DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 940/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.005758/2023-18, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SGS
LAERCIO DA COSTA JUNIOR (Nr Ord 6626564) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 941/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67400.002145/2023-16, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO LUIS
CLAUDIO DA FONSECA JÚNIOR (Nr Ord 4210646/HFAB) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 942/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 65488.001866/2023-52 e nº 67000.004188/2023-31,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
PAULO CHRISTIAN BEZERRA DE SOUZA (Nr Ord 7357141/SEREP-BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa
Principal (AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 943/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60631.000940/2023-07 e nº 67000.002700/2023-12,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO
DIOGO MARCELINO MONTEIRO (Nr Ord 3719189/GAP-GL) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-
RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.273/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.006081/2023-27, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVH R/1 MÁRIO PEREIRA MACHADO FILHO (Nr Ord
2279967) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, como Assistente ao Apoio Administrativo à
Coordenadoria de Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.278/1SC2, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67520.000829/2023-17, resolve:
Designar o Cel Int R/1 VALDINEI GOMES PAZ (Nr Ord 2489333) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMI S S ÃO
DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.281/1SC2, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67510.009019/2023-37, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ODILOR DA SILVA LOPES (Nr Ord 1047612)
para
a
PRESTAÇÃO DE
TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação
voluntária,
na 
ACADEMIA
DA 
FORÇA
AÉREA, 
como
Chefe 
da
Seção
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.213/1PC1, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67760.002884/2023-19, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RODRIGO MARIANI VERGINELLI, SIAPE n° 2113294, do cargo
de Técnico, Código 406003, Código de Vaga n° 0082597, a contar de 12 de junho de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.219/3PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.002296/2023-96, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DA CONSOLAÇÃO NUNES (Nr Ord
4569229), SIAPE nº 0194660, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 84180.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.220/3PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67532.002431/2023-78, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a BRÁULIO DE AVELAR RESENDE FILHO (Nr Ord
4503392), SIAPE nº 1106121, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional n°
103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92215.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 82-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0148711039) PAULO ROBERTO
FERNANDES, Prec-CP nº 961749787, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Comunicação Social e Controle Administrativo de Eventos na 7ª Seção, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 84-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275645933) FLEURY VENTURA SERRÃO, Prec-CP nº 961629633, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275645933) FLEURY
VENTURA SERRÃO, Prec-CP nº 961629633, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 85-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275900833) DIDEL LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961916618, do 12º Grupo de Artilharia
Antiaérea de Selva (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275900833) DIDEL
LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961916618, no 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Mestre
de Obras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 86-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0194761631) CARLOS
AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 101953462, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0194761631) CARLOS AUGUSTO
PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 101953462, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Veteranos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES