DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 45/2023 - Processo nº 59200.000043/2010-61 - Convênio Siconv nº
733317/2010.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por
este Edital, o Sr. RODRIGO MOTA DE MACEDO, ex-Prefeito Municipal de Amajari/RR, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCH
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906039/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO BELT R AO,
CNPJ nº 77816510000166. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -25.166,67, Valor de
Contrapartida: R$ -5.029,50, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CLEBER FONTANA, CPF nº ***.762.969-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923109/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, CNPJ nº
18017384000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -5.450,00, Valor de
Contrapartida: R$ -19,54, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939400/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA ,
CNPJ nº 18192252000125. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -32.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -127,49, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE HUMBERTO RIBEIRO, CPF nº ***.610.936-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939161/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES
CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -31.833,33, Valor de
Contrapartida: R$ -12.904,22, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH, CPF nº ***.369.560-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908932/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº
36350346000167. Alteração do valor total do convênio, com a redução
do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ -8.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -8.000,00,
Vigência:
20/01/2021 a
20/01/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: UELIKSON
BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 59400.003225/2022-71.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .
Contratado: 08.864.791/0001-00 - GEOPLAN - CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência.
Por força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 4(quatro)
meses, contados a partir do dia 16.06.2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-38/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 04 - PLANTADEIRA, TIPO E N G AT E
HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA ,
QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E
ANTICORROSIVO,
QUANTIDADE DISCOS
6, ESTRUTURA
VIGAS TUBULARES.
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
NO 
ANEXO 
II; 
Contratada: 
SOLUÇÃO 
PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01; Validade: 12 meses, contados a partir da data
de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.284.128,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor
de Infraestrutura
Hídrica
do
DNOCS, Luiz
Hernani
de
Carvalho Júnior
e
Representante 
da 
Contratada, 
João 
Roberto 
Martins 
de 
Araújo; 
Processo 
nº
59400.005634/2022-11
DNOCS-39/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora,
independentemente de
transcrição;
Item
01 ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA
(MÁXIMA 130 HP) CAP. 0,4 M³ TIPO RODAGEM: ESTEIRA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
NO ANEXO
II e Item
08 MOTONIVELADORA,
COM CABINE FECHADA
COM AR-
CONDICIONADO, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 180 HP, TRANSMISSÃO DIRETA,
MARCHAS DE AVANÇO MÍNIMO DE 6 VELOCIDADES A FRENTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL
MÍNIMO 17.000 KG, LÂMINA LARGURA DE 3.660 MM. RIPPER TRASEIRO COM CINCO
DENTES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: XCMG BRASIL
INDUSTRIA LDTA, CNPJ: 14.707.364/0001-10; Validade: 12 meses, contados a partir da data
de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 34.248.999,60; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor
de Infraestrutura
Hídrica
do
DNOCS, Luiz
Hernani
de
Carvalho Júnior
e
Representante da Contratada e Tian Dong ; Processo nº 59400.005634/2022-11
DNOCS-40/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 06 - CARRETA METÁLICA BASCULANTE
HIDRÁULICA DE 01 EIXO, RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4 T.
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II e item 14 - CARRETA, MATERIAL
CARROCERIA: MADEIRA DE
LEI, CAPACIDADE: 4 T, QUANTIDADE
RODA: 4 UN,
COMPRIMENTO:
3,20
M,
LARGURA:
1,90 M,
ALTURA:
0,45
M,
USO:
AGRÍCOLA,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UM EIXO COM RODADO DUPLO COM 4 PNEUS, SEM MOLAS,
SEM FREIOS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: TDF NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04; Validade: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 9.123.300,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante da Contratada Tauã de Freitas; Processo nº 59400.005634/2022-11
DNOCS-41/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 05 CAMINHÃO ¾ ANO DE
FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2021/2021, NOVO SEM QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A
EMPLACAMENTO, EQUIPADO CARROCERIA TIPO CAÇAMBA BASCULANTE EM AÇO 1045
CAPACIDADE 3M³. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: I A  M -
ROCHA COMERCIO E SERVIÇOSCNPJ: 43.287.386/0001-77 ; Validade: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.066.800,00 ;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante da Contratada
ILDENI APARECIDA MARQUES ROCHA
;Processo nº
59400.005634/2022-11
DNOCS-42/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 11 -
CAMINHÃO TRUCADO , 6x2; COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L. DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
46.135.499/0001-45, Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não
podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 16.737.300,00 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023; Assinam:
Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura
Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Leidimar
Fernandes Alves da Silva Trigueiro; Processo nº 59400.005634/2022-11
DNOCS-43/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 03 - GRADE ARADORA 18 DIS CO S .
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70; Validade: 12 meses, contados a partir da data
de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.173.900,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor
de Infraestrutura
Hídrica
do
DNOCS, Luiz
Hernani
de
Carvalho Júnior
e
Representante 
da 
Contratada 
VINICIUS 
ALALAN
DE 
CARVALHO; 
Processo 
nº
59400.005634/2022-11
DNOCS-44/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 12 - TRATOR AGRÍCOLA (TA), POTÊNCIA
(MÍNIMA) DO MOTOR DE 100CV. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II, Item 13
- TRATOR
AGRÍCOLA (TA),
POTÊNCIA (MÍNIMA)
DO MOTOR
DE 80CV.
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ:
01.844.555/0023-98: Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não
podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 133.110.000,00 ; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 06/06/2023;
Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de
Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e Representante da
Contratada, RUDIMAR LUIS RIGO; Processo nº 59400.005634/2022-11
DNOCS-45/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 02 - GRADE ARADORA 14 DIS CO S .
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Contratada: ASUS - INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18 Validade: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 5.481.000,00 ;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante da Contratada,
AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO;
Processo nº
59400.005634/2022-11.
DNOCS-46/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão nº 027/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Item 07 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA (CENTRAL
E LATERAL). DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II. Contratada: ANA CRISTINA
MANJABOSCO; CNPJ:10.688.308/0001-25; Validade: 12 meses, contados a partir da data de
assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 8.368.650,00; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
06/06/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor
de Infraestrutura
Hídrica
do
DNOCS, Luiz
Hernani
de
Carvalho Júnior
e
Representante
da 
Contratada,
EDUARDO
WEILER
SCHMITZ 
;
Processo
nº
59400.005634/2022-11.

                            

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