DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA,
CNPJ
21.935.427/0001-51.
DATA:
14/06/2023. OBJETO termo aditivo para correção do CNPJ do fornecedor do contrato Nº
7014.3443.57112.2023 assinado em 06/04/2023 para fornecimento do sistema ARTEMIS
PLATAFORMA DE GESTÃO DE CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA
MUNICIPAL MAFRA.
ONDE SE LÊ 32.009.723/0001-48,
LEIA-SE 21.935.427/0001-51.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 16/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/06/2023. OBJETO termo aditivo para
correção do valor global do contrato Nº 7014.1127.57070/2023 assinado em 19/04/2023
para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos
servidores SAMAE -
SERV.AUT.MUN.DE ÁGUA E ESGO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 876,96.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 03/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/06/2023. OBJETO termo aditivo para
correção do valor global do contrato Nº 7014.1127.57069/2023 assinado em 19/04/2023
para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNDO APOSENT
PENSOES SERV IBIPORA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.388,96. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
03/08/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 8037/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora
Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende,
pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O
edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 19.06.2023 a 07.07.2023, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SANDRO DE OLIVEIRA, situado no Rodovia BR
316, km 18, s/n, Almir Gabriel, Marituba/Pa, CEP: 67200-000 - telefone: (91) 3033-9009 /
(91) 98233-4700 e no site http://www.norteleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
07.07.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - http://www.norteleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
14.07.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 21/07/2023. Outras informações nos telefones (91) 3033-
9009 / (91) 98233-4700.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a
prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8032/2023. A nova
data de realização da licitação será em 05/07/2023, às 10:00 horas, com data de
divulgação do resultado oficial do certame a partir de 14/07/2023. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 21/07/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCLINICA BIRIGUI LTDA ,
CNPJ: 34.638.570/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:FISIOMAR
CENTRO
FISIOTERAPICO
LTDA,
CNPJ:
40.832.167/0001-33; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOUZA FALCAO MEDICINA
ORAL EIRELI ME; CNPJ: 18.433.406/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de Razão Social, nome fantasia e
Endereço, que passarão a ser: Nova Razão Social: DRA VANIA RIBEIRO SOUZA PIMENTA
LTDA; Novo nome fantasia: DRA. VANIA RIBEIRO SOUZA PIMENTA - CONSULTORIO
ODONTOLOGICO; Novo endereço: Avenida: Contorno, nº 6283, sala: 604; CEP: 30110-931;
Belo Horizonte/MG; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CITOLAG
-
CPF/CNPJ:
01.050.742/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão das especialidades CLÍNICA MÉDICA, GENÉTICA MÉDICA, G I N ECO LO G I A
E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM E UROLOGIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento.Vigente a partir:19/04/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 729
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CIRURGIA
CARDÍACA, HEMODINÂMICA, DERMATOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOST I CO
POR IMAGEM para o município de OURO PRETO DO OESTE/RO. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 19/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941088/2023, firmado pelo Município de Cruz-CE, CNPJ
07.663.917/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol no município de Cruz/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 382.460,00;
dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000020, de
09/06/2023 e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2026 - 15/06/2023 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e João Muniz Sobrinho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931203/2022/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Nazareno/MG, 
CNPJ
18.557.561/0001-51; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação da
Prefeitura. Data do distrato 16/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato: 0245065-57/2007 Contratante: MDAAF Contratado: INSTITUTO DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DOU 112 de
15/06/2023, seção 3, Pág. 101, Onde se lê: Altera vigência: 31/10/2023, leia-se: Altera
vigência: 31/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941093/2023, firmado pelo Município de Cacique Doble-
RS, CNPJ 87.613.600/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização e reforma do pavilhão de eventos do parque municipal de rodeios Simão
Pedro Tonial; Programa Cultura; Valor: R$ 345.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000005, de 31/05/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 15/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz
Angelo Deon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 913067/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Capivari 
do
Sul/RS, 
CNPJ
01.610.503/0001-41; 
Objeto 
Termo 
de
Distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial nº 424/2016 e 558/2019. Data do distrato 13/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940931/2023, firmado pelo Município de Regente Feijó-SP,
CNPJ 48.813.638/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
campo de futebol no município de regente feijó-sp; Programa Esporte; Valor: R$
291.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000007,
de 31/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2026 - 16/06/2023 MÁRCIO
MAKOTO MISSAKA e André Marcelo Zuquerato dos Santos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 875794/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIO CLARO/RJ, CNPJ 29.051.216/0001-68;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato
16/06/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941075/2023, firmado pelo Município de Nova Laranjeiras-
PR, CNPJ 95.587.648/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva no município de nova laranjeiras/PR; Programa
Esporte; Valor: R$ 419.931,40; dos recursos: R$ 403.135,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041,
NE 2023NE000023, de 09/06/2023 e R$ 16.797,25 de contrapartida. Vigência 15/06/2026
- 15/06/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FABIO ROBERTO DOS SANTOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse nº
940700/2023,
firmado
pelo
Consórcio
Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA -SC, CNPJ 11.173.405/0001-48; junto
à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção
de
infraestrutura e implantação de sinalização turística, na rota caminho das
tropas da
serra catarinense/sc;
Programa A Hora
do Turismo;
Valor: R$
846.400,00; dos recursos: R$ 843.650,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
540007,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
23695222310V00042, NE 2023NE000060, de 12/05/2023 e R$ 2.750,00 de
contrapartida. Vigência 15/06/2026 - 15/06/2023 Renato Francisco Savaris e.