665-67. Objeto: serviços de docência na área de GENÉTICA, BIOLOGIA CELULAR E
MOLECULAR E EVOLUÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 71/2023.
Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 15/06/2023 até 15/12/2023. Data
da assinatura: 15/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.010639/2023-71.
Dispensa 
Nº
9/2023. 
Contratante: 
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE 
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição água mineral - garrafão
de
20 litros,
que
serão
contratados nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 27.300,00.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.019831/2023-22.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição água mineral - garrafão de 20 litros,
que serão contratados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 4.742,40. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.019830/2023-88.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição água mineral - garrafão de 20 litros,
que serão contratados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções. Processo nº 23402.020811/2023-02. Partícipes: FU N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF e INDIRA GANDHI
NATIONAL TRIBAL UNIVERSITY - IGNTU. Objeto: promover o desenvolvimento e a difusão
do conhecimento e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior ao nível de
graduação e pós-graduação, assim como a pesquisa científica, tecnológica e de inovação, a
cultura e extensão. Data de Assinatura: 02/06/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses,
a contar da data da assinatura. Signatários: Professora Doutora Lúcia Marisy Souza Ribeiro
de Oliveira e Professor Doutor Bhumi Nath Tripathi.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 23114.918856/2021-94.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo a
modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos, supressões de quantitativos
de serviços, reajustamento contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro do
contrato nº 228/2021. Vigência: 20/06/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.441.033,48. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 007511/2019.
Tomada de Preços. Nº 19/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços novos, supressão de
quantitativos de serviços, reajustamento de preços, prorrogação de prazo de execução e
adoção de cronograma físico-financeiro.. Vigência: 13/06/2023 a 10/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 687.359,07. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23114.923004/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços
planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção
de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 156/2022. Vigência: 31/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.029,07. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114908885202318. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática (memória RAM, disco magnético, bateria selada) e outros para atender
demanda dos diversos setores da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230
Km 7, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
00058-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO GESUALDO PESCE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114908556202369. Objeto: Aquisição de materiais tais como:
areia, conexões hidráulicas, ferragens, torneiras e afins, para a aplicação em serviços de
manutenção predial, manutenção de área externa ou similares, à serem executados no
Campus da UFV Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 19/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7, Zona Rural - Rio
Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO GESUALDO PESCE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 154051-15268-2023NE800000