DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114908844202313. Objeto: Aquisição de materiais elétricos tais
como: cabos elétricos, resistência elétrica, lâmpadas, luminárias e afins, para a aplicação em
serviços de manutenção predial, manutenção de área externa ou similares, à serem executados
no Campus da UFV Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio
Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 16/06/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 109/2023. PARTES: UFV/ MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S.A/
FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
Taxonomia e distribuição geográfica de Scinax aff. Machadoi. PRAZO: 01 (um) ano.
PROCESSO Nº 23114.902362/2023-50. VALOR: R$ 36.010,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/
2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MINERAÇÃO ALTO
PALMITAL S.A, Sr. Helcio Roberto Martins Guerra. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 110/2023. PARTES: UFV/ COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMÍNIO/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Programa de avaliação hidrológica em áreas
mineradas 
de
bauxita". 
PRAZO:
24 
(vinte
e 
quatro)
meses. 
PROCESSO
Nº
23114.901337/2023-59. VALOR: R$ 156.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela COMPANHIA BRASILEIRA
DE ALUMÍNIO, Sr. Christian Fonseca De Andrade e Sr. Rodrigo da Silva Barros,
Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 111/2023. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de
pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética de Eucalyptus e
Corymbia". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923810/2022-78.
VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, Sr. Rodrigo da Silva Antunes e Carlos
Augusto Soares do Amaral Santos, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do
prazo. PRAZO: 24/06/ 2023 a 24/06/2024. PROCESSO Nº 23114.907912/2022-46. VALOR:
Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA, Sr. Raimundo Nonato Cardoso. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2023
Leilão nº 001/2023. OBJETO: Leilão de veículos automotores da frota da UFV.
Abertura: 10/07/2023 às 15:00 hs; na Divisão de Operações de Transporte da Universidade
Federal de Viçosa, localizada no Campus Universitário, 36570-900, Viçosa-MG. Íntegra do
edital: exclusivamente por meio eletrônico no site https://www.dmt.ufv.br/agenda-de-
pregoes-e-indicadores/. Informações (31) 3612.2631, e-mail cpl@ufv.br.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 23/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA
1.1- Colégio de Aplicação-Coluni. Edital de Seleção nº 42/2023 - Área: Geografia
(23114.906727/2023-15).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
. Nome
Nota
Classificação geral
. Lucas Cardoso Lima
9,18
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
. Nome
Nota
Classificação geral
. Jairo Bruno Gomes de Moura
8,57
2º
. Jaqueline do Carmo Silva Gonzaga
8,08
3º
. Júlia Maria Nogueira Silva
8,07
4º
. Leiliane Souza Bhering
7,37
5º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23102002427202132. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Produtos de Serviços Técnicos para criação de Sistemas de Rede
Estruturada Metálica e Óptica para as Unidades da UNIRIO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 154034-15255-2023NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N° 82, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Carreira do Magistério Superior na
Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019,
homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE,
conforme Resolução SCS nº 5.680, de 16/06/2023 e de acordo com o número de vagas
constante no Edital n° 135/2022, publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2022:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Engenharia de Iluminação e Fotografia,
Produção Cultural I, Produção Cultural II e Produção Cultural III.
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Débora regina Tãno
9,5 (nove inteiros e cinco
décimos)
. 2º Lugar
Marisa Schincariol de Mello
9,2 (nove inteiros
e dois
décimos)
. 3º Lugar
Bruna Távora de Sousa Martins
9,1 
(nove 
inteiros 
e 
um
décimo)
. 4º Lugar
Debora 
Gausiski
de 
Figueiredo
Bueno
9,1 
(nove 
inteiros 
e 
um
décimo)
. 5º Lugar
Melina Aparecida dos Santos Silva
9,0 (nove inteiros)
RICARDO SILVA CARDOSO
EDITAL Nº 81, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso
de suas
atribuições,
tendo
em vista
a
homologação
do Processo
Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 76, de 13 de Junho de
2022, publicado no DOU em 14 de Junho de 2022, convoca o candidato aprovado e
classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 33/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 76 DE 13 DE JUNHO DE 2022
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A
/ 40 HORAS SEMANAIS -
DISCIPLINA: NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO
SOCIAL/ NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL / EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL/
AVALIAÇÃO NUTRICIONAL/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS PRODUTIVOS DE
R E F E I ÇÕ ES
.
Candidato Aprovado
.
4° aprovado - Evelyne Florido Lobato Cavalcante
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente
Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail
do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização
do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de
Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
RICARDO SILVA CARDOSO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO
PARA
TRABALHO
NO 
BRASIL
(Exclusivo
para
candidatos
estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DO
CPF e
COMPROVANTE DE
SITUAÇÃO
CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO
MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não
será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DA CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
OU DE
CASAMENTO. OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE
AVERBAÇÃO DO
M ES M O.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO
BRASIL, 
BANCOOB, 
BANRISUL, 
BRADESCO, 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
ITAÚ,
SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e
horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme 
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI 
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos,
bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer
a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.