DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082273
Objeto: Serviços técnicos especializados, em apoio à fiscalização de obras e elaboração de
projetos para as Gerências Operacionais
dos Terminais da Transpetro na UO-BAES
Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080056
Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade
operacional de São Paulo - litoral
Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080055
O processo de Pregão Eletrônico 7004080055 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de movimentação de cargas, utilizando guindaste flutuante, nos píeres do
terminal de São Sebastião possui previsão de início para em 19/06/2023 às 09:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 29/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 29/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098652
Objeto: Capacete de segurança, luva de segurança, bolsa brigadista, bota bombeiro,
conjunto de segurança
Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099295
Objeto: Fornecimento de Botina Antitorção com abrangência Nacional
Abertura das propostas: 10/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 904512/2020. UNIDADE
GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46. CONVENENTE: UNIÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CNPJ N.º
52.805.538/0001-77, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Valor
Total: R$ 200.000,00. VIGÊNCIA: 07/12/2020 a 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de
Estado das Mulheres, e RUTE ALONSO DA SILVA - CPF: xxx.xxx.378-07, Presidente da União
de Mulheres do Município de São Paulo.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001436/2023 . Objeto: Prestação de serviços de colaboração tem por
objeto a organização do 3º Workshop Internacional sobre o desenvolvimento sustentável
ambientalmente e socialmente inclusivo, a ser promovido pelo CORECON, grupo de
pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) e certificado pela Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. MARINESIA LEMOS SOUTO. Coordenadora Geral da Cgcap.
Ratificação em 16/06/2023. FERNANDO GAIGER SILVEIRA. Diretor de Desenvolvimento
Institucional. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.467.797/0001-02
CONSELHOREGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF.
(SIDEC - 16/06/2023) 113601-11302-2023NE999999
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado complementar com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de
bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2023 - Projeto: Projeto:
"Plataforma de Ciência de Dados", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Gustavo 
Rodrigues
Coelho*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps /
2º Lugar
. Luís 
Sérgio
Teixeira
Mesquita*
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps /
3º Lugar
Candidatos 2 e 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil
Desenvolvedor de Sistemas
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Caudio Ulisse*
Bolsa de Incentivo
à Pesquisa I (Graduado)
- Perfil
Desenvolvedor de Sistemas / 3º Lugar
. Jéssica Oliveira Ferreira*
Bolsa de Incentivo
à Pesquisa I (Graduado)
- Perfil
Desenvolvedor de Sistemas / 4º Lugar
Brasília-DF, 14 de junho de 2023
LUCAS FERREIRA MATION
Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000031/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns para
apoio ao planejamento, organização, coordenação e execução de suporte técnico e
logístico para o Encontro Nacional de Avaliação do Censo 2022, que será realizado na
cidade do Rio de Janeiro (RJ) ou Brasília (DF), nas instalações de um centro de convenções,
no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2023, incluindo os dias de montagem e
desmontagem, sob a coordenação da Fundação IBGE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro,
706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 114629-11301-2023NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.001420/2022-97.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar 2 (dois)
processos seletivos
simplificados destinados à contratação temporária de pessoal para as funções de
agentes
de pesquisas e mapeamento e supervisores de coleta e qualidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 6.081.905,56.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00006.000025/2022-23.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
09.281.606/0001-17 - SDMNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviço de internet da agência do ibge na cidade de tarauacá. Vigência:
04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços de internet para a agência do ibge na cidade de cruzeiro
do sul. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.008,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114626
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 03651.000262/2013-21.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 079.534.701-44 - JULIO CESAR MENDES MORAES. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com
início em 10/07/2023 e término em 09/07/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.785,48. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).