DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 532 - DESIGNAR o servidor Francisco Nunes dos Reis Júnior, matrícula SIAPE nº
1818153, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso
Tecnólogo em Design de Moda, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Nº 533 - DESIGNAR a servidora Maria Aparecida Silva de Abreu, matrícula SIAPE nº
1578761, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADORA do Curso Técnico
em Artesanato - PROEJA, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Nº 534 - DESIGNAR o servidor Thiago Batista Amorim, matrícula SIAPE nº 1967875,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Licenciatura em
Computação, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Nº 535 - DESIGNAR o servidor Raimundo Cláudio da Silva Vasconcelos, matrícula SIAPE nº
1932429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso de
Bacharelado em Computação, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Nº 536 - DESIGNAR o servidor Diego Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1611593,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Técnico
Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, do Campus
Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Nº 537 - DESIGNAR a servidora Raquel Afonso da Silva, matrícula SIAPE nº 1205928,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADORA do Curso Técnico
Integrado em Eletromecânica, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Nº 538 - DESIGNAR o servidor Sérgio Messias Cruz, matrícula SIAPE nº 2178618, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Técnico Subsequente em
Eletromecânica, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Nº 539 - DESIGNAR o servidor Marcus Vinícius Costa Sá, matrícula SIAPE nº 1563369,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso de Tecnologia em
Automação Industrial, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Os mandatos dos Coordenadores serão de 2
(dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 540/REITORIA/IFB, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000608.2023-01, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JULIANA NOVAES VERAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1773646, pertencente ao Quadro de
Pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA do IFB,
para exercício junto ao(à) Ministério das Mulheres - MMULHERES, em conformidade com
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 541/REITORIA/IFB, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº
23510.000353.2023-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GREICE KELLY MENEZES
MARTINS, matrícula SIAPE Nº 3007638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Estrutural, com o objetivo de participar do
evento ESERA 2023 - 15th Biennial Conference of the European Science Education Research
Association, com apresentação do trabalho intitulado "TECNOLOGIAS SOCIAIS COMO UMA
FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE ENTRE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL,
BRASÍLIA, BRASIL", em Capadócia, Turquia, no período de 24/08/2023 a 04/09/2023, com
ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23510.000353.2023-50).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art.1º - DESIGNAR, a partir de 03/05/2023, a servidora ADELIA PEREIRA
MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 11XXX29, para a função
gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino
Médio - FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 03/05/2023.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art.1º - DISPENSAR o servidor VOLMIR KIST, cargo de Professor EBTT, SIAPE
15XXX69, da Função de Coordenador do Curso de Agronomia, código FCC, com efeitos
legais a contar em 01/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
legais a partir de 01/06/2023.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 25/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor MAURICIO SOARES DE ALMEIDA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2326841, lotado no campus
Juazeiro do Norte, no período de 14/07/2023 a 28/07/2023, com ônus, trânsito incluso,
para acompanhar o aluno José Antônio Eleutério que comporá o time representante do
Brasil no IYPT 2023 em Murree / Punjab / Paquistão (Processo nº 23261.001810/2023-
11).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
substituto
DESPACHO Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora CRISTIANE BORGES BRAGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1794770,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, no período de 17/06/2023 a
21/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para representar o IFCE no VI Encontro de
Internacionalização de Empresas, que acontecerá no Instituto Politécnico de Beja, em Beja
- Portugal. (Processo nº 23255.004503/2023-62).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.245 - Processo nº 23153.001768/2023-57 - Dispensar, AILTON SOUZA DUARTE,
matrícula SIAPE 1103793, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, Técnico em
Informática para Internet integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2326, de 17.12.2021,
publicada no DOU em 20.12.2021.
Nº
1.246
- Processo
nº
23153.001819/2023-41
-Art.
1º Designar
DIONE
SOUSA
ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE 3595867, para exercer a Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino
Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.247 - Processo n° 23158.002009/2023-61 - Conceder aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, ao servidor ALEXANDRE SANTA CLARA ROCIO, matricula SIAPE
2326740, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível 301, lotado no
campus Serra do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial: 095.516/2023 de
29.05.2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no
art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.
Nº 1.250 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1.213, de 15.06.2023, referente à dispensa FG,
passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "Dispensar, ALEXANDRA CRISTINI GONÇALVES PINTO", leia-se
"Dispensar, ALEXANDRA ZUCATELI BETTERO".
JADIR JOSE PELA
CAMPUS VILA VELHA
GABINETE
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO , nomeado pela Portaria n°1986 de
22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
processo 23187.000066/2022-88, resolve:
I. Encerrar o exercício provisório da servidora Ana Paula do Carmo, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, por ter cessado o
motivo da concessão do afastamento de acordo com parágrafo 1° da PORTARIA Nº 460, DE
11/12/2018, publicada no DOU de 13/12/2018.
II. A servidora deverá se apresentar no prazo de 30 dias a partir de 15/06/2023.
III. Publique-se.
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ofício
nº 164/2023/DIMOV/COCAD/CGCAP/SGP/SE/MAPA, e tendo em vista os termos do
processo nº 23243.003019/2022-74, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a) servidor(a)
MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula Siape nº 1726281, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício
junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em razão de ter sido
exonerada do cargo em que ocupa, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.353,
publicada no DOU de 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 2.
NIDIA HERINGER

                            

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