DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477644132) CELSO
LEMOS GARCIA, Prec-CP nº 961749712, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0477644132) CELSO LEMOS
GARCIA, Prec-CP nº 961749712, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da
Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 88-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0438037236) JULIO
CESAR DALLA LANA BOHRER, Prec-CP nº 961703529, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0438037236) JULIO CESAR DALLA
LANA BOHRER, Prec-CP nº 961703529, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo no Escritório de Ligação em Apoio às Brigadas de Infantaria de Selva do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 89-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Primeiro-Tenente
da
Reserva
Remunerada
(0145148433) VALTER LUIZ DA COSTA PEREIRA, Prec-CP nº 961847524, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0145148433) VALTER
LUIZ DA COSTA PEREIRA, Prec-CP nº 961847524, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da
12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA
N E V ES
PORTARIA Nº 90-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1239200049) ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, Prec-CP nº 962668150, do
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/08/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1239200049)
ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, Prec-CP nº 962668150, no Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Gerente de Rede, Segurança de Dados e Assessoramento Técnico
na Área de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 91-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex
officio,
o
Terceiro-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(0858448335) ADEMIR RAIOL DE AVIZ, Prec-CP nº 961656362, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 30/07/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art.
11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art.
22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 92-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a
pedido,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1229562440) INDALECIO BARBOSA DE MENEZES, Prec-CP nº 961765999, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 23/06/2023, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I
do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 93-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(1275873436) JOSÉ NILSON DA SILVA CASTRO, Prec-CP nº 961744101, do
Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275873436)
JOSÉ NILSON DA SILVA CASTRO, Prec-CP nº 961744101, no Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo ao Escritório de Ligação em
Apoio às Brigadas de Infantaria de Selva do Comando Militar da Amazônia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42 - SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
ALTERAR à PORTARIA N° 090 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020,
publicada no DOU nº 213, de 09 de novembro e 2020, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à
VIVENINA BALDUCI DA CRUZ, CPF nº 934.342.867-72, cônjuge do instituidor civil
aposentado NIVALDO AUGUSTO DA CRUZ, CPF nº 284.282.507-15, ..., com vigência da
pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, ...(1ª RM - SAP/1-Rio),
para:
"onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do
óbito do instituidor;
"leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 16 de
outubro de 2020, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de
18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 43 - SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
ALTERAR à PORTARIA N° 098 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020,
publicada no DOU nº 213, de 09 de novembro e 2020, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à
FRANCISCA LIRA DE AMORIM, CPF nº 132.104.937-40, cônjuge do instituidor civil
aposentado ADÃO DE AMORIM, CPF nº 420.863.967-91, ..., com vigência da pensão e
efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, ...(1ª RM - SAP/1-Rio), para:
"onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do
óbito do instituidor;
"leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 23 de
setembro de 2020, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de
18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-SIPC/SVP/10, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, à Sra. WALDIZA GUEDES DE SOUSA OLIVEIRA, ex-
cônjuge pensionada, na cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor (atualizado) da
pensão civil, calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019), no que se refere à
integralidade do benefício (equivalente a 100% da aposentadoria do ex-servidor), quando
houver beneficiário inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave; e ainda, de
acordo com o inciso II, do artigo 217, combinado com o item 6, da alínea "b", do inciso VII,
do artigo 222, todos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade
com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência do
benefício (efeito financeiro) a contar de 24 de dezembro de 2022, data do óbito do ex-
servidor, conforme estabelece o inciso I, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19.
PENSÃO TEMPORÁRIA, ao Sr. ALUISIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, filho maior
inválido, na cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor (atualizado) da pensão civil,
calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019), no que se refere à integralidade do
benefício (equivalente a 100% da aposentadoria do ex-servidor), quando houver
beneficiário inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave; e ainda, de acordo
com a alínea "b", do inciso IV, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho
de 2015, com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar de 24 de dezembro de
2022, data do óbito do ex-servidor, conforme estabelece o inciso I, do artigo 219, da Lei
8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19.
O instituidor dos referidos benefícios de PENSÃO POR MORTE é o ex-servidor
civil ALUISIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.072.179, falecido em 24 de
dezembro de 2022, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código: 481026 (10ª
RM).
JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 268 - SVP 11, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso V do Art. 108, Art. 109 e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1- REFORMAR
a partir de 1º de agosto de 2023, o Coronel (Idt 067314763-3) SANDRO
BELCHIOR SANTOS DE SOUZA, com os proventos amparados pelo §1º do Art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata Homologatória nº
61/2023, em Sessão nº 003/2023, de 8 de maio de 2023, pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª
RM) e Parecer Técnico nº 146/2023, de 31 de maio de 2023, do Adjunto da Seção de
Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da
Diretoria de Saúde.
2- CONCEDER
ao Coronel Reformado (Idt 067314763-3) SANDRO BELCHIOR SANTOS DE
SOUZA, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato,
previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de agosto de 2023 e o
benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir
de 1º de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o
benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de agosto de 2023, em face de ser portador
de doença capitulada em Lei.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
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