DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Larissa Kelly Chagas da Costa
Suplente
. Marcos Antonio Silva Moraes
Titular
Egresso
. Ademir Rosa da Silva Filho
Suplente
. Francisco Gleydson Santos Brito
Titular
Sociedade Civil
. Ana Keila Araújo Lima Mendes
Suplente
. Conceição de Maria Reis Silva
Titular (SINDSEP-MA)
Sindical
. Elizabeth de Assis Diniz Nascimento
Suplente (SINDSEP-MA)
. Antonio Francisco Menezes da Silva Filho
Titular
Reitoria
. Tereza Talyta Carvalho de Moura
Suplente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.453, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.001873.2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Paulo Henrique Alves Da Paixão, na
qualidade de companheiro do ex-servidor José Augusto Nince, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 272192, do quadro de
pessoal inativo deste IFMT, falecido em 17.05.2023. Com fundamento no inciso IV, do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90,
e o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17.05.2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.455, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.000934.2021-39 e Parecer Nº 10/2023 - RTR-CAPES/RTR-DAPES/RTR-DGGP/RTR-
PROPESSOAS/RTR/IFMT, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 122/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT,
que concedeu pensão por morte a Paloma Lwana de Souza Talaveira, conforme abaixo:
Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia"
Leia-se: "Conceder pensão temporária pelo prazo de 6 (seis) anos, no período
de 10.03.2021 até 09.03.2027"
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 492, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU de 8 de maio de
2023, seção 2, página 19,
Onde se lê: "conforme Portaria/MEC nº 477, de 15 de maio de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018"
Leia-se "conforme Portaria/MEC nº 447, de 15 de maio de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº:
103722/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º da lei 8.112/90, horário
especial ao servidor Fernando Menezes de Oliveira, ocupante do cargo de Tecnólogo em
Gestão de Recursos Humanos matrícula SIAPE nº1142150, passando de 40 (quarenta) horas
para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem redução da
remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 668, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 510 de 09 de maio de 2023,
publicada no DOU nº88, seção 02, página 19, de 10/05/2023 que concede Aposentadoria
Voluntária à servidora Leise de Souza Fernandes, SIAPE 1099171, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº347780, Nível de Classificação D-416,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do §4º-A do Art. 40 e o Inciso
I do §1º do Art. 201 da CF, a aposentadoria será concedida na forma da LC nº142/2013 e
os proventos calculados com base no Art. 26 da EC 103/2019, pela média aritmética
(processo SEI nº 23209.001193/2023-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 670, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor Maycon José de
Carvalho, matrícula SIAPE 0272852, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga
nº 210218, Nível de Classificação D-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto,
nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, Inciso I da EC 103/2019 (processo SEI nº
23213.000905/2023-84).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 603, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000783/2023-35, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 19 de junho de 2023, do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, Código 701409, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 6, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Pirapora, ocupado por Elson Dias de
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2168583, Código da Vaga nº 0961425, nos termos do inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013825/2023-28, resolve:
Nº 2.511 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, DENISON DA SILVA
FERREIRA, CPF XXX.071.042-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Marlon Lima da Silva,
Matrícula SIAPE 1209197, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, Art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013819/2023-93, resolve:
Nº 2.512 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1 de julho de 2023 a 02 de março de 2024,
a vigência do contrato de MARIANE DE PAULA DA SILVA GONÇALVES IMBIRIBA, CPF XXX.
000.422-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Informática 02, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Ananindeua deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação
Stricto Sensu do Professor José de Sousa Ribeiro Filho, matrícula SIAPE 2294982, de acordo
com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso
IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010287/2023-09, resolve:
Nº 2.515 Art. 1º DISPENSAR o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, da função de Chefe do Departamento
de Integração Campus-Comunidade do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.516 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, matrícula SIAPE 1897345,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Prefeito do Campus
Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Prefeitura do Campus
Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010155/2023-81, resolve:
Nº 2.541 Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE
2400939, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, da função de Diretor de
Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.542 Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2365699,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor de Administração e
Planejamento do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento
de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.543 Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1328404,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº PORTARIA Nº 895/2021/GAB/IFPA, publicada
no D.O.U. de de 09/06/2021, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.544 Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCO AURÉLIO LOPES DELLA FLORA, matrícula
SIAPE 2388980, ocupante do cargo de Zootecnista, da função de Diretor de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação Tecnológica do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.545 Art. 1º Designar o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Marabá Rural
de deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.741/2022, publicada no D.O.U. de
06/09/2022, seção 2, página 36.