DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA
- MASSA FALIDA
14152.092063/2022-79
AI
22.347.120-8
656,16
. DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA
- MASSA FALIDA
14185.015808/2022-07
ND
20.241.795-6
86.640,47
. DOLORIA HEINZE LTDA
14152.003084/2023-17
AI
22.469.699-8
13.793,29
. DS ATELIER DE CALCADOS LTDA
14185.007509/2022-91
ND
20.268.258-7
26.518,24
. EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS
14152.009188/2022-46
AI
22.264.246-7
1.388,05
. EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS
14152.009194/2022-01
AI
22.264.252-1
440,28
. EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS
14152.009195/2022-48
AI
22.264.253-0
2.450,08
. EVA ANGELINA SANTOS DE FREITAS
14185.001805/2022-88
ND
20.227.089-1
23.607,50
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054364/2022-02
AI
22.309.421-8
1.714,65
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054373/2022-95
AI
22.309.430-7
6.345,50
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054374/2022-30
AI
22.309.431-5
2.929,96
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054375/2022-84
AI
22.309.432-3
1.450,40
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054376/2022-29
AI
22.309.433-1
218,20
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054378/2022-18
AI
22.309.435-8
1.994,30
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054379/2022-62
AI
22.309.436-6
967,38
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14152.054380/2022-97
AI
22.309.437-4
1.274,84
. FAGNER
LUIZ
DE
ALMEIDA
CARBONI
14185.009903/2022-63
ND
20.235.510-1
66.405,35
. FERNANDO
CABRAL
DE
ASSIS
BRASIL
14152.062595/2021-09
AI
22.092.968-8
15.540,71
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088336/2022-81
AI
22.343.393-4
1.027,32
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088337/2022-25
AI
22.343.394-2
1.874,49
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088342/2022-38
AI
22.343.399-3
146,76
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088343/2022-82
AI
22.343.400-1
47,95
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088345/2022-71
AI
22.343.402-7
146,76
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088351/2022-29
AI
22.343.408-6
52,26
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14152.088353/2022-18
AI
22.343.410-8
686,60
. FILAFIL
COMERCIO
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
14185.015423/2022-31
ND
20.241.383-7
69.385,28
. GISELE DE CANDIDO
14152.075903/2022-39
AI
22.330.960-5
587,04
. GISELE DE CANDIDO
14152.075904/2022-83
AI
22.330.961-3
1.248,33
. GISELE DE CANDIDO
14152.075905/2022-28
AI
22.330.962-1
73,38
. GISELE DE CANDIDO
14152.075906/2022-72
AI
22.330.963-0
146,76
. GISELE DE CANDIDO
14152.075908/2022-61
AI
22.330.965-6
3.007,48
. GISELE DE CANDIDO
14185.013619/2022-91
ND
20.239.460-3
82.095,73
. GOMES E MACEDO PADARIA LTDA
14152.009267/2022-57
AI
22.264.325-1
1.388,05
. GOMES E MACEDO PADARIA LTDA
14152.009269/2022-46
AI
22.264.327-7
2.054,64
. GOMES E MACEDO PADARIA LTDA
14185.001821/2022-71
ND
20.227.105-6
23.012,08
. J. A.
CORRETORA DE
SEGUROS
LT DA
14152.005309/2022-81
AI
22.260.367-4
1.388,05
. J. A.
CORRETORA DE
SEGUROS
LT DA
14152.005322/2022-30
AI
22.260.380-1
733,80
. J. A.
CORRETORA DE
SEGUROS
LT DA
14152.005323/2022-84
AI
22.260.381-0
3.814,74
. J. A.
CORRETORA DE
SEGUROS
LT DA
14185.000994/2022-71
ND
20.226.264-2
37.621,96
. MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE
ANDRADE
14152.017566/2021-84
AI
22.049.679-0
173,69
. PARAISO TURISMO E VIAGENS LTDA
14152.141253/2022-27
AI
22.396.310-1
7.302,33
. PARAISO TURISMO E VIAGENS LTDA
14152.144295/2022-10
AI
22.399.352-2
22.447,71
. PEDRO FACCIO
14152.033674/2022-85
AI
22.288.731-1
220,14
. PEDRO FACCIO
14152.033712/2022-08
AI
22.288.769-9
561,74
. PEDRO FACCIO
14185.006242/2022-14
ND
20.231.675-1
22.874,73
. PINTURA
ELETROSTATICA
SAO
FRANCISCO LTDA
14152.194585/2021-23
AI
22.223.925-5
1.388,05
. PINTURA
ELETROSTATICA
SAO
FRANCISCO LTDA
14152.194586/2021-78
AI
22.223.926-3
440,28
. PINTURA
ELETROSTATICA
SAO
FRANCISCO LTDA
14152.194587/2021-12
AI
22.223.927-1
146,76
. PINTURA
ELETROSTATICA
SAO
FRANCISCO LTDA
14152.194588/2021-67
AI
22.223.928-0
2.699,84
. PINTURA
ELETROSTATICA
SAO
FRANCISCO LTDA
14185.033248/2021-83
ND
20.220.583-5
15.445,35
. PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14152.094544/2022-19
AI
22.349.601-4
725,20
. PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14152.094545/2022-63
AI
22.349.602-2
1.787,48
. PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14152.094546/2022-16
AI
22.349.603-1
271,95
. PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14152.094548/2022-05
AI
22.349.605-7
1.838,87
. PRT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14185.016339/2022-35
ND
20.242.364-6
59.954,28
. R.L. APANHE DE AVES LTDA.
14152.115200/2022-51
AI
22.370.257-9
2.935,20
. R.L. APANHE DE AVES LTDA.
14152.115201/2022-03
AI
22.370.258-7
146,76
. R.L. APANHE DE AVES LTDA.
14152.115202/2022-40
AI
22.370.259-5
15,41
. R.L. APANHE DE AVES LTDA.
14185.019333/2022-10
ND
20.245.576-9
9.106,18
. SILVIA INES FRANTZ
14152.105480/2020-27
AI
22.006.543-8
15.540,71
. SULZER
BRASIL
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14152.161749/2022-17
AI
22.416.791-0
6.557,25
. SULZER
BRASIL
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14152.177173/2022-18
AI
22.432.215-0
6.557,25
. SULZER
BRASIL
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14152.177174/2022-54
AI
22.432.216-8
6.557,25
. SULZER
BRASIL
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14152.177181/2022-56
AI
22.432.223-1
4.952,08
. SULZER
BRASIL
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
14152.177190/2022-47
AI
22.432.232-0
4.952,08
. TERRA SANTA TURISMO LTDA
14152.138471/2022-84
AI
22.393.528-0
2.434,11
. TERRA SANTA TURISMO LTDA
14152.142869/2022-15
AI
22.397.926-1
15.540,71
. XAVIER & FIGUEIREDO LTDA
14152.057792/2022-89
AI
22.312.849-0
1.388,05
. XAVIER & FIGUEIREDO LTDA
14152.057794/2022-78
AI
22.312.851-1
733,80
. XAVIER & FIGUEIREDO LTDA
14185.010588/2022-17
ND
20.270.470-0
28.185,94
Em 16 de junho DE 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe
EDITAL DE DECISÃO USUN9U
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso
Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito
constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato
recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais
previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode
ser
emitido
pela
internet,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF".
Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão
ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal.
A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de
Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa
da União e posterior cobrança executiva judicial.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. E D BETTINELLI TRANSPORTES LTDA
14185.022033/2020-56
ND
20.186.715-0
142,77
. INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA
14152.005345/2021-63
AI
22.037.458-9
1.529,62
. INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA
14152.005651/2021-08
AI
22.037.764-2
402,53
. INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA
14152.030086/2021-17
AI
22.061.832-1
1.529,62
Em 16 de junho de 2023.
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe
EDITAL FWQPC5
Reabertura de Prazo
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa,
ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo
administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de
2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas
defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de
Novembro de 2021.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a
prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de
Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ESPOLIO DE CALVINO BERNARDO ZAMBAM
14185.002158/2021-41
ND
20.267.304-9
. LILIANA DAL SANTO DA COSTA (ESPOLIO)
14185.022274/2021-86
ND
20.264.709-9
Em 16 de junho de 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BKWHYF
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art.
20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na
aba
"Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme
preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos
atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 37.225.826 MARIA APARECIDA RIBAS
14152.048376/2023-71
AI
22.514.987-7
. A. C. DA SILVA LEITE
14185.005000/2023-94
ND
20.265.052-9
. ACCAR
CONSTRUCOES
DE REDES
ELETRICAS
E
T E L E FO N I C A S
14185.008537/2023-14
ND
20.269.208-6
. ACCAR
CONSTRUCOES
DE REDES
ELETRICAS
E
TELEFONICAS LTDA
14152.060459/2023-38
AI
22.527.070-6
. ACM MONTAGENS LTDA
14152.037034/2023-25
AI
22.503.649-5
. ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT
14152.051652/2023-88
AI
22.518.263-7
. ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT
14152.051810/2023-08
AI
22.518.421-4
. ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT
14152.051812/2023-99
AI
22.518.423-1
. ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT
14152.051813/2023-33
AI
22.518.424-9
. ALEXANDRE SOTERIO BITTENCOURT
14152.051816/2023-77
AI
22.518.427-3
. ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA
14152.048379/2023-12
AI
22.514.990-7
. ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA
14152.048380/2023-39
AI
22.514.991-5
. ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA
14152.048381/2023-83
AI
22.514.992-3
. ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA
14152.048382/2023-28
AI
22.514.993-1
. ALMO SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA
14185.006828/2023-60
ND
20.267.189-5
. AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA
14152.054555/2023-47
AI
22.521.166-1
. AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA
14152.054556/2023-91
AI
22.521.167-0
. AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA
14152.054557/2023-36
AI
22.521.168-8
. AMIM PORTARIA E LIMPEZA LTDA
14185.007745/2023-98
ND
20.268.265-0
. ANDREA ARAUJO GONCALVES- MANUTEC
14185.007392/2023-26
ND
20.267.839-3
. ANDREA PEREIRA DA CUNHA
14185.005067/2023-29
ND
20.265.134-7
. ANTUNES ESQUADRIAS LTDA
14152.038926/2023-43
AI
22.505.541-4
. ANTUNES ESQUADRIAS LTDA
14152.038927/2023-98
AI
22.505.542-2
. ANTUNES ESQUADRIAS LTDA
14152.038928/2023-32
AI
22.505.543-1
. ANTUNES ESQUADRIAS LTDA
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AI
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. ANTUNES ESQUADRIAS LTDA
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