DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900024
24
Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ERTON WAGNER VIEIRA DA SILVA - Na Área do Conhecimento PRODUÇÃO
CULTURAL E DESIGN e no Eixo Profissional Introdução ao Design Gráfico, Web Design,
Fundamentos do Design Digital, Design de Interface, Design de Interação, Interação
Humano-Computador, UX (User Experience) Design (Opção 103), no período de 08/05/2023
a 07/05/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria - código
da vaga nº 0212876, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus IGARASSU.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 651, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.002576.2023-13 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
ISAÍAS BARBOSA SOARES - Na Área do Conhecimento ENGENHARIA QUÍMICA
(Opção 213), no período de 01/06/2023 a 30/11/2023, conforme Termo de Contrato, na
vaga decorrente de aposentadoria - código da vaga nº 0845639, com base no Inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para
o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 2.057 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000561/2023-15, resolve:
Conceder ao servidor JACQUES MANZ, matrícula SIAPE nº 1891591, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
afastamento do país, no período de 24/07/2023 a 24/10/2023 para participar de curso de
capacitação em Língua Inglesa ofertado pela International Language Academy of Canada
(ILAC), na cidade de Toronto, no Canadá, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.032/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002017/2023-20, resolve:
Nomear BENEDITO ENALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1291407,
lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Redes e
Telecomunicações, Código CD-4, nos dias 12/06 a 19/06/2023, em razão do afastamento
do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de
licença médica para tratamento da saúde nos dias mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.063/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002055/2023-82, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Diretora de Ensino
Técnico, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1886967, em exercício na Reitoria, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, Código CD- 2, nos dias 19/06 a
22/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,
matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem oficial para participar de reunião do
Colégio de Dirigentes - COLDIR que ocorrerá no Campus Corrente-PI no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 985, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002725.2023-81, de 14 de junho de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor DANTE HENRIQUE MOURA, Matrícula Siape nº
277148, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 -
RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de março de 2022, resolve:
Nº 203/2023 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 15 de junho de 2023, o servidor Jackson
da Cruz Costa, Matrícula Siape nº 3010335, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na Forma
Subsequente, modalidade presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 326/2022 -
DG/AP/RE/IFRN, de 21 de novembro de 2022.
Nº 204/2023 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 15 de junho de 2023, o servidor Jackson
da Cruz Costa, Matrícula Siape nº 3010335, para o cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade
presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Caicó, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 261/2022-DG/CA/RE/IFRN, de 4 de agosto de 2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2209193
Fabio Alvaro Dantas
FG . 2
Coordenador de Tecnologia da Informação
Direção-Geral
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco)
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.001530.2023-94, de 16 de junho de 2023, resolve:
I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1776362
Aline Gomes da Silva
FG . 2
Coordenador de Apoio Acadêmico
Direção-Geral
II - DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.151, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23276.000056/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ALMIR FERREIRA ,
Matrícula SIAPE n.º 304625, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
103/2019, Código
SIAPE 49010,
com proventos
calculados com
base na
última
remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23278.000534/2023-86, resolve: