DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reservadas a que se refere o subitem 5.2 do Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de
2022, e suas alterações.
3.1.1 A candidata convocada por meio deste edital receberá, por e-mail e(ou)
telegrama, as informações para verificar o seu horário e o seu local de realização do
procedimento
de
heteroidentificação.
A
candidata
somente
poderá
realizar
o
procedimento no local e no horário designados por e-mail e(ou) telegrama.
3.1.2 Para o procedimento de heteroidentificação, a candidata convocada por
meio deste edital deverá observar o disposto no item 5 do Edital nº 1 - INSS, de 12 de
setembro de 2022, e suas alterações; no item 5 do Edital nº 8 - INSS, de 21 de dezembro
de 2022; e neste edital.
3.1.3 A comissão de heteroidentificação será composta por cinco integrantes
e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes
distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.
3.1.3.1 Os currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação serão
disponibilizados no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22.
3.1.4 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, durante o prazo
de interposição
de recurso
contra o
resultado provisório
no procedimento
de
heteroidentificação.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado provisório da candidata convocada por meio deste
edital no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de
30 de junho de 2023.
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiz de Souza Brandao
(NB: 2025285030, CPF: 49899996653, Protocolo: 442775819); Marina Carneiro Tavares (NB:
1345950486, CPF: 01696994632, Protocolo: 744166771); Juliana Pereira Dutra (NB:
0988079216, CPF: 01253519170, Protocolo: 1022228606); Miguel Barbosa dos Santos (NB:
1206013092, CPF: 08210364677, Protocolo: 2071384656); Benjamin da Silva Lima (NB:
7038068327, CPF: 05337976320, Protocolo: 800759983); Marcio Leandro Lisboa Grothe
(NB: 1012370876, CPF: 56566131000, Protocolo: 898800455, Representante Legal: Maria
Jurema Lisboa Grothe, CPF 00000000000); Rita Campos Brum (NB: 1356677280, CPF:
01710221658,
Protocolo:
504816443);
Willian
da
Silva
(NB:
1012432871,
CPF:
01903287030, Protocolo: 346136485, Representante Legal: Vilma Gomes da Silva, CPF
71056734000); Everson Lopes Calabresi (NB: 1054187603, CPF: 01252624000, Protocolo:
1861466856, Representante Legal: Maria Roseli Lopes Calabresi, CPF 00000000000); Felipe
Durial Gonzaga (NB: 2032930581, CPF: 12143031700, Protocolo: 552573499); Everaldo
Ribeiro Oliveira (NB: 2017980808, CPF: 62537660587, Protocolo: 1889668867); Iran Martins
dos Santos (NB: 5296333809, CPF: 08109459919, Protocolo: 1795207735, Representante
Legal: Sueli Alves Machado dos Santos, CPF 03729267973); Manir Peres (NB: 1625905740,
CPF: 01016384939, Protocolo: 1473539134, Representante Legal: Marcia Martins, CPF
51467402915); Valdemar Jose Refati (NB: 1934941996, CPF: 65851943904, Protocolo:
1603117117); Alexandre Alfredo Borges (NB: 7012820838, CPF: 07245539910, Protocolo:
405072668, Representante Legal: Maicon Baron, CPF 00681089903); Maria Ondina Taborda
(NB: 1125453912, CPF: 03197551931, Protocolo: 631081405); Jose dos Anjos Barbosa (NB:
2033012721, CPF: 07746633838, Protocolo: 636414297); Dorvalina de Oliveira Carvalho
(NB: 1251060568, CPF: 01118896009, Protocolo: 1883180815); Ana Maria Dias de Souza
(NB: 7020081224, CPF: 08958589914, Protocolo: 1782725149); Alessandro Rachim Ajram
(NB: 1105925860, CPF: 07217793955, Protocolo: 68971941, Representante Legal: Neifi
Rachim Ajram, CPF 68993978972); Aline Pereira (NB: 1061987440, CPF: 00955536065,
Protocolo: 1317647409, Representante Legal: Jadir dos Santos Pereira, CPF 47871873091);
Melibio Fraga Viegas (NB: 1234381840, CPF: 71103040006, Protocolo: 1647351438,
Representante Legal: Loreni Terezinha Viegas Cereza, CPF 35784490087); Maria Lucia
Cassiano Costa (NB: 1608046424, CPF: 66923174368, Protocolo: 952544441); Leci Maria da
Silva Pereira (NB: 1557035013, CPF: 72727560044, Protocolo: 98870969, Representante
Legal: Helena Cassel Pereira, CPF 58474013020); Geraldo Lonien (NB: 1785749355, CPF:
58727280934, Protocolo: 1000849154); Eliane Rodrigues Medina (NB: 1800131027, CPF:
00718316061, Protocolo: 1762711757); Simone Braga de Oliveira (NB: 5196220344, CPF:
65224051053, Protocolo: 1355693270); Karen Feitoza de Araujo (NB: 1304307465, CPF:
35776680832, Representante Legal: Claudia Maria Feitosa de Araujo, CPF 30223461822);
Emerson Alves dos Santos Silva (NB: 5302763113, CPF: 01022906364); Gustavo Ribeiro
Mocuta de Souza (NB: 1304202043, CPF: 23038568848, Representante Legal: Andrea
Marcia Mocuta de Souza, CPF 16139866880); Jeferson Vitor Rodrigues (NB: 1184226994,
CPF: 01562500040, Representante Legal: Fatima Aparecida Rodrigues, CPF 00707446023);
Yolanda Goncalves da Costa (NB: 7094261404, CPF: 01693746611, Protocolo: 395917447);
Rachel de Oliveira Carvalho Bento (NB: 7058268976, CPF: 05358511628, Protocolo:
1044392708); Rachel de Oliveira Carvalho Bento (NB: 6375102077, CPF: 05358511628,
Protocolo: 224126944); Douglas Becker Borges (NB: 1100825360, CPF: 01643798006,
Protocolo: 1375580943, Representante
Legal: Eliana Lanesi Becker
Borges, CPF
35597712004); Rachel de Oliveira Carvalho Bento (NB: 7064421373, CPF: 05358511628,
Protocolo: 1238031186); Rachel de Oliveira Carvalho Bento (NB: 7074436209, CPF:
05358511628, Protocolo: 2058296950); Angelica dos Santos Martins (NB: 1177939506, CPF:
01313755044, Protocolo: 532844757, Representante Legal: Laurene Garcia dos Santos, CPF
48390496020); Eralides Oliveira Martins (NB: 1149910507, CPF: 99598671020, Protocolo:
1643640061, Representante Legal: Miguel Villanova de Oliveira, CPF 84636670078);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Matheus Henrique Santos Ribeiro (NB:
5218643439, CPF: 07393692961, Protocolo: 540694424); Maria de Jesus Oliveira (NB:
7010164950, CPF: 01573171530, Protocolo: 1296307007); Cecilia Mota da Silva (NB:
1033745313, CPF: 60099318350, Protocolo: 120399312, Representante Legal: Rita Vieira
Mota da Silva, CPF 89375246353); Leonardo Frederico Mundel (NB: 5302133500, CPF:
01905145071, Protocolo: 2014243326, Representante Legal: Clarina Teresinha Mundel, CPF
52559297000);
Fabio Henrique
de Andrade
(NB:
2047652264, CPF:
19085698839,
Protocolo: 50868459); Benedito Jose de Oliveira Neto (NB: 2047652329, CPF:
33858358878, Protocolo: 1691399986); Rubens Alves de Oliveira (NB: 2055737206, CPF:
38464283881,
Protocolo: 2008835405);
Wallace
Ricardo
da Costa
Avelino
(NB:
2055736528, CPF: 38192239837, Protocolo: 1758693996); Joaquim Bezerra Barbosa (NB:
1049021115, CPF: 04999337886, Protocolo: 1826005061); Madalena Barbosa Batista (NB:
1167413846, CPF: 05606452871, Protocolo: 1176543516); Elizangela de Jesus Santos (NB:
5361431733, CPF: 02266306502, Protocolo: 1725026760); Maria de Lourdes Souza da Silva
(NB: 7011516370, CPF: 18432387487, Protocolo: 561968499); Maria Salgado da Silva (NB:
5367630924, CPF: 84653485453, Protocolo: 1437833224); Joao Pedro Dias de Assis (NB:
5420693280, CPF: 05335037520, Protocolo: 1435173950, Representante Legal: Jacira dos
Santos Dias, CPF 76587037534); Jefferson Divanilson da Costa (NB: 5415424632, CPF:
01765163447, Protocolo: 1701336842, Representante Legal: Josivan Albino da Costa, CPF
05179961467); Rodrigo da Silva Sousa (NB: 5486557929, CPF: 11380366410, Protocolo:
569452183); Gilberto Gil da Silva (NB: 5388910730, CPF: 84925302434, Protocolo:
408363544); Larissa
Freitas do Nascimento
(NB: 2055738911,
CPF: 12539086721,
Protocolo: 1537032715); Rene dos Santos (NB: 2055738865, CPF: 15094505726, Protocolo:
403453309); Heder Josue Wantuil dos Santos (NB: 2055736048, CPF: 21330959850,
Protocolo: 477187961); Alinson
Everton Pedroso Prates (NB:
2055737478, CPF:
36387516862, Protocolo: 202916864); Ana Cristina Rodrigues de Matos (NB: 2055737524,
CPF: 39449446822, Protocolo: 1917411706); Carina Yokomizo Gomes (NB: 2055737141,
CPF: 11724204670, Protocolo: 681617520); Carlos Roberto Celestino (NB: 2055736846,
CPF: 24580771885, Protocolo: 1473631819); Douglas de Paula Barbosa (NB: 2055737184,
CPF: 90021338809, Protocolo: 1695521762); Fernanda da Silva Pinto (NB: 2006507227,
CPF: 35612617879, Protocolo: 1460331756); Fernanda Muniz Martins (NB: 2055735866,
CPF: 06379408738, Protocolo: 403224647); Renata Santos Costa (NB: 5296947823, CPF:
01961907542, Protocolo: 1044194337); Glaucia de Andrade Guimaraes (NB: 2055737222,
CPF: 33626999874, Protocolo: 1741233612); Francisco Cicero Santos (NB: 5317140699,
CPF: 90807715387, Protocolo: 40988913); Angelica Aparecida de Sousa Prado (NB:
5001319460, CPF: 02882579527, Protocolo: 2034358967, Representante Legal: Marilene
Ferreira de Sousa, CPF 36551120504); Janderson da Silva Pereira Barro (NB: 7007111662,
CPF: 12467606490, Representante Legal: Marco Barro da Silva, CPF 24945927472); Luciano
Horacio da Silva (NB: 1350084350, CPF: 48607550497, Protocolo: 1897180964); Cleidiane
Pires Santos (NB: 1022849805, CPF: 84222433500, Protocolo: 534367654, Representante
Legal: Maria Cleuza Angelo Pires, CPF 00000000000); Francisco Carlos Bezerra da Silva (NB:
1364689046, CPF: 60111838320, Protocolo: 1098737727, Representante Legal: Raimundo
Quiteria da Silva, CPF 00695100327); Manoel Belarmino dos Santos Neto (NB: 1007948083,
CPF: 06142686480, Protocolo: 1685116231); Bruno Santos Ferreira Neto (NB: 2060970177,
CPF: 42137151839, Protocolo: 1175231033); Valter Cabral de Oliveira (NB: 7018010714,
CPF: 60478560559); Francisco Das Chagas Silva (NB: 1025580246, CPF: 84083298472,
Protocolo: 851398897, Representante Legal: Eunice Soares da Silva, CPF 00000000000);
Paulo Cristiano Alves Barbosa (NB: 1032129040, CPF: 07817130485, Representante Legal:
Sebastiao Barbosa da Silva, CPF 00000000000); Maria Ivete de Melo Barros (NB:
1313856298, CPF: 82724962400, Protocolo: 370407240); Juvaldir Manoel Ribeiro (NB:
5254037799, CPF: 01589272307, Protocolo: 1219402671); Leticia Franco Bento (NB:
5706407734, CPF: 39544919821); Jose Ferreira Dantas Neto (NB: 7012501503, CPF:
35045906704, Protocolo: 2014573929); Edson Batista dos Santos (NB: 1347288047, CPF:
06904297549, Protocolo: 1085332678); Daniele Santos Simoes Nascimento (NB:
7027205301, CPF: 80488927587, Protocolo: 1181146156); Ilieuza Bezerra da Silva (NB:
1340391160, CPF: 06814968436, Protocolo: 3960138); Samuel Sarmento Rocha (NB:
1257092062, CPF: 06256445490, Protocolo: 1357512664); Socrates Brasileiro Francisco da
C Flor (NB: 2074024457, CPF: 32000072810, Protocolo: 1745355388); Edmar Jesus Pinto
(NB: 1614033690, CPF: 06580027592, Protocolo: 2147055278); Eliza Aparecida da Silva (NB:
2032931359, CPF: 29046864871, Protocolo: 1469510042); Francisco Juscelino Alves de
Araujo (NB: 1025954090, CPF: 03255982316, Protocolo: 1537348501); Davi Sousa Dias (NB:
7025909050, CPF: 62483814379, Protocolo: 2045816532, Representante Legal: Erlane da
Silva e Sousa, CPF 03123475379); Josefa Alves (NB: 2047652221, CPF: 26097258844,
Protocolo: 244506937); Manoel Julio Pereira (NB: 1039786615, CPF: 69597065304);
Feliciana Pereira da Silva (NB: 5415818436, CPF: 18120547187, Protocolo: 1548119334);
Matias de Souza Carvalho (NB: 7027620490, CPF: 62515268668, Protocolo: 1372732782);
Zeniene Oliveira Costa (NB: 5000389170, CPF: 36512430875, Protocolo: 339860511,
Representante Legal: Zenilda Amorim de Oliveira, CPF 99340330544); Isis Vitoria dos
Santos Mota (NB: 7028185576, CPF: 09301029596, Protocolo: 1650617678, Representante
Legal: Marinete Silva dos Santos, CPF 06341968558); Alice Souza da Silva (NB: 1823971137,
CPF: 88475395368); Adalgisa Maria Souza (NB: 1844184614, CPF: 62359623397); Antonio
Marcos Silvestre Junior (NB: 2074024848, CPF: 21731124813, Protocolo: 1192691418); Abel
Souza Costa (NB: 1768420260, CPF: 84280085315); Antonio Marcos Silvestre Junior (NB:
2074024848, CPF: 21731124813, Protocolo: 1192691418); Abdias da Silva Matos Junior
(NB: 7012555506, CPF: 03453605241, Protocolo: 1140107631);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Rivaldo Jose da Silva (NB: 1405911384, CPF:
25043757434, Protocolo: 926522044); Leonora Santos Batista, CPF 00160405548, referente
a Maria Rosa dos Santos (NB: 1140743217, CPF: 69248761534); Nilda da Silva Francisco
(NB: 1409982901, CPF: 24875141831, Protocolo: 551047538); Marisa Guimaraes Chaves de
Souza (NB: 1403063246, CPF: 02634518447, Protocolo: 159648804); Maria de Lourdes dos
Santos Targino (NB: 1375733360, CPF: 20389353434, Protocolo: 1067412799); Maria Carlos
da Silva (NB: 1412557051, CPF: 76849082434, Protocolo: 2070320704); Maria de Lourdes
Florencio Barreto (NB: 1379662920, CPF: 02885788488, Protocolo: 272850973);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 -
DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste do valor do contrato 11/2019, cujo objeto é a execução de serviço de limpeza e
conservação, prestado na Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste. O novo valor mensal passará para R$183.863,87
(cento e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos),
do período de 01/01/2023 a 04/03/2023 e para R$184.398,54 (cento e oitenta e quatro
mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) do período de
05/03/2023 a 20/09/2023, acarretando um acréscimo no valor global de R$114.446,77
(cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) do
período de 01/01/2023 a 20/09/2023, com efeitos financeiros retroativos a partir de
01/01/2023. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.151730/2023-06. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em
Aracaju/SE, CNPJ n° 29.979.036/0416-88 e a Colônia de Pescadores Z-17 de Maruim/SE,
CNPJ n° 07.624.690/0001-07, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de
serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de
seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses
a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. DOS
SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju/SE e presidente da Colônia de Pescadores Z-17 de
Maruim/SE.
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.181577/2023-33 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buritirama-BA, inscrito no
CNPJ, 00.981.850/0001-18, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Buritirama-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS
PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Barreiras-
BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Buritirama-BA, como signatários do Termo de Adesão.
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