DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados
e beneficiários civis, aniversariantes do mês de MARÇO de 2023, que não atenderam
à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
.
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
.
962651
ALCY GARCIA PINHEIRO
022.258.597-87
3187
.
974910
ALMIR PERES DIAS
046.143.721-04
3188
.
978403
ALTAIR DA COSTA
352.269.007-91
3189
.
956561
GERMARIO DE S. LOURENCO
081.755.434-34
3190
.
971807
GUARACY AYRES DE ALMEIDA
267.835.177-72
3191
.
956670
IEDA M. DUTRA L. DA SILVA
030.614.694-00
3192
.
957287
JOAO BORGES RODRIGUES
066.111.093-15
3193
.
956612
JOSE CARDOSO DE SANTANA
028.076.884-20
3194
.
956093
JOSE GERALDO S DA PAZ
081.850.775-68
3195
.
955689
LUZIA LUISA DE O PIRES
249.478.737-87
3196
.
959364
MARCIO B FERNANDES
137.039.609-06
3197
.
976805
MARCO A P. DE ALMEIDA
325.877.757-87
3198
.
966990
MARIA DA P. M. FORTUNATO
276.087.787-68
3199
.
968160
ONDINA LUCIA DE SOUZA
219.212.457-00
3200
.
972654
PAULINA N. F. DA S GARCIA
999.473.407-59
3201
.
969706
RUBIA NUNES LEITE
670.338.227-15
3202
.
966302
SEBASTIAO F FILHO
037.555.254-53
3203
.
969996
ZELIA S DA SILVA
367.937.447-04
3204
II) Beneficiários:
.
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
.
1120701
ADILMA SANTOS SILVA
565.458.435-91
3205
.
3911713
ADRIANE V DE ALMEIDA
948.116.011-49
3206
.
894508
ANGELA M DA C GARCIA
509.629.067-00
3207
.
4692942
ARACY C DE MATTOS
444.630.497-68
3208
.
2100657
CENIR M L FIGUEIREDO
030.216.157-08
3209
.
5741629
DENECY O DA SILVA
633.483.497-53
3210
.
1034006
DIVINAR DE OLIVEIRA
036.473.898-70
3211
.
6547991
DULCINEA P DOS SANTOS
927.052.947-91
3212
.
6604013
ESMERALDA S N SILVA
077.985.895-62
3213
.
6709788
ESTER INACIA DA COSTA
054.236.097-71
3214
.
2302047
EVANE L. C. DE MENDONCA
331.268.014-04
3215
.
3195660
FLORICE M CALDEIRA
074.608.485-49
3216
.
6504744
IEDA MARIA D. L. DA SILVA
030.614.694-00
3217
.
3297268
ILMA DE SOUZA CARVALHO
423.372.917-15
3218
.
6244378
ILMA V FARIA DEOLIVEIRA
534.929.607-82
3219
.
2903784
IRANY DE SOUZA GURGEL
006.595.187-59
3220
.
953296
JACY NUNES DOS SANTOS
516.187.617-49
3221
.
2100797
JACYRA GARCIA WALTER
354.834.667-72
3222
.
4984765
JANETE VIEIRA DA SILVA
350.849.367-91
3223
.
5057256
JERUZA OLIVEIRA DA MATA
676.523.017-34
3224
.
5943931
JORILDA LEAL TOURINHO
630.747.105-00
3225
.
5812330
JOSEFA B. DOS S GOMES
027.788.322-97
3226
.
4657586
JULIA NASCIMENTO BAPTISTA
475.463.957-04
3227
.
6656544
LEDA C DE ALBUQUERQUE
454.978.344-34
3228
.
515868
LOURDES L SCHUCHMANN
252.738.847-72
3229
.
1073494
LUCIMAR S DOS SANTOS
590.686.807-06
3230
.
3256154
MARCIA M F SOARES
977.796.797-72
3231
.
5056012
MARIA A. D. DOS SANTOS
135.930.993-49
3232
.
1253484
MARIA A. P AZEREDO
471.940.577-00
3233
.
1125346
MARIA A. M CONCEICAO
310.471.225-53
3234
.
3846776
MARIA DA GRACA G. BEZERRA
337.400.703-15
3235
.
5731194
MARIA DA P. M. DA SILVA
868.639.327-68
3236
.
3026477
MARIA DARCY R. DA COSTA
075.833.937-28
3237
.
1115081
MARIA DE L REIS
747.231.207-00
3238
.
1180622
MARIA DE SOUSA COSTA
125.650.833-00
3239
.
6507093
MARIA DO A. S.ANSELMO
279.466.736-04
3240
.
4375327
MARIA DO S. L. MEDEIROS
222.559.584-49
3241
.
3811000
MARIA F. N. MARQUES
690.938.901-82
3242
.
3943046
MARIA HELENA DE FIGUEIREDO
410.366.387-15
3243
.
3297241
MARIA THEREZA S DAMASIO
018.507.387-50
3244
.
6504493
MARLI F. DA COSTA MENDES
084.165.807-23
3245
.
1113861
NEIDE MIRIA D SCOVINO
022.470.097-94
3246
.
6455182
NELMA DA C GOMES
029.785.017-23
3247
.
5091861
ODETE C DE LIMA SILVA
316.058.267-15
3248
.
4715331
OTILIA M XAVIER
345.252.977-00
3249
.
6373267
PAULA C. DA S.DO NASCIMENTO
090.088.257-32
3250
.
5630371
PENHA DA S PEREIRA
905.433.437-15
3251
.
1070240
RAIMUNDO N DORIA NETO
236.484.142-91
3252
.
1084127
RITA DE C VIEIRA DA COSTA
609.714.877-15
3253
.
6732615
RUTH J RIBEIRO
055.014.547-85
3254
.
6609015
SAFIRA S N SILVA
077.985.675-93
3255
.
1010875
ZILDA B DE ARAUJO
041.392.647-80
3256
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO/2023.
Art. 3º O restabelecimento do
pagamento do provento, pensão ou
reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma
prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições
bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM),
Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços
estão
disponíveis
na
página
do
SVPM
na
internet
www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s)
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.269, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60586.000075/2023-83, resolve:
NOMEAR o 1º Ten (T) MB RAUL RODRIGUES DE FREITAS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 3.285, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de
29 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.0022852022-
85, resolve:
CONCEDER à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula Siape nº
1453939, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de Engenharia e
Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Diretor-Presidente, JOÃO EDEGAR PRETTO, do Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais, MARISSON DE MELO MARINHO, e do Assessor - Contrato Especial, ANTONIO
DE OLIVEIRA ROTA NETO, todos da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, com o
objetivo de participar da reunião da Rede de '"Sistemas Públicos de Abastecimento e
Comercialização de Alimentos na América Latina e no Caribe" - Rede SPAA, organizada pela
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO/Chile, na cidade
de San Salvador, em El Salvador, no período de 9 a 14 de julho de 2023, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a Conab, no primeiro caso, e com ônus para a Conab, nos dois
últimos. (Processo nº 21200.003411/2023-75)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
PORTARIA PCT/SFDT Nº 5, 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL, no uso das atribuições de Diretor de Projetos de Cooperação Técnica,
conforme Portaria de Pessoal MDA Nº 321, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o
disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 18 e no
parágrafo único do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Delegar a função de ordenador de despesas à Coordenadora Nacional,
TARCILA MARTINS PORTUGAL, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica
PCT/BRA/IICA/21/001 - Ampliação do acesso da agricultura familiar aos mercados nacionais
e internacionais, fortalecendo políticas públicas e projetos estratégicos vinculados à
bioeconomia, ao extrativismo e à biodiversidade".
Art. 2º Revoga-se o disposto na PORTARIA SAF/MAPA nº 54, de 03 de fevereiro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 2,
Página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVO DAMBROS
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/21/001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.045649/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2023, EDILSON
VITURINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE n.º 0724447, CPF n.º ***.969.082-**, da Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código FCE-2.05, da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Exonerar, a partir de 13 de junho de 2023, ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE n.º 1618254, CPF n.º ***.771.012-**, do Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º
1618254, CPF n.º ***.771.012-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear CLAUDETE PINHEIRO COELHO SANTOS, CPF n.º ***.757.492-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico (Planejamento
e Controle), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
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