DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900113
113
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 59403.000538/2022-48.
Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Errata (correção
de valores):
onde se lê - o valor total da contratação é de r$ 147.493,74.
leia-se: o valor total da contratação é de r$ 199.999,94, conforme publicado no dou nº
134, de 18/07/2022.
o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução
do contrato nº18/2022 cest-pe, de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação
e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários
automotores
das
unidades do
dnocs
no
estado
de pernambuco,
através
de
estabelecimentos credenciados.
os serviços foram licitados através do edital n o 8/2021 com base nas disposições da lei n
º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001;. Vigência: 16/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.493,74. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000353/2023 . Objeto: Aquisição de 27 bandeiras a serem colocadas
nas Unidades Administrativas do prédios como: Administração da CEST-PB, município de
João Pessoa; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração
de Dispensa
em
14/06/2023. MARIA
DO
SOCORRO
ALVES. Chefe
do
Administrativo. Ratificação em 15/06/2023. ALBERTO GOMES BATISTA. Coordenador. Valor
Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 20.213.219/0001-86 PORTAL INDUSTRIA, SERVICO
E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 193005-19300-2023NE000036
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 59402.002128/2020-80.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE -
FORTALEZA-CE. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período
de 180 (cento e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas
alterações, passando à nova vigência do contrato de 16/06/2023 a 13/12/2023.. Vigência:
16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.289.341,64. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193003
Nº Processo: 59402002500202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração balanceada e outros insumos
necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós larvas e alevinos das Estações de
Piscicultura da Cest-Ce, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo
I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O OBJETO desta LIC I T AÇ ÃO
DEVERÁ SER FORNECIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO
I DO EDITAL, TENDO EM VISTA ALGUNS ITENS NÃO TEREM O CÓDIGO NO SISTEMA
S I A S G / CO M P R A S N E T . .
JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO
Pregoeiro da Cest-ce
(SIASGnet - 16/06/2023) 193003-11203-2023NE800029
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
799486/2013. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos Prorrogação de Vigência do
convênio por mais 1 ano. Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$
250.000,00,
Vigência:
21/06/2023
a 20/06/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2013.
Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**,
Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.160.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Pentag Engenharia Ltda. DO OBJETO: As partes
resolvem celebrar o presente Instrumento para aditar o Contrato n° 0.160.00/2020,
que tem por objeto a execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã,
nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás, visando
o reequilíbrio financeiro do instrumento no valor de R$ 701.897,66 (setecentos e um
mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Com a alteração,
o valor do contrato passará dos atuais R$ 5.996.854,86 (cinco milhões, novecentos e
noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
para o valor de R$ 6.698.752,52 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). As despesas correrão
à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de
Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, conforme ADO
nº 024/2023 (peça 62), no valor de R$ 701.897,66. Dotação a emprenhar em 2023: R$
701.897,66. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 701.897,66.
Execução física do contrato: 63%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF. RONALDO RODRIGUES
STARLING TAVARES - PENTAG
ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000702/2020-57. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.014.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Connectcom Teleinformática Comércio e
Serviço Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.014.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para
suporte ao usuário (1º e 2º níveis), serviços técnicos para sustentação dos recursos e
processos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), processos na infraestrutura de
rede (3º nível), videoconferência e demandas eventuais, para a 3ª e 4ª Superintendência
Regional (Petrolina/PE e Aracaju/SE). DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo
de vigência prorrogado em 12 (doze) meses contados a partir do dia 15/06/2023.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3,
PTRES 172116, fonte 1000, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, dotação
a empenhar em 2023: R$ 195.419,84 e dotação a empenhar em 2024: R$ 97.709,92,
conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 025/2023-C.00 (peça 116, eDOC
AF965692). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato nº 0.014.00/2020 que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. VALTER SANTOS LIMA JÚNIOR - Connectcom
Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000633202324 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
complementação dos estudos preliminares consolidação do projeto rodoviário do Ramal do
Manga, estado do Amapá.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 16/06/2023) 195006-11201-2023NE700400
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195006
Nº 
Processo: 
59500000633202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a complementação dos estudos preliminares consolidação do projeto
rodoviário do Ramal do Manga, estado do Amapá. . Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar desta licitação empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, isoladamente, que atenda o Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, a
empresa de melhor oferta deverá comprovar o capital social mínimo no valor de 10%(dez
por cento) do valor orçado pela Codevasf..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 15/06/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.000015/2023-65-e ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1776.01/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA
LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a
inclusão de novos serviços, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo
cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA:
16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Marcelo Werner
Castro Batista, CPF nº 015.701.276-03.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Processo nº 59510.002478/2021-08-e
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME,
inscrita no CNPJ nº 03.132.598/0001-75 para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA nos
autos do processo administrativo nº 59510.002478/2021-08-e, instaurado para apuração
de responsabilidade em razão da inexecução total do Contrato nº 1.591.00/2020. Prazo: 10
(dez) dias úteis a contar desta publicação. Fundamento legal: Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para
Aplicação de Sanções ao Contratado (Resolução nº 406/2022), Contrato nº 1.591.00/2020,
Edital nº 07/2019. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio
Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida
Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-
7867.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001747/2021-19 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº
1.1231.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: Alterar a Cláusula
Terceira do Contrato 1.1231.00/2021, visando a repactuação dos preços contratuais que
passará de 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais) para 194.141,00
(cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais) . DATA DA ASSINATURA:
16/06/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo
nº
59510.001352/2023-70-e
ESPÉCIE: 
Ordem
de
Serviço
nº
1.0060/2023. contratada: Evolução Engenharia Construção e Administração Ltda,
CNPJ nº 11.892.959/0001-03. OBJETO: serviços técnicos de sondagens grupo 01
do Edital 01/2023. VALOR: R$ 25.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.

                            

Fechar