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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
924848/21
M C I DA D ES
PM Borda da Mata/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.908,95
T Aditivo:16/06/2023
.
918184/21
M C I DA D ES
PM Borda da Mata/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.885,86
T Aditivo:16/06/2023
.
1052971-74/18
M C I DA D ES
Nova Crixás/GO
Prorroga 
vigência:
12/07/24
T Aditivo: 15/06/23
.
1057076-44/18
MIDR
Nova Crixás/GO
Prorroga 
vigência:
29/07/24
T Aditivo: 15/06/23
.
899465/2020
M ES P
PM URUAÇU/GO
Alt. 
Vigência:
31/08/2023
TA: 16/06/2023
.
892791/19
MAP
PM Iporã/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
892660/19
MAP
PM Iporã/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
896228/19
M C I DA D ES
PM Barbosa Ferraz/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
884071/19
M C I DA DA N I A
PM Guairaçá/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
897799/20
S U D ECO
PM Novo Gama/GO
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:14/06/2023
.
820278/15
MTUR
PM
São Lourenço
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:15/06/2023
.
900901/20
M C I DA D ES / C A I X A
PM CARIACICA/ES
Altera 
vigência:
22/12/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
0231068-83/07
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
760889/11
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
765903/11
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
770329/12
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
852230/17
MTUR
PM
São 
Pedro
da
Aldeia/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
806467/14
MTUR
PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/06/2023
.
915382/21
MAP
PM Terra Roxa/PR
Altera 
contrap: 
R$
563.338,78
T Aditivo:15/06/2023
.
916966/21
M ES P
PM Nova Cruz/RN
Altera 
contrap: 
R$
128.808,25
T Aditivo:15/06/2023
.
899801/20
M C I DA D ES
PM 
São 
João
d'Aliança/GO
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo: 14/06/2023
.
902790/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM 
Monsenhor
Tabosa/CE
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo: 15/06/2023
.
865753/18
M C I DA D ES
PM Baturité/CE
Altera 
vigência:
09/07/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
865753/18
M C I DA D ES
PM Baturité/CE
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:15/06/2023
.
851324/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / M T
Altera 
vigência:
01/03/2024
Ex-Officio:15/06/2023
.
906473/20
M C I DA D ES
PM
São Sebastião
do
Caí/RS
Altera 
contrap: 
R$
37.489,93
T Aditivo:06/06/2023
.
906055/20
M ES P
PM Umirim/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/06/2023
.
906495/20
M C I DA D ES
PM Umirim/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/06/2023
.
881108/18
MIDR
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:15/06/2023
.
0367940-24/11
MCID
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
repasse: 
R$
52.230.927,75
T Aditivo: 14/06/2023
.
0344031-30/10
MAP
Sec
de 
Estado
da
Agricultura 
Pecuária
Pesca e Aquicultura/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/06/2023
.
929750/2022
M C I DA D ES
PM Cantá/RR
Altera 
repasse: 
R$
4.767.030,58
T Aditivo:15/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0316.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional,
ITEM III - NORDESTE; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
21.306.287/0001-52; Valor Global: R$ 22.967.798,09 (Vinte e dois milhões, novecentos e
sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e nove centavos); Instrumento
Contratual: nº 04910/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 15/06/2023; Data
da assinatura: 15/06/2023.
Processo: 5688.01.1789.01/2021; Pregão Eletrônico 263/5688-2021; Contrato de Adesão nº
04876/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1 do
edital, no município de Casinhas/PE; Empresa: ALV SPAÇO LOTÉRICO LTDA (SPAÇO
LOTÉRICO); CNPJ: 46.883.574/0001-56, tarifa de permissão no valor de R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
15/06/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico
nº 350/5688-2023, originalmente divulgado no DOU em 15/06/2023, Seção 3, pg. 103.
Processo: 5688.01.0451.0/2023. Objeto: Prestação de serviços acessórios de relações com
investidores da CAIXA SEGURIDADE. Novos horários e prazos: data do credenciamento para
o Pregão: até as 23h59 do dia 10/07/2023. Horário e data do recebimento das propostas
e documentação de habilitação: até as 08h00 do dia 11/07/2023. Horário e data do
recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 11/07/2023 para o item I serviço de
tradução não juramentada, das 11h às 11h10 do dia 11/07/2023 para o item II Serviço de
editoração financeira Printer dos documentos da CAIXA SEGURIDADE. Edital e informações
no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em
Andamento - Pregão Eletrônico nº. 350/5688-2023. Contato: endereço eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/5688-2023
Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para
fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA vinculadas à
região sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pelo
prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 11/07/2023.
Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 11/07/2023. Recebimento dos lances: das
11h00 até às 11h10min do dia 11/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0573.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 357/2023
Objeto: Registro de Preços para
Serviços Comuns de Engenharia com
Fornecimento e instalação de barreiras físicas do tipo Porta de Segurança de Enrolar
Automatizada para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões das Superintendências
Regionais de SÃO PAULO (Base SP). Credenciamento: até às 23h59min do dia 03/07/2023.
Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 04/07/2023. Recebimento dos lances dia
04/07/2023 das 13h00min às 13h10min. Processo Administrativo 5688.01.0699.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 90050/2013, assinado em 11/04/2013. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: JR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ
05.454.167/0001-46. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 31/05/2023. Objeto: Locação do espaço, Agência JATAÍ/GO, JATAÍ/GO. Enquadramento
legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 07035/2022, assinado em 23/08/2022. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada:
ECI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES 
S/A,
CNPJ 
23.530.419/0001-50;
SEVEN 
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 05.631.524/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 15/05/2023. Objeto: Locação do espaço, Agência NOVA
PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 6288/2021; Objeto:
processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada ou empresas
especializadas consorciadas para prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as
disposições do termo de referência. Contratada: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFO R M ÁT I C A
LTDA Modalidade: Pregão Eletrônico 095/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$
2.163.906,91. Novos valores: O valor global passa de R$ 38.193.145,33 para R$
38.199.139,53 na vigência de 23/09/2021 a 22/09/2022, e para R$ 40.351.058,04 na
vigência de 23/09/2022 a 22/09/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula
5ª do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0444.0/2021
Processo: 7066.01.1699.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de marketing
promocional (reajuste dos valores contratados); Contratada: Promova CO Promoções,
Eventos e Serviços Ltda; CNPJ: 15.767.257/0001-40; Enquadramento Legal: Decreto
9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 29.954.230,78; Data: 15/06/2023.
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 12758/2019, de
prestação 
de
serviços 
de 
transporte, 
tratamento
e 
custódia,
abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque
CAIXA no âmbito do estado do Paraná, região de União da Vitória; Contratada: B R I N KS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 382.921,39; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo
Administrativo: 7068.01.2367.2/2019.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11361/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.2362.01/2022; Objeto: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DO CONTEXTO DE
SUSTENTABILIDADE E CONDUÇÃO/ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE MATERIALIDADE, SEGUINDO
AS DIRETRIZES DO FRAMEWORK DO INTEGRATED REPORTING - IIR, A NORMA DA GLOBAL
REPORTING INITIATIVE - GRI E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ODS;
Contratada: ROCHA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ: 42.307.999/0001-
66; Novo Prazo: de 23/06/2023 até 22/09/2023; Modalidade: Dispensa valor;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula quinta do Instrumento
Contratual; Assinado em 13/06/2023.
9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7420/2019, de prestação
de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento
em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Distrito Federal e Entorno
Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$
232.768,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula
Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7071.01.0364.01/2019.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 15393/2020; Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (REDE2 Manaus
e Roraima Não Urbano) para Região Norte, incluindo instalação, manutenção e suporte;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: OI S/A,
CNPJ 765357640001-43; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas
alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos
do Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.1243.0/2020; Modalidade: P.E.
043/2020; Valor da prorrogação: R$ 5.307.307,58 (cinco milhões trezentos e sete mil
trezentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); Novo período de vigência: 01/10/2023
até 30/09/2025; Data da assinatura: 15/06/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3931/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.61/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANCHEZ E
SANCHEZ SOCIEDADE
DE ADVOGADOS,
CNPJ 02.663.941/0001-30.
Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3881/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.20/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: DOTTO & REIS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 01/08/2023 até
31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.

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