DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 684/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da
COORDENAÇÃO 
REGIONAL
DE
JI-PARANÁ-RO,
CONTRATADO 
(A):
GEOVANO
TXUAKAWAYO ARIKAPU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GEOVANO TXUAKAWAYO
ARIKAPU pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1249/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JANIO
KURPABA TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e JANIO KURPABA TUPARI
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 675/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ANA MACURAP,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ANA MACURAP pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1317/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): MOACYR
PINTO LEITE NETO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e MOACYR PINTO LEITE NETO
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1367/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): CHARLES
PARINTINTIN DA CONCEIÇÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e CHARLES PARINTINTIN DA
CONCEIÇÃO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1003/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): OZINEIDE
PARINTINTIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e OZINEIDE PARINTINTIN pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1001/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): JOSE
AUGUSTO DIARROI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e JOSE AUGUSTO DIARROI
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1004/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): JANAILSON
PARINTINTIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e JANAILSON PARINTINTIN
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1028/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): FRANCIS CO
CRIZÓGONO CASTRO LOBATO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e F R A N C I S CO
CRIZÓGONO CASTRO LOBATO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1014/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): JOSE MARIA DA SILVA,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental
- CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao
Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO
PARINTINTIN, pelo (a) contratante e JOSE MARIA DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1086/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): IZAIAS
TENHARIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo
Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e IZAIAS TENHARIN pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1229/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): ALTEMAR
RODRIGO QUEIROZ DE FREITAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e ALTEMAR RODRIGO
QUEIROZ DE FREITAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1258/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): NILCÉLIO
RODRIGUES RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e N I LC É L I O
RODRIGUES RAMOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1065/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MANTE MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MANTE MATIS pelo (a)
contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1017/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): MARIA
SOLANGE MEDEIROS ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e MARIA SOLANGE MEDEIROS
ALMEIDA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1010/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): BAT S I
MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e BATSI MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1070/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ANDRE MAGICO CRUZ MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ANDRE MAGICO CRUZ
MARUBO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 950/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): FRANCA
DIONIZIO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e FRANCA DIONIZIO DOS
SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1320/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA MAYURUNA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e FLAVIO
RIBEIRO DE SOUZA MAYURUNA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1134/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JAMIL ERMINIO CRUZ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e JAMIL ERMINIO CRUZ
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 756/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): SEBASTIÃO
MANQUID MAYURUNA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e SEBASTIÃO MANQUID
MAYURUNA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1063/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): FÁBIO
JUNIOR TENHARIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e FÁBIO JUNIOR TENHARIN
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 609/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): LEYU KORUBO,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e LEYU KORUBO pelo (a) contratado
(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 972/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): FRANCISCO
CARDIOPAN KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e FRANCISCO CARDIOPAN
KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 417/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ALICE ANSELMO
ELIZARDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ALICE ANSELMO
ELIZARDO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1374/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
RAIMUNDO ROCHA DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e RAIMUNDO ROCHA DE
LIMA pelo (a) contratado (a