DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo a ICLA nº 1581, celebrado em 14/06/2023, entre a
HEMOBRÁS e a PREVENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI., CNPJ 41.057.233/0001-08; b)Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses (28/07/2023 a 27/07/2024); c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta
reais) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e)Signatários:
Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada; Contratada:
Sabrina Cunha da Costa Neves - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001602/2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25027.000219/2021-74.
Dispensa.
Nº
12/2021.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
22/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art.
57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº16/2023, publicado no DOU nº 113, de
16/06/2023, seção 03, pagina nº 133, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8666/93 - Artigo:24 - Inciso: XI.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Calçados de segurança. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-ICTB. Processo: 25420.000382/2022-75. Ata
nº 045/2023, Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, valor total
R$13.707,11; Ata nº 046/2023, Comercial Brasil de EPI Ltda, valor total R$15.060,20; Ata nº
047/2023, Licitar Comercio e Representações de Produtos Texteis Ltda, valor total
R$14.623,40.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
25029.000770/2022-89. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção contínua e certificações dos equipamentos (52 unidades de
descontaminação, 02 difusores de ar e 04 caixas de exaustão), pelo período de 12 meses,
podendo ser prorrogável por igual período de até 60 meses.
VALDILEA GONÇALVES VELOSO SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC,
faz saber que às 14:44 horas do dia 16 (dezesseis) de junho de2023, foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 20/2023-IOC, tendo como vencedores as
empresas: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 1, 2 e 12, no
valorde R$ 7.141,17; RIO INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA, nos itens 11e 13, no valor de R$ 4.200,00 e EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA,nos itens 8 e 9, no valor de R$ 6.604,00.Valor total desta licitação: R$ R$ 17.945,17
(dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000471/2022-75.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva, calibração, qualificação, bem como fornecimento com substituição de peças e
componentes para os equipamentos da marca waters technologies do brasil ltda.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 597.356,10. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 23 de maio de 2023, foi homologado o PregãoEletronico nº 25/2023-
FAR, tendo como vencedoras as empresas PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA ,
CNPJ 00.398.022/0002-32, no item 25, no valor total de R$ 4.560,00; TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, no item 27, no valor total de R$ 2.199,50;
PLAST
GOLDEN
COMERCIO
DE
EMBALAGENS
E
FERRAMENTAS
LTDA,
CNPJ
09.382.346/0001-76, no item 40, no valor total de R$ 751,50; SCIAVICCO COMERCIO
INDUSTRIA LTDA, CNPJ 23.747.090/0001-84, nos itens 02, 08, 23, 29, 30, 36, 48 e 53, no
valor total de R$ 15.092,00; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, no item 01,
no valor total de R$ 6.120,00; GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E
LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 30.722.690/0001-53, nos itens 03, 04, 05,
09, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 26, 46, 50, 51, 52, 58, 60, 61 e 63, no valor total de R$ 9.872,
07; MERK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 07, 17, 19, 20, 24, 41, 44 e 45, no valor
total de R$ 104.629,04; SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, CNPJ
64.658.710/0001-03, nos itens 06, 28, 31, 38, 39, 49, 54, 55, 56 e 64, no valor total de R$
46.974,36; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, nos itens 43e 57, no
valor total de R$ 10.840,00. Os itens 10, 13, 16, 18, 32, 33, 34, 35, 37, 42, 47, 59 e 62
foram fracassados. Valor total da licitação R$ 201.038,47.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000043
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 25387.100094/2019-78.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 49.372.576/0001-79
- METTLER - TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
inicialmente contratados para os de serviços de manutenções sistemática do tipo
preventiva e não sistemática do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e
componentes, calibração periódica dos equipamentos de análise Termogravimétrica (TGA),
Calorimetria exploratória diferencial (DSC), Análise dinâmico mecânica (DMA), Análise
Termo ótica (TOA) e Ponto de fusão (PF), todos da marca Mettler Toledo, instalados
Laboratório de estudos
do estado sólido (LEES), do
Complexo Tecnológico de
Medicamentos - CTM/FAR. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.097,38. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000802202277. Objeto: Aquisição de vidrarias, tamis,
suportes e outros, na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys,
447
-
Curicica,
Jacarepaguá
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001089/2023-70.
Dispensa Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de ventosa,silicone;apl cabo fibra optica.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 2.225,88. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000376/2023-62.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca vedapack.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 4.796,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001078/2023-90.
Dispensa Nº 115/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reducao;concentrica;8"x6";ac;astma234gr;apl
chillers..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 999,96. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001089/2023-70.
Dispensa Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.656.424/0001-06 - VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição
de
placa;circuito;impresso;placacvd2000,vidy;apl
capela
vidy
e
sensor;velocidade;senscvd2000,vidy;apl capela vidy.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 8.270,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000720202313 . Objeto: Aquisição de Selos da Marca West. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefia de Gabinete. Ratificação em
15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Valor Global: R$ 266.448,10. CNPJ
CONTRATADA : 61.417.150/0001-90 WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001129202383 . Objeto: Aquisição de itens da marca BIODOT Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do requisitante conforme consta
justificativa
no
processo
25386001129202383
Declaração
de
Inexigibilidade
em
14/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
14/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$
379.981,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIODOT, INC.
(SIDEC - 16/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001112202326 . Objeto: Aquisição por importação de vacina
Hexavalente Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados
atendem à
necessidade da Unidade
Declaração de
Inexigibilidade em
15/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor
Global: R$ 12.063.607,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SANOFI PASTEUR
SA .
(SIDEC - 16/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
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