DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Contrato nº 06/2023. Pregão Eletrônico
nº 08/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em Gestão de Demandas de
Ouvidoria, disponibilizados em plataforma de atendimento multicanais em nuvem (SaaS).
Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda, CNPJ: 02.189.924/0001-03.
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. Valor: R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Contrato nº 07/2023. Pregão Eletrônico
nº 08/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados em Canal Externo de Denúncia,
disponibilizado em plataforma de atendimento multicanais em nuvem (SaaS). Contratada:
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Ltda, CNPJ: 02.189.924/0001-03. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
informa aos interessadosque a vencedora do certame supra é a empresa GRAFICA E
EDITORA QUALYTA LTDA, CNPJ 11.004.446/0001-00.
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 530001-00001-2023NE000181
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 37/2023 - Processo nº 59204.002273/2017-00 - Termo de
Compromisso nº 15/2017 (Siafi 692058).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ALBERTO MARTINS TAVA R ES ,
herdeiro do ex-Prefeito do Município Ponta de Pedras/PA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou
efetue o recolhimento da importância de R$ 1.311.092,50, já atualizada monetariamente e
acrescida de juros legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 39/2023 - Processo nº 59050.002225/2010-38 - Termo de
Compromisso nº 347/2010 (Siafi 660938).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. FLAUBERT TORRES, ex-Prefeito do
Município de Viçosa/AL, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 1/2020/CENAD/SEDEC (MDR), ou efetue
o recolhimento da importância de R$ 9.002,11, já acrescida das atualizações legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 42/2023 - Processo nº 59561.000032/2016-78 - Termo de
Compromisso nº 176/2016 (Siafi 692314).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. DIEGO GONDIM FEITOSA, ex-Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 46/2023 - Processo nº 59200.000043/2010-61 - Convênio Siconv nº
733317/2010.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificada, por
este Edital, a Sra. VERA LUCIA ARAUJO CARDOSO, ex-Prefeita Municipal de Amajari/RR,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a
documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do
total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 47/2023 - Processo nº 59200.000043/2010-61 - Convênio Siconv nº
733317/2010 .
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. MOACIR JOSE BEZERRA MOTA, ex-Prefeito Municipal de Amajari/RR, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 40/2023 - Processo nº 03900.006062/99-38 - Convênio nº
409/1999 (Siafi 389725).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. NEITO JOÃO ANTÔNIO BONOTTO, ex-
Prefeito do Município de Uruguaiana/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados
da 
publicação 
deste, 
se 
manifeste 
acerca 
do 
Parecer 
Parecer 
nº
204/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$
132.463,70, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 41/2023 - Processo nº 59100.000804/2013-56 - Convênio nº
790782/2013.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. TEREZINHA LUCIA ALVES DE
OLIVEIRA, ex-Prefeita do Município de Santa Teresinha/PB, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº
199/2021/CGSOB SNSH/DOH/SNSH, ou efetue o recolhimento da importância de R$
428.075,05, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 38/2023 - Processo nº 59553.000130/2018-76 - Convênio nº
865546/2018.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa Pegasus Comércio de Máquinas,
Insumos Agrícolas e Serviços Ltda., representada pelo sócio, o Senhor JOSE SANCHEZ, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do
Parecer CAIXA nº 0140/2022 e Nota Técnica nº 040/2023/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/ S E -
MIDR, ou para que se efetue o recolhimento da importância de R$ 61.320,61, já acrescida
das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos
com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou
seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
- CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 43/2023 - Processo nº 59200.000130/2004-71 - Convênio nº
95/2004 (Siafi 515601).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSE ALVARO JOST, ex-Prefeito do
Município de Alegria/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, se manifeste acerca da Análise Técnica nº 030-20155/CGCC/SDR/MI, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 185.305,19, já acrescida das atualizações legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 44/2023 - Processo nº 59100.000500/2012-16 - Convênio nº
773290/2012.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença,
fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. JORDHANNA LOPES DOS SANTOS, ex-Prefeita
do Município de Joca Claudino/PB, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 228/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE, ou
efetue o recolhimento da importância de R$ 1.154.480,75, já acrescida das atualizações
legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração
da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante
legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral
de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças

                            

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