DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 733, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23240.001927/2023-34, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 19 de junho de 2023, do cargo efetivo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, código da
vaga 834456, ocupado pelo servidor RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, lotado no
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 188, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322, de
18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, seção
02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº
1212962, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor de
Administração em Exercício, Código da Função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Alegrete, no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, em virtude da ausência do
titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 495, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 442, de 2 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023,
seção 3, páginas 36 a 40:
Onde se lê:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Letycia Sardinha Peixoto Manhães
Enfermagem
Campos Guarus
808138
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Leia-se:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Letycia Sardinha Peixoto Manhães
Enfermagem
Campos Guarus
207217
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.182/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000605.2023-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NADSON DE CARVALHO PONTES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940043,
SIAPECAD nº 01718386, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Ger.Pós-
Graduação, Pesq. e Inovação do Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de realizar coleta de dados de pesquisa em Cartagena,
Colômbia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.184/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001726.2021-72, RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora LUIZA LUANNA AMORIM PURCENA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190031, SIAPECAD nº
01970164, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Unidade de
Pós-Graduação, do encargo de substituto de Diretora, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If
Goiano de Inov Tec.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.185/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001726.2021-72, RESOLVE
Art. 1º Nomear a servidora ERIKA LEMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1652780, SIAPECAD nº 01418641, lotado(a) no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.611/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria nº. 6.119 de 28.12.2022, Boletim de Serviço Extra nº. 17/2022;
Considerando 
o 
Parecer 
nº. 
00060/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;
Considerando o constante no processo nº. 23249.013802/2020-24 e a atribuição do
Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da
Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, RESOLVE:
a) Demitir o (a) servidor (a) Pedro Henrique Bandeira Diniz do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Barra do Corda, por
infringência do Art. 132, Inciso II, e no art. 138, ambos da Lei Federal 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.612/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154,
de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do processo nº 23249.031370/2023-86, RESOLV E :
Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Francisco de Assis Fialho
Henriques, matrícula nº 1761338, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto
ao (a) Coordenação-Geral de Proteção de Dados da Diretoria de Privacidade e
Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital do MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
PORTARIA Nº 126 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.544, de 18/11/2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a Portaria Normativa/REITORIA nº 19 de 28/06/2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.039534.2023-13, datado de
16/06/2023; e,
Considerando o inciso I do Art. 9° da Resolução do CONSUP n° 124, de 10 de
dezembro de 2018. Resolve:
Art. 1º Nomear, para o biênio 2023/2025, os membros com seus respectivos
cargos e representações, para compor o Conselho Diretor (CONDIR) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São José de Ribamar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO
ANEXO I
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2023
. CONSELHO DIRETOR - IFMA CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
. NOME
CARGO
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marco Antonio Goiabeira Torreão
Presidente
Diretoria Geral
. Harone Smith Neves Viana
Titular
Diretoria 
de 
Administração 
e
Planejamento
. Eduardo Henrique de Carvalho Moura
Titular
Diretoria 
de 
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
. Nélia Maria do Carmo Maranhão
Titular
Técnico Administrativo em Educação
. Antonio Carlos Silva Mendes
Suplente
. Carlos Ronaldo do Nascimento Filho
Titular
. Arcenildo da Silva Nascimento
Suplente
. Bruna Elizama Rocha de Melo
Titular
Docente
. Francisco das Chagas Rodrigues Silva
Suplente
. Edvan Wilson Ferreira Pinto
Titular
. Edalton dos Reis Silva
Suplente
. Isaquiel Machado de Oliveira
Titular
Discente
. Carlos Henrique Azevedo Sales Junior
Suplente
. Welton Jonhne Ribeiro dos Santos
Titular