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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Apostilamento Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA publicado no D.O.U. de 10/07/2022, Seção 3, Pág. 97.
Onde se lê: Extrato de Apostilamento N°2/2022 [...].
Leia-Se: Extrato de Termo Aditivo N°01/2022[...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25036.000248/2018-21.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuar o contrato nº 16/2018 tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2022-
2023 (0032920522) com vigência a partir de 01/06/2023. contratação de serviços
continuados de motorista terrestre para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.
Pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda (cnpj 10.439.655/0001-14).. Vigência:
03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.676,64. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25043.000339/2021-73.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 05/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde gerados pelo
distrito sanitário especial indígena da bahia - dsei-ba, com reajuste de valor, com base no
índice do inpc/ibge apurado no período.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.218,72. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257032
Nº Processo:
25043000398202061. Objeto: Ampliação do
sistema de
abastecimento de água da Aldeia Boca da Mata, município de Porto Seguro-BA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Alceu Amoroso
Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores
- Salvador/BA.
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei-ba
(SIASGnet - 16/06/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257032
Nº Processo:
25043000586202099. Objeto: Ampliação do
sistema de
abastecimento de água da Aleia Pequi, município de Prado-BA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu
Amoroso 
Lima, 
Nº 
142, 
Caminho 
Das 
Árvores 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores
- Salvador/BA.
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei-ba
(SIASGnet - 16/06/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 55/2023 OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e
leve, incluída logítica de abastecimento e manutenção a cargo da contratda, para emprego
nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO,
incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipmentos, materiais,
pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à
saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo
executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA, ORIXIMINÁ/PA E
PARAGOMINAS/PA,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 04/2023.EMPRESA : PIQUIATUBA TAXI
AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de
2023.Item 1 (R$ 5.733,33) R$ 2.746.265,07; Item 3 (R$ 4.124,95) R$ 3.440.208,30.Validade
da ata: 12 meses de 16/06/2023 a 16/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: 
Distrito 
Sanitário
Especial 
Indígena 
Guamá
Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: 
Ata 
de 
Registro
de 
Preços 
57/2023
OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
horas de voo de asa fixa tipo médio, incluída logítica de abastecimento e
manutenção a cargo da contratda, para emprego nas missões em apoio à
saúde indígena
em todo âmbito de
atuação do DSEI
GUATO, incluindo
transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipmentos, materiais,
pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de
assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento
mensal
por 
hora
de 
voo
executada,
com 
base
nas 
cidades
de:
ORIXIMINÁ/PA,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 07/2023.EMPRESA : PIQUIATUBA
TAXI AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 16 de
Junho de 2023.Item 1 (R$ 9.261,00) R$ 5.010.201,00.Validade da ata: 12 meses
de 16/06/2023 a 16/06/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público por meio da
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 01 de 04 de maio 2023,
torna público o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo SEI
n.º 25055.004325/2021-90, destinado a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento e
tratamento de água na aldeia TATAJERA, município de Cumaru do Norte/PA, polo base de
Redenção-PA, a saber: A empresa NORTESAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº
33.661.149/0001-70, após análise das documentões de habilitação considerando ser a
única participante a Comissão Permanente de Licitação decide INABILITAR a licitante por
deixar de atender ao item 7.7.10.1. do edital nº 06/2023, conforme ata de abertura
inserida no processo SEI citado acima. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, ficando os autos desde já
com vista franqueada aos interessados.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente CPL
(SIDEC - 16/06/2023) 257044-00001-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055004326202134. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de
Abastecimento e tratamento de água na aldeia KRUWANHGON, município de São Félix do
Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-
00004-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente Cpl
(SIASGnet - 16/06/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001436202234. Objeto: Reaproveitamento de processo
licitatório, visando aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do
estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos
Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão -
DSEI-MA durante o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 16/06/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000617202314. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, nos
itens 5 e 32, no valor de R$ 32.582,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos
itens 24 e 33, no valor de R$ 16.325,50; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
05.400.006/0001-70, nos itens 1, 11, 13, 14, no valor de R$ 72.021,50; MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56, no item 22no
valor de R$ 23.902,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDACNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 12, 15, 18,21, 30, no valor de R$
26.971,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, no item 2, no valor
de R$ 1.470,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, no
item 28, no valor de R$
695,52; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85, no item 9, no valor de R$ 15.660,00;
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84, nos itens 3,
10, 1617, 23 e 27, no valor de R$ 49.091,10. Perfazendo um valor total do certame de R$
238.718,62.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do SELOG/PE
(SIDEC - 16/06/2023) 257047-00001-2023NE800041

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