DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1137/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MOACIR DA SILVA KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MOACIRDA SILV A
KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 875/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): DAME BETXUM
MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e DAME BETXUM MATIS pelo (a)
contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 103/2018.
Nº Processo: 08769.000046/2018-96.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Nº 003/2023 termo de apostilamento ao contrato nº
103/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2023/2024, para atender as necessidades das unidades consumidoras sob jurisdição da
coordenação regional de manaus.. Vigência: 31/07/2018 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.798,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194006
Número do Contrato: 110/2018.
Nº Processo: 08769.000046/2018-96.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: 001/2023 termo de apostilamento ao contrato nº
110/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2023/2024 , valor estimado de R$ 138.123,60. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2071. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.123,60. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo critério foi o Menor Preço por item.
Sagraram-se vencedoras as empresas: Item 1 - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº
10.441.464/0001-97, com o valor global de R$ 3.989.900,00; Item 2 - VOARE TÁXI AÉREO
LTDA, CNPJ nº 00.581.615/0001-59, com o valor global de R$ 7.169.000,00; Item 3 -
HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 03.330.048/0001-56, com o valor global de R$
5.994.500,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento dos Grupos 12 e 15 do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, cujo critério foi o
Menor Preço por Grupo/Item. Sagrou-se vencedora dos Grupos 12 e 15 a empresa
ELETRISUL
COMERCIO
DE
MERCADORIAS
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
nº
34.798.934/0001-32, com o valor global de R$ 591.870,26.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000076/2023-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 01.104.719/0001-35 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contrato tem por objetivo regular o fornecimento ao contratante pela contratada, de
forma contínua, dos serviços de abastecimento de água canalizada.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 2.056,65. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194007
Nº
Processo:
08744000455202257.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para estruturar as sedes das unidades do órgão
indigenista no Vale do Javari (CR-VJ, CTL em Eirunepé e CR-VJ) e no Alto Solimões
(CR-AS) e para aumentar a eficiência do órgão indigenista nas suas atividades
finalísticas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/06/2023 das 11h00 às 13h00 e
das 16h00 às 17h30. Endereço: Rua Manoel Leao, 172, - Atalaia do Norte/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 19/06/2023
às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 29/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LINETE RUIZ FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 08746.000076/2021-66.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração das Cláusulas Terceira (DA VIGÊNCIA) e Quarta (DO VALOR DO
CONTRATO) do Contrato nº 173/2021. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.844,35. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 159/2010.
Nº Processo: 08746.000206/2010-16.
Dispensa. Nº 136/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
477.477.490-15 - POLLYANA PEREIRA ZENATTI. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
a alteração das cláusula quarta (do prazo de locação) do contrato especificado acima,
celebrado em 02/08/2010.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 160/2010.
Nº Processo: 08746.000252/2010-15.
Dispensa. Nº 271/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
193.740.971-68 - JOSE EUSTAQUIO BRAGA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
alteração da cláusula sexta (do prazo e vigência) do contrato especificado acima, celebrado
em 27/07/2010.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.819,60. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a o
Ministério da Previdência Social e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -
(Processo SEI no 10133.100332/2018-79). Objeto: Intercâmbio de informações na área de
auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle
e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados
pelo TCE/RJ. Data de assinatura e vigência: 16 de junho de 2023, com vigência de 05
(cinco) anos, a partir da data de publicação no DOU. Signatários: Wolney Queiroz Maciel -
Ministro de Estado da Previdência Social substituto, Luiz Carlos Jesus da Silva -
Subsecretário-Adjunto de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 26 - INSS, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL Nº 24 - INSS/2023
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 15 de março de 2022 to, em
complementação às informações já contidas no EDITAL Nº 24 - INSS, de 12 de junho de
2023, torna público:
1. A atuação dos novos servidores se dará de forma exclusiva nas Seções de
Análise de Reconhecimento de Direitos - SARDs das Gerências Executivas de vinculação
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
EDITAL Nº 27 - INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),
em razão de erro material, torna pública a retificação do resultado final da candidata
Ianna de Oliveira Santos Corado, inscrição nº 10422129, nas provas objetivas, divulgado
por meio do subitem 1.1.5.2 do Edital nº 8 - INSS, de 21 de dezembro de 2022, bem
como a convocação da referida candidata para o procedimento de heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração
dos
candidatos
negros,
conforme
a
seguir
especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CANDIDATA NAS PROVAS
OBJETIVAS, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 8 - INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2022
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS
1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/Gerência
Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota
final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova
objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2)
e nota final nas provas objetivas.
[...]
1.1.5 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BARREIRAS - BA
[...]
1.1.5.2 Resultado final nas provas
objetivas dos candidatos que se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2) e nota final nas provas objetivas.
[...] 10422129, Ianna de Oliveira Santos, 38.00, 42, 53.00, 61, 91.00.
[...]
2
DA
CONVOCAÇÃO
DE
CANDIDATA
PARA
O
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
N EG R O S
2.1 Convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do
INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BARRREIRAS - BA
10422129, Ianna de Oliveira Santos.
3
DO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 A candidata convocada por meio deste edital e que se autodeclarou negra
será submetida, no dia 18 de junho de 2023, ao procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros para concorrer às vagas