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DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
condução de veículos
(motorista), de médio porte, vans,
pertencentes a sede
administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-
mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial
indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste,
guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do
amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.112.049,04. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
condução de veículos
(motorista), de médio porte, vans,
pertencentes a sede
administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-
mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial
indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste,
guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do
amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.112.049,04. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
condução de veículos
(motorista), de médio porte, vans,
pertencentes a sede
administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-
mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial
indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste,
guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do
amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.112.049,04. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
condução de veículos
(motorista), de médio porte, vans,
pertencentes a sede
administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-
mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial
indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste,
guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do
amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.112.049,04. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
condução de veículos
(motorista), de médio porte, vans,
pertencentes a sede
administrativa, assim como das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-
mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial
indígena porto velho/ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste,
guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do
amazonas, de responsabilidade deste distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, e
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.112.049,04. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25061001734202074. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de forma contínua
- de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36
(trinta e seis) horas, para atender as necessidades da Sede do DSEI Porto Velho e Casas de
Saúde Indígena de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji - P a r a n á / R O,
Porto Velho/RO e Humaitá/AM.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 16/06/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho-DSEI PVH, através da
Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento
da Tomada de Preço n. 01/2023, do Processo Administrativo n. 25061.001711/2020-60,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA e Módulos Sanitários Domiciliares
- MSD na aldeia Pedro "Pay Gap", localizado no município de Ji Paraná/RO, pertencente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, declara vencedora a empresa HIDRO
CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.06.205.313/0001-62, no valor
global de R$ 643.861,24 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais
e vinte e quatro centavos).
JOSÉ MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 16/06/2023) 257049-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos
(motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das
CASAIS de Porto Velho/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji- P a r a n á / R O,
Jaru/RO e Humaitá/AM, adstritas do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO,
localizados nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-
Paraná, Jaru do estado de Rondônia e Humaitá localizado no estado do Amazonas, de
responsabilidade deste Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, e que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexo.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº.
RO000005/2023, a qual ajustou em 7,25% (onze virgula vinte e cinco por cento), com
efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.181.558,80. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002525/2022-39.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 28
(linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx
virtual ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das
recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação,
configuração e suporte, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena
xavante e seus adstritos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 43.400,52. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25064.002148/2018-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
01/2019 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios nos aparelhos
condicionadores de ar, para atender a sede do distrito sanitário especial indígena, casa de
apoio à saúde do índio e os pólos administrativos do distrito. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.380,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 020/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: DMC (item 10); FERPEL (item 05); LBF (itens 11, 12 e 14) e
LUDWIG (item 01), os itens CANCELADOS foram: 02, 03, 04, 06 a 09 e 13. Assim, perfaz o
valor da ATA em: R$-29.287,00.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Agente de Contratação/Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 021/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: BIOMÉDICA (ITENS DE 01 A 83, com exceção do item 76) e
SOLLID (itens 84, 86 e 87), os itens CANCELADOS foram: 76 e 85. Assim, perfaz o valor total
da ATA em: R$-508.297,90.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Agente de Contratação/Pregoeira
(SIDEC - 16/06/2023) 257003-00001-2023NE000006

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